Pesquisar Matéria Legislativa

Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil em sua composição e dá outras providências para a proteção e a preservação das abelhas, das meliponas e demais insetos polinizadores.

Institui a função honorífica de “Prefeito(a) de Praça da Cidade de Nova Prata” e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO 40 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.512 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA - ESF DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA/RS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENGENHEIRO FLORESTAL 33 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO 40 HORAS EM REGIME ESTATUTÁRIO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 40H.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.902 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR SOCIAL EM REGIME ESTATUTÁRIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA 40H EM REGIME ESTATUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO COM O CISGA, MANIFESTA ADESÃO AO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS A SERVIDOR MUNICIPAL E AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL-IPRAM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.365 DE 20 DE AGOSTO DE 2019, REVOGA A LEI 10.688 DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ESTABELECE DATAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI 4.079 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI 4.245 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 21 PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.566 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; REVOGA LEI MUNICIPAL 5.613 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL TRIMESTRAL DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O LOTEAMENTO JARDIM EUROPA II.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

REAVALIA PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS RPPS e CLT; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.572 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A UNIDADE DO BAIRRO RIO BRANCO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9.707/2017.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ASSISNTE SOCIAL, 22 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.573/2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 10.741 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PRESTAR APOIO CULTURAL AO PROGRAMA CIDADE ATIVA, PRODUZIDO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA – ATIVA FM.

Altera a Lei n.º 3757/1997 que estabelece quadro de cargos e funções públicas do IPRAM – Instituto De Previdência e Assistência Municipal de Nova Prata e a Lei n.º 8.562/2013, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Prata/RS.