Projeto de Lei Executivo nº 219 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2023

Número

219

Data de Apresentação

21/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 24 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760 DE 1997, CONFORME REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.970, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação