Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1 (Um) Odontólogo do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, a atual servidora está de Licença Maternidade).
Indexação
Observação