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Projeto de Lei nº 84/2025, altera a Lei Municipal nº 11.473/2025 de 13 de maio de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 85/2025, inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.434/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 86/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por arrecadação a maior e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 87/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências.

Altera Art. 2° da Lei n°7.555/2009, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cessão De Uso De Imóvel de sua propriedade, em favor da Associação Veteran Car Clube Nova Prata e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n° 11.463 de 23 de abril de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Hospital São João Batista de Nova Prata e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.485/2025, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(um) Técnico em Enfermagem, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Altera o Art. 36 ° da Lei n° 10.888/2022, de 19 de junho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências.

Denomina ruas do Loteamento Colina do Vale, do Município de Nova Prata e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e o Sistema De Cultura do Município de Nova Prata e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Institui Gratificação de natureza especial ao ocupante do cargo de Odontólogo, quando designado para exercer a função de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui Gratificação de natureza especial ao ocupante do cargo de Motorista, quando designado para atuar exclusivamente junto ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Nova Prata/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Estabelece normas para a paginação e piso tátil nos passeios públicos no Município de Nova Prata, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências.

Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências.