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Solicita instalação de complementação da iluminação pública Rua Madre Teresa de Calcutá, Bairro Citadella.

Solicita que seja feita fiscalização e manutenção nas bocas de lobo do Munícipio principalmente na área central

Solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi, no Bairro Sagrada Família.

Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha.

Solicita implantação de um quebra-molas nas proximidades do Mercado Caravaggio.

MELHORIAS E CONTINUIDADE NAS PINTURAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS E CORDÕES DE ALGUMAS RUAS.

Dispõe sobre desapropriação do imóvel pertencente da Operadora OI.

Dispõe sobre convite à Delegada de Polícia para comparecer à Tribuna Popular e fazer uso da palavra.

Dispõe sobre informações sobre a canalização do Arroio Emigliavacca, no Bairro Gramado.

Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio.

Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Retiro.

Solicita implantação e /ou adequadação de rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura.

dispõe sobre regularização Fundiária Urbana (REURB) nas áreas ocupadas por moradores participantes de programas habitacionais.

dispõe sobre melhorias nos Postos de Saúde.

dispõe sobre manutenção na pracinha no Bairro São Pelegrino.

dispõe sobre Sessão Solene para homenagear ex-servidora Lourdes Dall Agnol.

dispõe sobre instalação de uma academia ao ar livre na comunidade São Roque.

dispõe sobre a continuação do calçamento na Avenida Adolfo Schneider.

colocação de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto.

colocação de contêineres específicos para a coleta seletiva de vidros.

estudo para construção de uma via alternativa à Estrada Buarque de Macedo.

oficiamento ao Instituto Geral de Perícias do RS, sobre implantação de estação biométrica no Posto de Identificação.

substituição de pavimentação em faixas de segurança e sinalização de trânsito.

Altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata e dá outras providências.

Determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE DECRETOS EXECUTIVOS.

altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023.

Denomina Rua Luiz Ledur a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATÉ 03 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E ATÉ 03 PROFESSORES DE ARTE e 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Autoriza o Município De Nova Prata a celebrar Convênios com os Municípios de Protásio Alves, Guabiju E André Da Rocha- RS, em regime de mútua colaboração entre os partícipes, e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 2(dois) nutricionistas, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.398/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com o Município de Guaporé/RS, com fim de qualificar o SUS e dá outras providências. (Programa ASSISTIR, nas especialidades clínica e cirúrgica de Coloproctologia).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 367.620,96 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) repasse ao Hospital).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Secretaria de Educação, no valor de R$1.027.921,20 ( um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretaria, no valor de R$792.270,00 ( setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta reais), para compra de calcário, construção de ciclovias e aquisição de tintas para sinalização urbana, e contratação de empresa para regularização de loteamentos.)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 146.611,47 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 3.525.859,40 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Institui o programa “Solo Fértil” no âmbito do Município de Nova Prata e dá outras providências. (Incentivo à produção agrícola no Município, mediante aquisição e fornecimento de calcário a produtores rurais do Município).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido do Estado e dá outras providências. ( Secretaria de Turismo, para eventos culturais populares, no valor de R$100.000,00 (cem mil)).

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata.

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei nº10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Altera o Art. 4° da Lei nº 11.198/2023 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ( Reajuste do vale-alimentação)

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 02/2026 e dá outras providências. ( No valor de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais) para o reajuste do vale-alimentação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor total de R$420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais) destinado ao reajuste do vale-alimentação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio junto ao grupo de apoio à Polícia Civil- GAP e autoriza repasse de valores e dá outras providências. ( No valor de R$3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais) mensais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor de R$1.199.141,64 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)).