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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ATÉ 15 ATENDENTES DE CRECHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.042 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0510, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.024, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS AÉREA E AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760 DE 1997.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIDADES IRMÃS DE NOVA PRATA, EM COMPLEMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 11.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Nova Prata e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 10.969, de 1.º de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Cria vagas para cargos públicos de provimento efetivo.

Autoriza o o Poder Executivo a aprovar e autorizar desmembramento de imóvel.

Abre crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro.

Acrescenta dispositivos da Lei Municipal n.º 5.566, de 02 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2022.

Revoga as Leis n.º 2.746, de 30 de dezembro de 1992 e 3.999, de 12 de agosto de 1998.

Altera a Lei n.º 9.194, de 10 de março de 2015.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União.

Altera a Lei n.º 10.969, de 1.° de dezembro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela Rádio Comunitária – Ativa FM.

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza cessão de uso de veículo para a Associação Comunitária de Deficientes de Nova Prata - ASCODEF.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Nacional Super Sport.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Altera o art. 1.º da Lei n.º 8.741, de 11 de novembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Jardim Europa I.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado do RS.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde, autorizada pela Lei n.º 10.852, de 17 de maio de 2022.

Revoga a Lei n.º 9.424, de 22 de dezembro de 2015.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, atendendo excepcional interesse público.

Cria gratificação pelo exercício da função de tesoureiro, responsável pelos empenhos e responsável pela folha de pagamento do Poder Legislativo.

Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 14 da Lei n.º 11.083, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para o Instituto Círculo TEAmo.

Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.º 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei n.º 10.969, de 1.º de dezembro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores.

Altera a Lei n.º 10.618, de 08 de junho de 2021.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro.

Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.º 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei n.º 10.969, de 1.º de dezembro de 2022.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Médico Clínico Geral – 12 horas, autorizada pela Lei nº 10.613 de 11 de maio de 2021 e prorrogada pela Lei nº 10.866, de 17 de junho de 2022.

Altera o art. 1º da Lei n°9.615, de 25 de outubro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 Agentes Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

Dispõe sobre a contratação emergencial e temporária de um Farmacêutico, por excepcional interesse público.