Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NOVA BASSANO/RS, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS 425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS CONVENIADOS.
Indexação
Observação