Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PIN 12/2026 - Pedido de Informação
Ementa: dispõe sobre os servidores da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Douglas Minozzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
PIN 13/2026 - Pedido de Informação
Ementa: dispõe sobre maquinário e equipamentos operacionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Douglas Minozzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
PIN 14/2026 - Pedido de Informação
Ementa: dispõe sobre a pavimentação asfáltica realizada na Linha Garibaldi.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vinício Reinelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
PIN 15/2026 - Pedido de Informação
Ementa: informações referentes aos imóveis locados pelo Munícipio.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Líndon Bolsoni
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PIN 16/2026 - Pedido de Informação
Ementa: informações sobre valores da taxa de lixo e contrato da prestação de serviço.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Líndon Bolsoni
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PIN 17/2026 - Pedido de Informação
Ementa: solicita informações à Vigilância Sanitária.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Líndon Bolsoni
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PIN 18/2026 - Pedido de Informação
Ementa: solicita informações a Secretaria de Educação.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Líndon Bolsoni
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PIN 19/2026 - Pedido de Informação
Ementa: solicita o edital que institui o Processo Seletivo de Monitores de Alunos com Necessidades Especiais.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Vinício Reinelli
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
Texto Original
|
PIN 20/2026 - Pedido de Informação
Ementa: dispõe sobre informações solicitadas ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Marcio De Morais
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PIN 21/2026 - Pedido de Informação
Ementa: solicita informações sobre pagamento de horas extras a servidores da Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Líndon Bolsoni
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução do duodécimo parcial ao Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Justifica-se a ausência na 02º Sessão Ordinária do dia 09/02/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paraíba Mamede
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovado por todos os vereadores.
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Justificativa de Falta na Sessão do dia 13/04/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Eraldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: dispõe sobre oficiamento à Cooperfar.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Vinício Reinelli
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Justifica-se falta na 15º Sessão Ordinária, na data de 18/05/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Paraíba Mamede
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Justifica-se ausência na 17ª Sessão Ordinária em 01 de junho de 2026
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Agenor Minozzo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 1/2026 - Ata da Sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 2/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção do Ver. Sebastião.
Texto Original
|
ATA 3/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 4/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 3º Sessão Ordinária realizada em 18/02/2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 5/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada por todos os vereadores.
Texto Original
|
ATA 6/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada por todos os vereadores.
Texto Original
|
ATA 7/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 8/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original
|
ATA 9/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovada por 9 votos e 1 Abstenção (Ver. Adriana)
Texto Original
|
ATA 10/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade (Ver. Eraldo Domingos da Silva ausente).
Texto Original
|
ATA 11/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovada por 9 votos a favor e 1 abstenção (Ver. Eraldo)
Texto Original
|
ATA 12/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 13/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 14/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
ATA 15/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original
|
ATA 16/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção (Ver. Sebastião Costa Mamede).
Texto Original
|
ATA 17/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original
|
ATA 18/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovada por 9 votos e 1 abstenção do Ver. Agenor Minozzo.
Texto Original
|
ATA 19/2026 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
