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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ANDRÉ DA ROCHA, PROTÁSIO ALVES, SÃO JORGE, NOVA ARAÇÁ, GUABIJÚ, VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA BASSANO, CASEIROS, IBIRAIARAS E PARAÍ, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA AUXILIAR A 3ª COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Associação Esportiva e Recreativa Brasil e autoriza repasse de valores.

Denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o centro esportivo automotor Veloprata do Município de Nova Prata e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO e dá outras providências.

Institui "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor" e dá outras providências.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9.866/2017, Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a Companhia Riograndense de Saneamento, destinada ao Reservatório R-10, neste município.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os incisos I e II do Art. 2º da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

ALTERA O §1º E ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 10.731/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E AUTORIZA OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E ELETIVOS, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo único para § 1º e a inclusão do § 2º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providencias.

Altera o Art. 1° da Lei n° 8.740/2013, de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.541/2025, de 23 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Firenze e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Recanto Pôr do Sol e dá outras providências.

Altera Art. 2° da Lei n°3.580/1996, de 22 de maio de 1966 e dá outras providências.

Altera o Art. 9°, §1º, da Lei Municipal 10.170, de 02 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para o ESF bairro Santa Cruz.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9.866/2017, Código Tributário do Município e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL AO LAR SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Art. 2.º e 3. ° da Lei Municipal n° 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido da União, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CONFRARIA DA GASTRONOMIA DE NOVA PRATA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA, O VEÍCULO OUTRORA DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 10.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Art. 2º, inciso I, da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, até 70 (setenta) Monitores para Alunos Especiais, até 30 (trinta) professores de Educação Infantil, até 28 (vinte e oito) professores de Anos Iniciais, até 20 (vinte) professores de Anos Finais, professores de Educação Fundamental, sendo 04 (quatro) professores de Geografia, 02 (dois) professores de Ed. Física, 03 professores de Matemática, 04 (quatro) professores de Língua Portuguesa, 01 (um) professor de História, 02 (dois) professores de Artes, 02 (dois) professores de Ciências, 02 (dois) professores de Inglês, e até 60 (sessenta) Atendentes de Creche, para atender excepcional interesse público.

Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Nova Prata – RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n°10.803 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.

Denomina Kartódromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Município de Nova Prata.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências.