Lei Ordinária-EXEC nº 11.542, de 26 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Chefe do Executivo - EXEC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11542

Ano

2025

Data

26/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO MARAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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