Pesquisar Matéria Legislativa

Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo, Eraldo Da Silva, Felipe Paese, Douglas Minozzo e Sebastião Mamede, dispõe sobre Majoração do valor do vale-refeição aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre providências administrativas visando à regularização, padronização e transparência do sistema de registro de ponto eletrônico dos servidores municipais.

Dispõe sobre reestudo do tamanho da ampliação dos canteiros recém construídos no leito da Rua Flores da Cunha, no cruzamento com a Avenida Adolfo Schneider.

Dispõe sobre revitalização da praça central, especialmente no local onde permaneceu instalado por mais de 30 dias o palco onde se desenvolveram as atividades da Vila Natalina.

Dispõe sobre conclusão das obras da capela mortuária.

Dispõe sobre conclusão das obras de canalização para levar água potável à Fazenda da Pratinha.

Solicita que o Executivo, por intermédio de todas as Secretarias e colaboradores promova uma campanha municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas.

Solicita a construção de uma sala de apoio com banheiro no ponto de táxi central, localizado na Avenida Adolfo Schneider, em frente à antiga rodoviária.

Solicita a implantação de uma cobertura fixa no espaço interno da Praça Municipal, especificamente na área destinada ao calçadão e à realização de eventos, bem como a construção de um palco fixo no local.

Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria responsável, estude a viabilidade de reduzir o canteiro da Avenida Cônego Peres, iniciando em frente ao Hospital São João Batista e seguindo até o Colégio Tiradentes. Alternativamente, sugere a modificação do estacionamento na mesma rua, passando de oblíquo para paralelo, em conformidade com as ruas Placidina de Araújo e Borges de Medeiros.

Solicita ao Poder Executivo a construção de moradias populares em nosso município.

Solicita atribuir o nome de Ferdinando Lenzi à estrada que se estende da localidade da Encruzilhada até o Campestre, com extensão aproximada de 6.800 metros.

Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade ao Programa de asfaltamento nas Comunidades do Interior, contemplando, no exercício de 2026, as comunidades da Linha Garibaldi e Campestre, com a execução de, no mínimo, 1 (um) quilômetro de pavimentação asfáltica.

Que o Executivo Municipal proceda à notificação dos proprietários de terrenos e imóveis urbanos para que realizem a construção do passeio público nos locais onde este inexiste, bem como promovam a devida manutenção daqueles já existentes.

À Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana para que oficie o DNIT para que substitua os arbustos existentes no canteiro do lado esquerdo, para os motoristas que pretendem atravessar a Rodovia rumo ao Bairro Coroados, por estarem atrapalhando a visão no momento da travessia.

Para oficiamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na revisão e reforma do Código Municipal de Edificações, apresentando PL prevendo a possibilidade de construção de prédios nos bairros, de até 15 andares.

Secretaria Municipal de Obras, para que proceda na instalação de iluminação e troca da cerca da quadra de esportes, localizada na da Rua Conselheiro Zottis esquina com a Rua Buarque de Macedo, pela inexistência de iluminação e pelo adiantado estado de uso da mesma.

Solicita ao DNIT que realize a substituição das placas de sinalização na BR 470, nas quais constam "Rio Branco", para constar " Maragata"

Solicita a construção de um banheiro nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Solicita que seja providenciada a Iluminação Pública ao longo da Rodovia que se estende por todo o Munícipio.

Solicita Iluminação Pública na RS441.

Solicita repasse de valores para transporte estudantil.

Dispõe sobre rede de água na Rua Joaquim Pinto, no Bairro São João Bosco.

Dispõe sobre melhorias nos campos de areia dos Bairros São João Bosco e Citadella.

Dispõe sobre concessão de ajuda de custos mensal aos policiais civis lotados na cidade.

Solicita ao DNIT a construção de uma mureta na BR 470.

solicita recapeamento asfáltico de algumas vias.

Pavimentação asfáltica na divisa da Comunidade de Santa Catarina e Protásio Alves.

Solicita recuperação da cerca no campo da Santa Cruz II.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo, próximo ao mercado Dobim.

Solicita a continuidade do Programa Refiz (Programa de Recuperação Fiscal).

Pavimentação asfáltica na Fazenda da Pratinha I e II.

Dispõe sobre implementação do Piso Salarial Nacional dos Professores Municipais.

Dispõe sobre disponibilização de auxílio combustível aos Agentes de Saúde.

Recapeamento asfáltica na Fazenda da Pratinha.

Solicita Projeto de Resolução para criação da Procuradoria da Mulher

Dispõe sobre contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria

Dispõe sobre melhorias na sinalização da Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro São João Bosco.

Dispõe sobre substituição de parada de ônibus na Rua 12 de Outubro, no Bairro São João Bosco.

Dispõe sobre recapeamento da vai de acesso ao Trevo Sul ao lado do KM de arrancada.

Dispõe sobre construção de quebra-molas na Estrada Velha do Retiro.

Dispõe sobre a construção de uma rua marginal à Rodovia BR 470, no trecho do Trevo Norte ao Berçário Industrial.

Dispõe sobre construção de abrigos nas UBS.

Solicita identificação das praças do Município.

Dispõe sobre a construção de praça com brinquedo ao ar livre, no Loteamento Povoado Colla com Caravaggio.

Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento nas salas das Escolas Municipais.

Solicita reparos e manutenção na Estrada da Vila Sábia.

Solicita a instituição da " Semana de Valorização da Família" na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a construção de um salão no Bairro São João Bosco.

Solicita a retirada dos fios excedentes de energia, telefonia e internet.