Emenda nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Inclui a alínea “e” no inciso II do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - O Conselho Municipal de Habitação e Expansão Urbana passa a vigorar com a seguinte redação:
II – Entidades da Sociedade Civil:
...
e) 02 (dois) representantes da Associação dos Construtores de Nova Prata – ASCON.
Art. 2º - O Conselho Municipal de Habitação e Expansão Urbana passa a vigorar com a seguinte redação:
II – Entidades da Sociedade Civil:
...
e) 02 (dois) representantes da Associação dos Construtores de Nova Prata – ASCON.
Indexação
Observação