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Moção de Apoio à adequação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, para nível superior o cargo de Técnico do Poder Judiciário.

Destinação, de forma especificada, do valor oriundo da venda da folha de pagamento do município.

Dispõe sobre retirada de entulhos na Linha XV de Novembro.

Sobre limpeza e roçadas nas vias da cidade, seja informado sobre o valor de uma capinadeira elétrica nova.

Considerando a Lei Municipal nº 4097/1998 em que o Município doou duas áreas de terra para instalação da empresa de alimentos General Milis (YOKI), formula o seguinte pedido de informações: 1 – Como ficou a situação da doação das áreas de terra tendo em vista que a empresa não está mais atuando em Nova Prata. 2 – Informar sobre a legislação e o destino dos terrenos.

Seja informado sobre o número de Cargos de Confiança que a atual Administração Municipal possui, bem como informar em que Secretarias estão lotados.

Informações sobre a revista com informativo das principais realizações da Administração Municipal da gestão 2021/2024.

Pedido de Informação nº 08/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, solicita mais informações sobre a adesão ao SISBI - Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal feita pelo Município.

Pedido de Informação nº 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, solicita que o Poder Legislativo seja informado oficialmente acerca dos licenciamentos e substituições de servidores municipais em virtude de prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.

Tendo em vista o recebimento de Emenda Parlamentar do deputado Danrlei destinada a compra de uma Van e uma Spin para o transporte da Secretaria de Saúde, requer as seguintes informações: 1 – Como está o andamento da compra? 2 – Há datas predefinidas de conclusão da compra e entrega dos veículos?

Solicita que sejam enviados a essa Casa Legislativa, cópia de todos os empenhos emitidos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até o momento, na rubrica: 3.3.3.9.0.39.92.00.00.00 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

1) Qual o número de crianças acolhidas e em atendimento na Casa de Acolhimento? 2) Qual o número total de profissionais que atuam na Casa de Acolhimento e qual a habilitação de cada um?

Como está a questão da fiação em desuso nos postes em todo município. 1 . As empresas responsáveis foram notificadas? 2 . Tem alguma previsão para regularização e retirada deste material que encontra-se desativado? 3 . Caso as empresas não se manifestem o município tem autonomia para ele próprio retirar estes fios que estão em desutilidade?

Dispõe sobre horários de carga e descarga no perímetro urbano.

Assim, requeremos seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informações quanto ao andamento e provável conclusão das novas paradas de ônibus suprarreferidas.

Dispõe sobre os Projetos de Lei nº 101 e 102/2024 dos Condomínios Residencial Solar e Gramado, que estão em tramitação nesta Casa.

Que sejam encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores os estudos feitos objetivando a abertura da Av. Placidina de Araújo no seu trecho Sul, quais sejam, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA).

Considerando a estrada na Linha XV de Novembro em sua pavimentação, informar porque os cordões do asfalto foram retirados e aonde os mesmos foram colocados.

Seja informado sobre tratamento de esgoto na rua Zelia Clivatti no Loteamento Clivatti, pois já foi aprovado por esta Casa recursos para esta finalidade. Solicitamos especial atenção do Poder Executivo.

Solicita informações sobre a localização dos tubos que estavam na Rua Luiz Clivatti, no Loteamento Clivatti, que seriam usados para fazer o encanamento da Rua.

Em relação ao Projeto de Lei nº 02/2024 que destinou R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para manutenção, conservação e recapeamento de estradas do interior, requer seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informações quanto a aplicação e destinação destes valores.

Realiza a terceira edição do Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e designa Comissão Julgadora para seleção do(a) escritor(a) a ser premiado(a) no ano de 2024 e dá outras providências.

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Justifica ausência na 11ª sessão ordinária da vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal REQUERIMENTO para comparecimento nesta Casa Legislativa do Sr. Prefeito Municipal Alcione Grazziotin, do Secretário de Obras, do Secretário de Finanças e da Secretária de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, preferencialmente na próxima Quarta-feira, dia 15/05/2024, às 18h:00min, a fim de prestarem informações e esclarecimentos sobre as providências que vem sendo tomadas quanto a ocorrência dos alagamentos e prejuízos decorrentes das enchentes no Município.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvido o Plenário, seja criada Comissão Especial dos resíduos sólidos, a fim de acompanhar e fiscalizar contratações de empresas responsáveis pelo recolhimento dos resíduos no Município e demandar possíveis soluções quanto ao seu manejo e gerenciamento.

Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei n.º 020/2023

Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei n.º 024/2023

Veto ao projeto de lei do legislativo nº 02/2024.

Assunto: Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei n.0 03/2024

Ofício Gab 96/2024, apresenta veto ao PL 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo - Marco Zero dos Berçários Industriais

Of Gab 113/2024 Veto Integral ao PL 08/2024 - Caligrafia na escola

Ofício Gabinete 128/2024 apresenta veto integral ao PL 12/2024 do vereador Claudio Dilda, que trata do emprego de suportes para sustentação de galhos nas árvores na praça da Bandeira.

O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere Lei Orgânica, Constituição Estadual e Constituição Federal, ora apresenta veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cláudio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: "Institui no âmbito do Município de Nova Prata, o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesanato" e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere 3 Lei Orgânica, Constituição Estadual e Constituição Federal, ora apresenta veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024, de 29 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cláudio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: "Institui Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes."

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Ata da 4ª sessão ordinária em 19.02.2024

Ata da 5ª sessão em 04.03.2024

Ata da 6ª sessão em 11.03.2024

Ata da 7ª sessão ordinária em 18 de março de 2024.

Ata da 8ª sessão ordinária em 25 de março de 2024.

Ata da 9ª sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2024.

Ata da 10ª sessão ordinária em 08.04.2024