Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 236 matérias.

Resultados

PIN 12/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre os servidores da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Douglas Minozzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PIN 13/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre maquinário e equipamentos operacionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Douglas Minozzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PIN 14/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a pavimentação asfáltica realizada na Linha Garibaldi.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Vinício Reinelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PIN 15/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
informações referentes aos imóveis locados pelo Munícipio.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Líndon Bolsoni
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PIN 16/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre valores da taxa de lixo e contrato da prestação de serviço.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Líndon Bolsoni
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PIN 17/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações à Vigilância Sanitária.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Líndon Bolsoni
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PIN 18/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações a Secretaria de Educação.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Líndon Bolsoni
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PIN 19/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o edital que institui o Processo Seletivo de Monitores de Alunos com Necessidades Especiais.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Vinício Reinelli
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado por todos os vereadores presentes.
Texto Original

PIN 20/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre informações solicitadas ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Marcio De Morais
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PIN 21/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre pagamento de horas extras a servidores da Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Líndon Bolsoni
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a devolução do duodécimo parcial ao Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica-se a ausência na 02º Sessão Ordinária do dia 09/02/2026.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paraíba Mamede
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado por todos os vereadores.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Justificativa de Falta na Sessão do dia 13/04/2026

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Eraldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre oficiamento à Cooperfar.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Vinício Reinelli
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado por todos os vereadores presentes.
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica-se falta na 15º Sessão Ordinária, na data de 18/05/2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Paraíba Mamede
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica-se ausência na 17ª Sessão Ordinária em 01 de junho de 2026

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Agenor Minozzo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

ATA 1/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 2/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção do Ver. Sebastião.
Texto Original

ATA 3/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 4/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º Sessão Ordinária realizada em 18/02/2026.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 5/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada por todos os vereadores.
Texto Original

ATA 6/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada por todos os vereadores.
Texto Original

ATA 7/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 8/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original

ATA 9/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovada por 9 votos e 1 Abstenção (Ver. Adriana)
Texto Original

ATA 10/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade (Ver. Eraldo Domingos da Silva ausente).
Texto Original

ATA 11/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovada por 9 votos a favor e 1 abstenção (Ver. Eraldo)
Texto Original

ATA 12/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 13/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 14/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

ATA 15/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original

ATA 16/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção (Ver. Sebastião Costa Mamede).
Texto Original

ATA 17/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada por todos os vereadores presentes.
Texto Original

ATA 18/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada por 9 votos e 1 abstenção do Ver. Agenor Minozzo.
Texto Original

ATA 19/2026 - Ata da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original