Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. (A servidora titular permanece em licença saúde)
Indexação
Observação