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PIN 22/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre áreas institucionais no Município, quantas áreas tem, a localização e o tamanho de cada uma delas.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Bancada do UB
Clécio Zamin
Idacir Pegoraro
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
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PIN 23/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre a localização em que será construída a sede do SAMU.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Bancada do UB
Clécio Zamin
Idacir Pegoraro
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Texto Original
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PIN 24/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre loteamentos ilegais.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Dilda
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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PIN 25/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Informações sobre imóveis alugados pelo Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Dilda
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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PIN 26/2023 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS GASTAS NA MONTEGEM DO GALPÃO DE EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA FARROUPILHA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Barato
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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PIN 27/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Informar o número de paradas de ônibus que serão implantadas e os locais contemplados com as paradas de ônibus.
Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:
Gilmar Lovizon
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PIN 28/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre indenização de seguro veículo van.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Roseli Vanda Pires Albuquerque
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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PIN 29/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre cópias das Atas da Casa de Acolhimento.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Dilso Cassol
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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PIN 30/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre recuperação asfáltica no interior do Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Claudiomiro Koprowski
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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PIN 31/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre a calçada da Avenida Cônego Peres, que fica entre o Centro Clínico e a CIC.
O que aconteceu que foi retirada a calçada e não foi recolocada?
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Clécio Zamin
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 32/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre o buraco que se encontra no asfalto do bairro Rio Branco:
Quem é responsável por esta obra, a Corsan ou o Poder Público?
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 33/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Se houve avanço na proposta de instituir cooperativa de catadores de resíduos sólidos urbanos como forma de organizar o setor e evitar a criação de focos de descarte de resíduos, como acontece no presente em vários pontos da cidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Dilda
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 34/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos das autoridades encarregadas dos recebimentos dos loteamentos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Dilda
Claudiomiro Koprowski
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 35/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre às áreas públicas definidas como praças.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Dilda
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 37/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre horas foram trabalhadas e pagas para os caminhões terceirizados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PIN 38/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que o Poder Executivo através do seu departamento competente envie para esta casa as informações a seguir:
a) Quanto custou o caminhão caçamba Iveco traçado?
b) Qual foi o custo?
c) De onde vieram os recursos para adquiri-lo?
d) Quando foi entregue o veículo?
e) Quando foi feito o pagamento?
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 39/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que o Poder Executivo através do seu departamento competente envie para esta casa as informações a seguir:
• Qual é a data que vence e ou venceu a concessão do Parque das Águas Termais?
• Quando e como vai ser feita a licitação?
• O que o Executivo Municipal está fazendo para potencializar este lugar?
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 40/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, solicita informações de forma detalha, sobre como estão sendo utilizados esses valores.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Vanda Pires Albuquerque
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 41/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação às obras para refazer as tubulações nas ruas Zelia Clivatti e Luiz Clivatti, no bairro Jardim de São Brás.
Porque esta obra está parada se o valor foi liberado?
Qual o motivo para interromper o andamento da mesma?
Tem data prevista para ser retomado e concluído o trabalho?
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Clécio Zamin
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 42/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação aos containers de lixo distribuídos pela cidade.
De quem é a responsabilidade de fazer a manutenção dos mesmos?
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Clécio Zamin
Jandir Hasse
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 43/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Se há interesse por parte da Administração Municipal na instalação de um Corpo de Bombeiros Militares em Nova Prata, se houve alguma solicitação ou proposta nesse sentido, tanto por parte da Administração como pela Corporação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Barato
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 44/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre recapeamento da estrada da Linha Casemiro de Abreu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Vanda Pires Albuquerque
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 45/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre venda da folha de pagamento do Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Vanda Pires Albuquerque
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PIN 46/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita maiores informações sobre o Projeto de Resolução nº 07/2023 da Mesa Diretora, que autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jandir Hasse
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada por 8 votos favoráveis e 1 abstenção do Ver. Dilso Cassol.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PRES LEG nº 2, de 11 de julho de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PRES LEG nº 3, de 05 de setembro de 2023
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Prata-RS.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - TV
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PRES LEG nº 1, de 21 de julho de 2023
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 6, de 05 de setembro de 2023
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 7, de 05 de setembro de 2023
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 8, de 03 de outubro de 2023
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 9, de 03 de outubro de 2023
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova Relatório da Comissão Especial do Basalto da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 10, de 10 de outubro de 2023
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 12, de 12 de dezembro de 2023
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 13, de 19 de dezembro de 2023
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 14, de 21 de dezembro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Denúncia de conduta de agente político no exercício da função pública.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Lido e aprovado recebimento de denúncia e criada a Comissão Processante composta pelos vereadores Claudiomiro Koprovski, presidente; Marcelo Barato, relator e Gilmar Lovizon.
