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Institui, em caráter obrigatório, o Programa Caligrafia na Escola e dá providências correlatas.

Institui o “Talian” e o “polonês tradicional” como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.

Altera a Lei Municipal nº 7.859/2000 que institui o Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares impositivas que destinam recursos a entidades e instituições do Município de Nova Prata.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar suportes metálicos ou de madeira para dar sustentação aos extensos galhos das magníficas árvores localizadas na Praça da Bandeira.

Dispõe sobre a substituição do uso de sacos e sacolas plásticos e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Prata, o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato” e dá outras providências.

Institui o Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, à Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes.

Dispõe sobre a disponibilização de produtos antissépticos ou similares, como complemento na higienização das mãos, nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Nova Prata, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.256 DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TOSCANA II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Infância a Salvo.

Dá denominação de Complexo Esportivo Geraldo João Agustini ao conjunto de instalações esportivas localizadas na Rua Luiz Marafon, nº. 130, Centro, Nova Prata-RS, compreendendo o Estádio Municipal Dr. Mário Cini e o Ginásio Municipal Luiz Antônio Rigo.

Autoriza A Inclusão De Ação No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Autoriza A Abertura De Crédito Especial No Orçamento Vigente Por Superávit Financeiro 2023.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro 2023.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por Auxílios/Convênios recebidos através do Fundo da Defesa Civil.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 10.758/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 8.536/2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Solar Estrela do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Colina do Vale e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de dois (02) operadores de máquinas, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 4 (quatro) Professores de Educação Física e dá outras providências.

Concede abono salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à Endemias vinculados a estratégia da saúde família - ESF do Município De Nova Prata/RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO MÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela Rádio Comunitária – Ativa FM.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023.

Autoriza A Inclusão De Ação No Programa 0130, No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Autoriza A Abertura De Crédito Especial No Orçamento Vigente Por Superávit Financeiro 2023.

Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao Termo De Cooperação N°001/2022, para incentivo financeiro municipal ao custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia.

Autoriza o recebimento de imóvel urbano, a título de doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, para a empresa FORTE PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, um terreno do Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Berçário Industrial II).

Autoriza o Município a aprovar e autorizar desmembramento de imóvel.

Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Professor De Anos Iniciais, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de Ciências, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE QUATRO MONITORES SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Denomina ruas do Loteamento Toscana II do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber incentivo financeiro da União e Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Repasse ao Hospital São João Batista.

Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de História, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Professor De Educação Infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências.

CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de Língua Inglesa, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do município de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o ofício de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais à formação de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial proteção em decorrência do seu reconhecimento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.