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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Estrada Antônio David Farina.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução.

REGULAMENTA O INCISO III, DO ART. 58 DA LEI 7289/2008, QUE TRATA DA CONVERSÃO DO VALOR DAS OBRAS DA REDE SECA DE ESGOTO CLOACAL EM PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EM MOEDA CORRENTE NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme RESOLUÇÃO DE MESA LEGISLATIVA 012/2023, no orçamento vigente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 24 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760 DE 1997, CONFORME REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.970, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme RESOLUÇÃO DE MESA LEGISLATIVA 013/2023, no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 980/1972.

Altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022.

Altera a redação do Art. 133 da Lei Municipal nº. 9.866/2017 e dá outras providências.

Inclui no Anexo Único, em Requisitos para o cargo: Experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano na área.

EMENDA AO PROJETO 183.2023

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 177.2023

Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei 177.2023

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei 150/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PL nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO a criação e Implantação de UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – Rio Grande Do Sul.

Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.

Elevação de entrância da Comarca de Nova Prata para a classe intermediária.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Isso posto, através desta MOÇÃO, que vai assinada por todos os vereadores, propoêm-se que o Poder Executivo providencie adequação do salário dos motoristas e dos operadores de máquinas.

Ver. Gilmar Lovizon - Informar o andamento das obras e a previsão de conclusão da construção das capelas mortuárias no Cemitério Municipal Placidina Vieira de Araújo.

Sobre construção de uma parada de ônibus próximo à EMEF Angela Pelegrini Paludo, no bairro Basalto.

Programa de Castração da UCS com o Executivo.

Cooperativa de catadores de resíduos sólidos.

Dispõe sobre o andamento da reforma da Casa do Produtor.

Solicita o número de Servidores do Município que estão cedidos a Entidades, e o número de servidores Cargos de Confiança do Executivo.

Quantidades de pessoas que estão esperando na fila de exames, cirurgias e consultas.

Qual o valor gasto em terceirização no mês de março de 2023.

Solicita informações sobre as obras escola de Educação Infantil Vó Eliza no Bairro São Cristóvão.

Solicita informações sobre obras realizadas na escola de Educação Infantil Vó Eliza no Bairro São Cristóvão.

Informações sobre termos que regem a preservação do patrimônio histórico.

Considerando o Projeto de Lei nº 069/2023, solicitam relatório de cada Secretaria sobre o número de atestados apresentados de janeiro de 2022 até a presente data.

Solicita informações sobre prestação de trabalho voluntário para a prefeitura de Nova Prata.

Solicita informações sobre o motivo de o município de Nova Prata estar no CADIN.

Previsão para a conclusão das obras nas Capelas Mortuárias do Cemitério Municipal Placidina Vieira de Araújo.

Informações sobre parcelamentos de solo urbano – loteamentos.

Seja informado quanto foi gasto com empresa terceirizada na execução da obra de rede de água no bairro Rio Branco.

Sobre a escolha das cores de tintas aplicadas nos painéis de basalto na Praça da Bandeira.

Solicitam informações sobre obras para a construção da Casa de Acolhimento.

Dispõe sobre o Plano municipal de enfrentamento e combate às mudanças climáticas.

Sugere projeto para a Criação de Fundação Municipal de Turismo e Cultura e Acolhimento de Programa Municipal de Educação.