Projeto de Lei Executivo nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA, O VEÍCULO OUTRORA DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 10.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação