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Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde, autorizada pela Lei nº 10.848, Lei 10.784/2022 e Lei 11.016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Farmacêutico/Bioquímico 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxilio/Convênio a receber da União.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL AO GRUPO CALA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO LATINO AMÉRICA DE NOVA PRATA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE E UM SERVENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ENGENHEIRO FLORESTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Inclui os incisos VII, VIII e IX ao artigo 3º da Lei Municipal nº 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras providências.

Cria o cargo público de Fiscal De Contratos Públicos e altera a tabela constante do artigo 8ª da lei 3.760/2005; e da outras providências.

Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado através do Programa Pavimenta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá providências.

Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Odontólogo do PSF, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a Associação Beneficente e Educacional de Nova Prata – ABEN e dá outras providências.

Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação, valores da associação privada pró asfalto 441 e autoriza abrir crédito suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) médico do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 11.235 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Professor de Educação Física, para a Secretaria de Educação e atender a Associação Beneficente E Educacional ABEN.

Altera Lei Municipal 3.757/1997, de 20 de junho de 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Professor de Educação infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Cria o cargo público de Fonoaudiólogo e altera a tabela constante do artigo 8ª da lei 3.760/2005 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde, autorizada pela Lei nº 10.852/2022 e prorrogada pela Lei n°11.085/2024 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação.

Amplia 01 (uma) vaga no Cargo Público de Provimento Efetivo de Psicólogo e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emenda Parlamentar da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação móveis do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente dois (02) Monitores para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Educação.