Lei Ordinária-PRES LEG nº 11.356, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidente do Legislativo - PRES LEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11356
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, à Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica