Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ANDRÉ DA ROCHA, PROTÁSIO ALVES, SÃO JORGE, NOVA ARAÇÁ, GUABIJÚ, VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA BASSANO, CASEIROS, IBIRAIARAS E PARAÍ, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA AUXILIAR A 3ª COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação