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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NOVA BASSANO/RS, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS 425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS CONVENIADOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 PROFESSORES E 05 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS – AEE, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS DE REDE DE ÁGUA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM (01) ENFERMEIRO, 40 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.512 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERENCIA DE RECURSO DA UNIÃO.

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA PRATA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO EM REGIME ESTATUTÁRIO.

REAVALIA OS VALORES DOS PADRÕES DOS VENCIMENTOS BASE 02 e 03, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2234 – MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO PROGRAMA 0110 – APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 10.661 DE 09/09/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, Nº 10.675 DE 28/09/2021 E NA LEI DE ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.783 DE 12 DE AGOSTO DE 1997; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O “LOTEAMENTO INDUSTRIAL MÓVEIS PONZONI”.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº 9.751/2017, DE 1º DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDE REVISÃO TRIMESTRAL GERAL AOS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO POR TRANSFERENCIA DE RECURSO DA UNIÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO POR TRANSFERENCIA DE RECURSO DA UNIÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ODONTÓLOGO 22H PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL – IPRAM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DA UNIÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ITEM 27 DO ANEXO I DA LEI 3.760 DE 20 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNCÍPIO DE NOVA PRATA A REPASSAR VALORES PARA A CAMPANHA “COMPRA PREMIADA CDL NOTA PRATA” PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA PRATA - CDL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE TRÊS MONITORES SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0360, NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR AUXILIO RECEBIDO DO ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATÉ 10 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS – AEE, ESTIMADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2022.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.618, DE 08 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA OS ESF DO BAIRRO CLIVATTI E SÃO CRISTÓVÃO.