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Seja providenciado melhorias de sinalização no encontro entre o travessão Honorino Bavaresco com a Estrada Pinheiro Machado, uma sinalização de indicação no chão do asfalto e uma sinalização de indicação no encontro das mesmas, situadas próximo ao número 1847 da estrada Pinheiro Machado, no bairro São Peregrino.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE REIVINDICAÇÃO DA COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER.

Solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal, providencie no conserto de um boeiro na rua Ceará no Bairro Retiro, proximidades da Comunidade de São Judas Tadeu.

Alerta para urgência de reforma do depósito e do escritório do Viveiro Florestal, posto que há riscos de desabamento.

Seja providenciado um quebra-molas na rua Buarque de Macedo entre os números 0723 e 2696 Mercado Bin e edifício Concolatto esquina com a rua Alfredo Coltro.

Os Vereadores que abaixo assinam com assento nesta Câmara Municipal, indicam seja retirado o Projeto de Lei nº. 31/2024 que CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, e enviado Novo Projeto de Lei, constando a criação de apenas 01 (UMA) VAGA para o mesmo cargo, tendo em vista que em primeira análise, não se constata uma justificativa plausível para criação de todos os cargos pleiteados.

Em Leis anteriores, revogadas, o auxílio funeral era de um salário mínimo nacional. Entendemos que esse valor deve ser aumentado, tendo em vista proporcionar aos familiares um auxílio digno.

Que o Executivo Municipal crie, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Coordenadoria, Departamento, Serviço ou Diretoria de Extrativismo Mineral para atender, propor, promover e coordenar políticas e atividades voltadas ao extrativismo mineral.

Que seja feita a pintura dos cordões, linha contínua e faixa de segurança da rua Placidina de Araújo.

Que seja feito o recolhimento dos resíduos vegetais, tais como, restos de poda, galhos e madeiras, em toda a área urbana do município, principalmente nos bairros.

Seja estudado a possibilidade de realizar a instalação de containers de lixo em vários locais nas comunidades do interior, bem como verificar a possibilidade de semanalmente fazer o recolhimento.

Seja providenciado a instalação de um container de lixo seletivo no começo da rua (travessa) Sílvio Toscan no Bairro Sagrada Família.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR.

Pedido de Indicação nº 14/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, propõe à Administração Municipal contratação de um profissional Pedagogo (a) para atender demanda da ASCODEF.

Pedido de Indicação nº 15/2024, do Ver. Claudio Dilda, que seja avaliado a possibilidade de designar 02 Servidores do Município preferencialmente professores para exercerem atividade sóciopedagógicas na ABEN.

Pedido de Indicação nº 16/2024, do Ver. Jandir Hasse, dispõe sobre conserto de calçamento nas ruas Do Trabalhador e Independência.

Seja estudado através do Conselho Municipal de trânsito, a possibilidade dos condutores de veículos transitarem livremente para retornarem na rua Fernando Luzatto, em frente à Casa Lotérica, na abertura que corta o canteiro central. Excluir as vagas de estacionamento e recolocar as lixeiras para adequar a viabilidade de espaço para retornar.

Que seja determinado à Secretaria de Obras que localize e promova as obras necessárias à regularização da pista de rolamento, rente ao passeio público, que está solapando apresentando possíveis riscos aos moradores das proximidades e para o estacionamento de veículos automotores.

Os vereadores Agenor Minozzo e Claudio Dilda, com assento nesta Câmara de Vereadores, propõe que este Poder Legislativo encaminhe ao Poder Executivo o Projeto de Lei que altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.369/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir alevinos de espécies nativas para repovoamento de rios e arroios e controle do mosquito borrachudo, além de dar outras providências inerentes.

Claudiomiro Koprowski e Gilmar Peruzzo, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, propõem aos demais colegas, após ouvido o Plenário, Pedido de Indicação no sentido de conceder ao jovem Kauan de Melo Zembruski “VOTO DE LOUVOR “ pela brilhante conquista de Guri Farroupilha representando Nova Prata e o CTG Querência do Prata.

Através da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita a poda de árvore na Rua Buarque de Macedo, próximo a sinaleira, em frente à casa da Dona Antonietta. Justifica a presente proposta, a pedido dos moradores da área.

“QUE SEJA DENOMINADO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA E PROTÁSIO ALVES, COMO “ESTRADA INTERMUNICIPAL NELSON LUIZ SALVADOR”.

Através do Conselho Municipal de Trânsito, seja procedido estudo com a possibilidade de tornar como via preferencial a rua Dorvalino Colla e não mais a rua Brasil, ambas situadas no bairro São Peregrino.

Através da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita uma faixa de segurança e demais sinalizações pertinentes em frente ao Mercado São Pelegrino, na estrada Buarque de Macedo, objetivando trazer mais segurança aos pedestres que ali transitam e evitar que haja outros acidentes como o ocorrido na última semana.

