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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE ANISTIA DA MULTA E DISPENSA PARTE DOS JUROS DE DÉBITOS EM ATRASO, MEDIANTE PAGAMENTO ATÉ O PRAZO ESTABELECIDO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS NOVOS LOTEAMENTOS, REGULARMENTE APROVADOS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER, EM CESSÃO DE USO, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL À EMPRESA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA- ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a AAMA - ASSOCIACÃO AMIGA DOS ANIMAIS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto ao Centro De Tradições Gaúchas (C.T.G) Retorno A Querência, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei n.º 3.760, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscalização E Vistoria, Vigilância Sanitária e do ISS fixo, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM MEDICO CLÍNICO GERAL 22HS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Cria e regulamenta o Serviço Municipal de Odontologia para Pacientes com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.

Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 2(dois) Monitores Sociais, para atender a Secretaria de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de abrir crédito especial, no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Revoga a Lei nº 8762/2013, de 03 de dezembro de 2013, revoga a Lei nº 10.740/2021, de 28 de dezembro de 2021, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Parceria com a Empresa Borrachas Vipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024, ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ATENDENTES DE CRECHE, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, ATÉ 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DE ANOS FINAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL, SENDO: 06 PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 04 PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 04 PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA E 01 PROFESSOR DE ARTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e dá outras providências.

RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR – GABM E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o LOTEAMENTO TOSCANA II e dá outras providências.

Altera o § 1° do artigo 1º da Lei 10.701/2021 de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar LOTEAMENTO ANTÔNIO e GIOVANA RUI e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um (1) Atendente Em Serviços De Saúde 40hs e dá outras providências.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0130, NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS RECEBIDAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, superávit financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio recebido, através do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- SINPDEC.

Altera os artigos 15 e 18 da Lei Municipal nº 3.757/1997 que estabelece quadro de cargos e funções públicas do IPRAM – Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Nova Prata, estabelece plano de carreira, revoga leis municipais e dá outras providências; dá outras providências.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a Câmara Cultural da Indústria, Comércio e Serviços de Nova Prata – CIC e autoriza repasse de valores e abrir crédito suplementar.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Regulamenta o inciso III, do Art. 58 da Lei 7289/2008, que trata da conversão do valor das obras da rede seca de esgoto cloacal em projetos de parcelamento do solo urbano, em moeda corrente nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para adequação do Contrato de Programa nº 054 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.