Veto nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

16/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere Lei Orgânica, Constituição Estadual e Constituição Federal, ora apresenta veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cláudio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: "Institui no âmbito do Município de Nova Prata, o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesanato" e dá outras providências.

    Indexação

    Observação