Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO E A DOAR PARA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA ATÉ A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS (MARCO ZERO), REVOGA A LEI 10.618 DE 08 DE JUNHO DE 2021; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO ISS FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E REVOGA A LEI 10.724, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR – GABM E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS (02) MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS E DOIS (02) PROFESSORES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, UM (01) PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI 10.772 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, REVOGA A LEI 10.958 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 9.866 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR SECÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COMPOR A PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS PARA COBRANÇA DE IPTU.

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE IPTU PARA OS CONDOMÍNIOS DE LOTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do SUS, residentes no Município de Nova Prata.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA (1) PROFESSORA, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.867, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2023, 25 PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 25 PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS, 17 PROFESSORES PARA OS ANOS FINAIS E 30 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS DE SERVIDOR MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE EM REGIME ESTATUTÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REVOGA O ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/1997, LEI Nº 4.547 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de MÉDIA COMPLEXIDADE, aos usuários do SUS, residentes no Município de Nova Prata.

REVOGA A LEI Nº 8.898 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E AUTORIZA A RETOMADA DO IMÓVEL.

AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MAPA - ANEXO IV – ZONEAMENTO URBANO – SEDE URBANA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AMELIA ZAMIN A RUA “D” DO LOTEAMENTO EUCLIDES ZAMIN.

Projeto de Decreto Legislativo 01/22 - Aprova as contas do Prefeito exercício 2019