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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de área de terras e reconhecer direito de passagem para a CORSAN.

Autoriza a inclusão de ações no programa 0420, no Plano Plurianual, na lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por auxílio/convênio a receber da União.

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União.

Abre crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para Estratégia da Saúde da Família São João Bosco.

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Pratense.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para a Estratégia Saúde da Família do Bairro Clivatti, autorizada pela Lei nº 10.490 de 14 de julho de 2020, Lei 10.659 de 24 de agosto de 2021 e Lei 10.912 de 06 de setembro de 2022.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Técnico em Enfermagem para a Unidade de Saúde , Estratégia Saúde da Família - ESF do Bairro Rio Branco, autorizada pela Lei nº nº 10.904 de 16 de agosto de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022.

Revoga a Lei nº 8762/2013, de 03 de dezembro de 2013, revoga a Lei nº 10.740/2021, de 28 de dezembro de 2021, dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Técnico em Enfermagem-40H, para a Unidade de Saúde, Estratégia Saúde da Família - ESF do Bairro Sagrada Família.

Altera o Art. 5º da Lei n° 9.000, de 15 de julho de 2014 e Revoga a Lei n°9.691/2016, que dispõe sobre Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Nova Prata, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a empresa forte PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, um terreno do Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Berçário Industrial II) e revoga Lei Municipal n° 9.651/2016 e Lei Municipal n° 11.101/2023.

Cria Vaga para cargo público de provimento efetivo.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um (1) Psicólogo 33h Secretaria de Assistência Social e Habitação para desempenhar as funções no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera o anexo IV- referido no Art.° 242 da Lei Municipal n°7.289 de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária De Deficientes De Nova Prata - ASCODEF. para pagamento de energia elétrica e dá outras providências.”

Altera o artigo 1º da Lei 9.509/2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Emenda Parlamentar.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um odontólogo 22h.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Monitor Social para a Casa de Acolhimento, autorizada pela Lei nº 10.848 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o COMPLEMENTO MENSAL DA UNIÃO e dá outras providências.

Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar – GABM e Autoriza Repasse De Valores.

Autoriza o poder executivo municipal a indenizar o Estado Do Rio Grande Do Sul por edificação construída.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 19 (DEZENOVE) SERVENTES, 19 (DEZENOVE) OPERÁRIOS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE LIMPEZA.

Regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a autorização para instalação de um busto ou herma em Praça Pública, em homenagem a Vitor Antônio Pletsch, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a Câmara Cultural da Indústria, Comércio e Serviços de Nova Prata – CIC e autoriza repasse de valores.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme RESOLUÇÃO DE MESA LEGISLATIVA 08/2023, no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.