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Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, n.1.357, no Bairro São Cristóvão.

Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria da iluminação da Praça do Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Cristóvão.

Que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, estude a viabilidade técnica e legal de, em substituição à instalação de lombadas e quebra-molas, implementar fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente em vias de maior fluxo, como a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Luiz Marafon, entre outras que se enquadrem nos critérios técnicos.

Solicita que por meio da Secretaria de Obras, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de identificar pontos estratégicos para recapeamento e melhorias pontuais nas estradas das Linhas Oitaveta, Finca Ferro e São Miguel.

PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda no estudo da viabilidade da readequação do trânsito na rótula da Rua Flores da Cunha com a Avenida Fernando Luzzato, possibilitando aos motoristas que trafegam pela Rua Flores da Cunha acessarem a Rua Henrique Lenzi sem a necessidade de contornar a rótula.

Solicita que seja pinturas de sinalização para orientar os motoristas que diminuam a velocidade próxima ao salão da comunidade do Gramado, mais precisamente na frente do empreendimento Biscoiteira Sabor e Arte e a bifurcação que leva a comunidade do Gramadinho.

PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de pavimentação da rua sem denominação, localizada no quarteirão formado pelas ruas Garibaldi, Santa Lúcia e Ermindo Rodrigues Viana, dentro da faixa de domínio da BR 470 – Bairro São Cristóvão.

Denomina a Rua que passa em frente à Rodoviária, entre a Rua Clemente Tarasconi e a Rua Luiz Marafon, de "Evandro Loch".

ALTERA A LEI Nº 11.322, DE 09 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º E 5º DA LEI Nº 11.459, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a proibição de contratação, apoio e financiamento público de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, no Município de Nova Prata, e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.647/2010 QUE CRIA CARGO NO PODER LEGISLATIVO.

DENOMINA COMO DANILO COLLA A RUA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, QUE LIGA A RUA CLEMENTE TARASCONI E AVENIDA LUIZ MARAFON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO MARAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Rua Alceu Stella", a Rua "A" existente no Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUCELINO KUBITSCHEK PARA GIACOMO CLEMENTE CONTE, NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Temporariamente Para O Ano Letivo De 2025, De Até 10 (Dez) Monitores De Alunos Especiais, De Até 15 (Quinze) Professores De Educação Infantil, De Até 10 (Dez) Professores De Anos Iniciais, De Até 5 (Cinco) Professores De Anos Finais, Professores De Educação Fundamental, sendo 03 Professores De Educação Física, 1 De História E 01 Professor De Arte, para atender excepcional interesse público.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um médico 22horas, autorizada pela Lei n°11.161/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) fiscal de obras para a Secretaria Municipal De Urbanismo e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Fagundes Varela/RS e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 1.861/1987, de 04 de dezembro de 1987 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024.

Altera os Art. 8° e Art. 9° da Lei n° 8.381/2013 de 16 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com os Municípios de Guabijú, Paraí, Protásio Alves, São Jorge e União da Serra para contratação de exames de ressonância magnética.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 9.174/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Capão da Canoa/RS e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 8.711/2013 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Prata e os Municípios de Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabijú, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Pinhal da Serra, Esmeralda, Muito Capões, Vacaria, Campestre da Serra, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, Jaquirana e São José dos Ausentes a firmarem convênio para viabilização do atendimento de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia e revoga Lei 10.437 de 04 de fevereiro de 2020.

Altera o §1.º do art. 18 da Lei n.º 10.888, de 19 de julho de 2022 e revoga as leis n° 5147/2003, de 18 de dezembro de 2003, lei nº 6379/07, de 26 de abril de 2007 e lei nº 10.681, de 05 de outubro de 2021.

Altera em parte a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 11.116, de 15 de agosto de 2023, que Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei nº 10.969, de 1.º de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Altera os artigos 1º,3º e 4º da Lei Municipal n° 9.174/2015 e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 9.173/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Cria o cargo público de Oficial Financeiro e Contábil, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências.

Autoriza a conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.

Concede abono salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à Endemias vinculados a estratégia da saúde família - ESF do Município De Nova Prata/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Servidora Pública Municipal ao Município De Capão da Canoa/RS e dá outras providências.