Pedido de Indicação nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Indicação
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores Agenor Minozzo e Claudio Dilda, com assento nesta Câmara de Vereadores, propõe que este Poder Legislativo encaminhe ao Poder Executivo o Projeto de Lei que altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.369/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir alevinos de espécies nativas para repovoamento de rios e arroios e controle do mosquito borrachudo, além de dar outras providências inerentes.
Indexação
Observação