Texto Original
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: Oficio Gab. 207/2022 - Assunto: Apresenta Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022 de autoria do Vereador Cláudio Dilda, com a seguinte ementa: "Proibe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fìpronil em sua composição e dá outras providências para a proteção e a preservação das abelhas, das meliponas e demais insetos polinizadores".
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Veto Rejeitado por 6 votos contrários e 5 votos favoráveis.
Por escrutínio secreto.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2022
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Claudio Dilda
Texto Original
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VETO 2/2023 - Veto
Ementa: Ofício Gab. 53/2023 - Assunto: Apresenta veto integral às Emendas Aditivas propostas pelo vereador Gilmar Peruzzo ao Projeto de Lei n. 209/2022, de 22 de dezembro de 2022 aprovados por unanimidade em 26 de dezembro de 2022.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Veto Rejeitado por 10 votos contrários e 1 voto favorável.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 209 de 2022
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Alcione Grazziotin - Prefeito
Texto Original
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VETO 3/2023 - Veto
Ementa: Oficio Gab. 055/2023 - Assunto: Apresenta veto parcial ao Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria no Ver. Cláudio Dilda, que dispõe sobre a instituição a função honorífica do Prefeito (a) de praça da cidade de Nova Prata.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Veto aprovado por unanimidade de votos.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2022
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Claudio Dilda
Texto Original
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VETO 4/2023 - Veto
Ementa: Ofício Gab. 99/2023 de 03/04/2023 apresenta veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06.2023 de 20 de março de 2023, de autoria do Ver. Cláudio Dilda, aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção, que institui o Plano de Segurança Viária de Nova Prata e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Veto acatado por 10 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Texto Original
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VETO 5/2023 - Veto
Ementa: Ofício Gabinete nº 109/2023 - Apresenta veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023, de 02 de maio de 2023, de autoria do Vereador Sr. Cláudio Dilda, que Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Veto rejeitado por 9 votos contrários e 2 votos favoráveis.
Texto Original
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VETO 6/2023 - Veto
Ementa: Oficio Gabinete nº 118/2023 em 14 de junho de 2023 - Apresenta veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2023 de 20 de abril de 2023, de autoria do Ver. Cláudio Dilda, que institui Concurso de Presépios no Município de Nova Prata.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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VETO 7/2023 - Veto
Ementa: Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei nº 14/2023.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Clécio Zamin
Texto Original
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VETO 8/2023 - Veto
Ementa: OF. GAB. 172/2023 em 18 de outubro de 2023 - Apresenta veto integral ao Projeto de Lei n.º 016/2023.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Veto acatado por 9 votos favoráveis e 2 votos contrários.
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VETO 9/2023 - Veto
Ementa: Ofício Gabinete 178/2023, veto integral ao Projeto de Lei 017/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Veto acolhido por 10 votos favoráveis e 1 voto contrário.
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VETO 10/2023 - Veto
Ementa: Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei nº 019/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Alcione Grazziotin - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: 8 fotos contrários e 3 votos favoráveis.
Texto Original
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ATA 23/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 23ª Sessão em 17.07.2023
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Texto Original
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ATA 24/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 24ª sessão em 24 de julho de 2023.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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ATA 25/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 25ª sessão em 07 de agosto de 2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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ATA 26/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 26ª sessão em 14 de agosto de 2023.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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