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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 3(três) Professores de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. (Nas escolas EMEF Caetano Polesello e EMEF Padre Josué Bardin).

autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. (A servidora titular permanece em licença saúde)

altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental).

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público).

autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU).

Proposta de Emenda Plenária ao Projeto de Lei nº 001/2026, que denomina Rua Luiz Leduc a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências

Altera as Leis Municipais que Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar, sobre o Projeto de Lei Executivo nº194/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 201/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.595/1982 que institui o código de edificações.

Emenda modificativa sobre o Projeto de Lei nº194/2025, apresentada em Plenário por todos os vereadores.

Emenda Supressiva, sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo nº24/2026, de todos os vereadores.

Moção de Apoio, dispõe sobre o apoio aos candidatos ao Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado.

Solicita informações ao Secretário de Administração e pelo Coordenador do Controle Interno, sobre banco de horas dos servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre a previsão para execução das obras nas praças dos Bairros Caravaggio e Maragata.

Dispõe sobre a obra de canalização na Fazenda da Pratinha.

Dispõe sobre aquisição de britas e sobre o britador municipal.

Dispõe sobre valor arrecadado e demais informações sobre o Programa Refiz/2025.

Dispõe sobre suplementações orçamentárias por superávit financeiro do ano de 2025.

Dispõe sobre aquisição de veículo pelo Poder Executivo.

Solicita informações sobre Servidores Municipais.

dispõe sobre as atividades das atendentes de creche.

requer informações e documentos relacionado ao contrato de concessão entre o Munícipio e a CORSAN/AEGEA.

Autoriza a devolução do duodécimo parcial ao Poder Executivo.

Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Justifica-se a ausência na 02º Sessão Ordinária do dia 09/02/2026.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026.

Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.

Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

Ata da 3º Sessão Ordinária realizada em 18/02/2026.

Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026.

Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2026.

Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2026.

Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026.

Ata da 8ª Sessão Ordinária

Ata da 9ª Sessão Ordinária