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Autoriza o poder executivo doar, fração ideal de um lote rural e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.699 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRAÇA DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZAÇÃO PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superavit financeiro e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (um) Atendentes de Creche para atender a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de créditos não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar a implantação do Loteamento Recanto Verde 2.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emendas Parlamentares da União e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, revoga as Leis Municipais nº 495/1963 e nº 870/1969, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, superávit financeiro 2023 e arrecadação a maior, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Denomina ruas do Loteamento Industrial Móveis Ponzoni, do Município de Nova Prata e dá outras providências.

Denomina Espaço Cultural, Feira do Produtor e Casa do Artesão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2025, até 60 (sessenta) Monitores para Alunos Especiais, até 60 (sessenta) Atendentes de Creche, até 30 (trinta) Professores de Educação Infantil, até 30 (trinta) Professores de Anos Iniciais, até 25 (vinte e cinco) Professores de Anos Finais, do Ensino Fundamental, sendo 06 professores de Geografia, 02 professores de Ed. Física, 06 professores de Matemática, 05 professores de Língua Portuguesa, 02 professores de Ciências, 01 professor de História, 02 professores de Língua Inglesa e 01 professor de Arte, para atender excepcional interesse público.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.195/2023 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscalização E Vistoria, Vigilância Sanitária e do ISS fixo, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo doar, fração ideal de um lote rural e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Enfermeiro do PSF para a Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR LOTEAMENTO RESIDENCIAL FÊNIX.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) Nutricionistas para a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Altera o Art. 5° da Lei n° 11.379/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 8.393/2013 de 16 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Revoga o Art.2° da Lei n° 11.363/2024 de 17 de setembro de 2024 e dá outras providências.

Revoga o Art.2° da Lei n° 11.346/2024 de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Revoga o Art.2° da Lei n° 11.347/2024 de 20 de agosto de 2024 e dá outras providencias.

Emenda ao PL 31/2024

Emenda ao Projeto de Lei 51/2024

Moção de Repúdio contra a inclusão de trecho da BR 470 na Serra Gaúcha ao modelo de concessão das rodovias gaúchas.

Moção de Apoio de todos Vereadores - Para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do RS com a União.

Moção de Apoio para manutenção da ERS 437 que liga Vila Flores a Antônio Prado.