Projeto de Lei Executivo nº 211 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

211

Data de Apresentação

02/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS (02) MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS E DOIS (02) PROFESSORES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, UM (01) PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI 10.772 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, REVOGA A LEI 10.958 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação