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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LICENCIADOR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES IRMÃS DE NOVA PRATA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATÉ VINTE (20) MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS – AEE, ESTIMADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.830 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DOMINGOS BATTISTEL.

ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO I, DO PLANO MUSEOLOGICO DO MUSEU DOMINGOS BATTISTEL, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 10.456, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE Á ENDEMIAS VINCULADOS A ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LICENCIADOR FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) MONITOR SOCIAL, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.756, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.669 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRAÇA DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZAÇÃO PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI Nº 10.572/2021 E LEI 10.784/2022.

INSTITUI O PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE APOIO CULTURAL AO PROGRAMA CIDADE ATIVA, PRODUZIDO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA – ATIVA FM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA O CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO E TRANSPORTE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO; ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 8ª DA LEI 3.760/2005; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENT POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENT POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS AÉREA E AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.647, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SOBRE O CONSELHO TUTELAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR AUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.699 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRAÇA DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZAÇÃO PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, REVOGA A LEI 11.011 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE CARGOS, CONSTANTE DO ARTIGO 8º, DA LEI 3760/1997.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 9.866 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 8.762/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E, LEI Nº 10.740/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES DO FUNDO MUNICIPAL - FUMREBOM À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA PRATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA O ARTIGO 24 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760 DE 1997, EXTINGUE CARGO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI 10.970, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.562 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O LOTEAMENTO DOS MARAGATOS”; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO 40H.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2022.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA 0510, NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ATÉ DOIS PROFESSORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL ABEN.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE NOVA PRATA – ABEN.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.038/2023, O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO E TRANSPORTE.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE NOVA PRATA – ABEN.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE ATÉ TRÊS MEDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA AS ESF DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS E RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E CRIA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0360, NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 10.941/2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXECÍCIO DE 2022.