Seja providenciado uma placa identificando a Comunidade de São Roque no travessão São Roque nas proximidades da residência de Vasco Benatto Santa Terezinha sentido São Roque.

Através do Conselho Municipal de Trânsito, seja estudado a possibilidade de mudança no estacionamento da Rua Flores da Cunha, entre a Rua Luiz Marafon até a Travessa Felix Engel, alterando os sentidos dos estacionamentos, sendo oblíquo no lado esquerdo e paralelo no lado direito da Rua Flores da Cunha.

Indica que seja criado convênio entre o Executivo Municipal de Nova Prata e o Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Nova Prata – RS, para implementação do programa pró-segurança prisional, que visa a criação de “Auxílio de Custos” aos servidores lotados no Presídio Estadual de Nova Prata.

Neste sentido, propomos ao Poder Executivo, melhorias na estrada que leva para a ponte de São Miguel, Linha Casemiro de Abreu, Capela Oitaveta, no Finca Ferro. Os buracos precisam ser tapados, porque a estrada está intransitável. Segue anexa foto para ilustrar.

Seja providenciado melhorias nas entradas de acessibilidade em ruas de nossa cidade e inclusão de acessibilidade também nos bairros.

Propõe ao Executivo a criação de programas de incentivo para construção de açudes nas propriedades de agricultores.

Propõe a execução de projeto de limpeza, desassoreamento dos córregos, arroios e rios em Nova Prata.

Reitera-se a Indicação nº 41/2022 encaminhada ao Poder Executivo em 16 de maio de 2022 no sentido de que seja providenciado projeto e execução do alargamento da ponte que é de mão única – sobre o Arroio Toledo, Estrada Pinheiro Machado no sentido Gramado – Nova Bassano.

Seja viabilizada iluminação na parte interna da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, sugere-se um refletor direcionado à imagem ou mesmo lâmpadas que iluminem o espaço interno como um todo.

Propõe a devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), indicando como finalidade a reforma dos banheiros e da cozinha do Ginásio do Bairro Santa Cruz.

Propõe conserto do asfalto danificado pela canalização de água nas comunidades da Linha XV de Novembro.

“Que o setor competente da Prefeitura Municipal promova estudos no edifício da capela Santo Estanislau, Linha Sexta, considerando que o mesmo se encontra em processo de degradação. Trata-se de exemplar de arquitetura representativa da imigração polonesa.”

Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Retorno à Querência, indicando como finalidade a compra de utensílios para cozinha e Casa das Carnes da entidade.

Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Os Maragatos, indicando como finalidade a realização da Festa Campeira com premiação no ano de 2025, benfeitorias na sede e manutenção da parte elétrica do parque.

Considerando o empenho e dedicação de pessoas que se destacam em nossa Comunidade em diversos setores profissionais, que adotaram nossa cidade para morar, e aqui constituiram família, que muito contribuíram para o progresso de Nova Prata, propomos a concessão de Título de CIDADÃO PRATENSE aos Srs: Achiles Bertussi e Vilmar Gomes Sanche. Em anexo, biografia dos homenageados.

João Carlos Paim, Membro da Bancada dos republicanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno, propõe aos colegas, que na abertura das sessões da Câmara, seja procedido uma prece como forma de proteção e harmonia nesta Casa Legislativa.

Que seja disponibilizado mais duas vagas de estacionamento preferenciais, uma para cadeirantes e outra para idosos, na Avenida Cônego Peres, números 698 e 670, próximo ao prédio do Centro Clínico.

Propõe que seja criado, implantado e implementado Programa de adoção de canteiros, rótulas, espaços públicos e praças por entidades ou pessoas físicas.

Solicita que a Rua que passa em frente a Rodoviária seja denominada de Evandro Loch.

Que as Ruas “A”, “B” e “C” do Loteamento Bella Toscana passem a ser denominadas respectivamente Rua dos Alemães, Rua dos Poloneses e Rua dos Italianos.

Seja providenciado com urgência o conserto do calçamento no entroncamento com a rua Brasil e Dorvalino Colla no Bairro São Peregrino, que se encontra em péssimas condições.

Seja providenciado novas lixeiras, com maior capacidade de armazenamento, para o Berçário Industrial Prefeito Mário Minozzo.

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Nova Prata RS.

Propõe a Inclusão da comemoração do Bicentenário da Imigração Alemã nas festividades do centenário da emancipação de Nova Prata.

Denomina “Rua Centenário”, a Rua “D” existente no Loteamento Bella Toscana em Nova Prata.

Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Nova Prata/RS, nos Bercários industrais I e II, Carlos Eugênio Ponzoni e Mário Minozzo, respectivamente (MARCO ZERO dos Berçários Industriais).