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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REAVALIA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS BASE 02 e 03, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E EMPREGO PÚBLICO, DO PODER EXECUTIVO”; REVOGA A LEI 10.820 DE 26 ABRIL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS CONVENIADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA OS ESF DO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO.

DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM MEDICO ESF 40 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERENCIA DE RECURSO DO ESTADO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL – 12 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.613 DE 11 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A ENTIDADE BAILADO GAÚCHO – FOLCLORE ARTE E DANÇAS E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 05 PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E 03 PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO E NO IPRAM PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, VALORES DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA PRÓ ASFALTO 441 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, VALORES DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA PRÓ ASFALTO 441 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 10.855 DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TECNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA PARA A BASE DO SAMU DE NOVA PRATA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.345 DE 02 DE JULHO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OITO AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.623, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 27 DO ANEXO I DA LEI 3.760 DE 20 DE JULHO DE 1997, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.847 DE 17 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9318/2015, Nº 3718/1998, Nº 4614/2001, Nº 3712/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - 40H, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 40H E MÉDICO GERIATRA - 22H, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA PRATA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME ESTATUTÁRIO.

APROVA A REVISÃO DO PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

ALTERA PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.594 DE 26 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413 DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3.616/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ACRESCENTA PARÁGRAO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL AO ARTIGO 1º DA Nº 10.687 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REAVALIA PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 10.824, DE 26 DE ABRIL DE 2022, REVOGA LEIS Nº 10.771 E 10.782/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 e 25, DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 28 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/97, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, REVOGA LEIS Nº 9.746/2017, 10.097/2018, 10.149/2018, 10.401/2019, 10.420/2019, 1.618/1983, 1.827/1987, 1.863/1987 e LEI Nº 4.746/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA OS ESF DO BAIRRO RIO BRANCO.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA – APAE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.511, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.