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vistoria e contenção de barranco junto ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

Iluminação pública na Linha Senador Otaviano, no Morro da Antena

dispõe sobre criação de Departamento de Bem-Estar e Defesa Animal

Solicitação de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica das Vias Urbanas

dispõe sobre iluminação pública na Linha General Osório.

propõe Projeto de Lei sobre "Abril Azul" para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

dispõe sobre melhorias na Linha Senador Otaviano, no Gramado

Altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata e dá outras providências.

Determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE DECRETOS EXECUTIVOS.

altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023.

institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências.

altera a Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o número de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposição sobre a revisão das remunerações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS, e dá outras providências.

Denomina Rua Luiz Ledur a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATÉ 03 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E ATÉ 03 PROFESSORES DE ARTE e 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Autoriza o Município De Nova Prata a celebrar Convênios com os Municípios de Protásio Alves, Guabiju E André Da Rocha- RS, em regime de mútua colaboração entre os partícipes, e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 2(dois) nutricionistas, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.398/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com o Município de Guaporé/RS, com fim de qualificar o SUS e dá outras providências. (Programa ASSISTIR, nas especialidades clínica e cirúrgica de Coloproctologia).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 367.620,96 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) repasse ao Hospital).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Secretaria de Educação, no valor de R$1.027.921,20 ( um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretaria, no valor de R$792.270,00 ( setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta reais), para compra de calcário, construção de ciclovias e aquisição de tintas para sinalização urbana, e contratação de empresa para regularização de loteamentos.)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 146.611,47 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 3.525.859,40 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Institui o programa “Solo Fértil” no âmbito do Município de Nova Prata e dá outras providências. (Incentivo à produção agrícola no Município, mediante aquisição e fornecimento de calcário a produtores rurais do Município).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido do Estado e dá outras providências. ( Secretaria de Turismo, para eventos culturais populares, no valor de R$100.000,00 (cem mil)).

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata.

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei nº10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Altera o Art. 4° da Lei nº 11.198/2023 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ( Reajuste do vale-alimentação)

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 02/2026 e dá outras providências. ( No valor de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais) para o reajuste do vale-alimentação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor total de R$420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais) destinado ao reajuste do vale-alimentação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio junto ao grupo de apoio à Polícia Civil- GAP e autoriza repasse de valores e dá outras providências. ( No valor de R$3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais) mensais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor de R$1.199.141,64 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 3(três) Professores de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. (Nas escolas EMEF Caetano Polesello e EMEF Padre Josué Bardin).

autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. (A servidora titular permanece em licença saúde)

altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental).

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público).

autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU).

autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1 (Um) Odontólogo do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, a atual servidora está de Licença Maternidade).

reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Representação Central da Comunidade Brasileiro-Polonesa do Brasil – BRASPOL.

Projeto de Lei nº 33/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doação gratuita, uma área de terras urbana com superfície de 864,63 m², objeto da matrícula nº28.619 do Registro de Imóveis e Imóveis da Comarca de Nova Prata e dá outras providências. (Localizada na Rua Itália, já utilizada como via pública).

Projeto de Lei nº 34/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. (Secretaria da Saúde, no valor de R$ 54.176,64 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para readequação das dotações orçamentárias).

Projeto de Lei nº 35/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 761.079,93 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e nove reais e noventa e três centavos) para projetos e atividades).

autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Educação, no valor de no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) para a aquisição de 16 lousas interativas para as Escolas de Ensino Fundamental do Munícipio).

autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação área de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartorárias, e da outras providências. (Fração ideal de 30,38m², do imóvel registrado sob a matricula nº 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Araújo).