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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Engenheiro Florestal 33 horas, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.260/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo para abastecimento de água na Linha José Bonifácio, Quinta Secção, neste município.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) monitor social, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei nº 11.231/2024 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Dr. Asdrúbal Berquó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) operador de máquina, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 e prorrogada pela Lei n°11.222/2024 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Farmacêutico/Bioquímico 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.258/2024 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) médico do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.278/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 02 Agentes Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei n° 11.437 de 11 de março de 2025 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Odontólogo do PSF, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.270/2024 de 02 de abril de 2024 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01(Um) Médico Pediatra 22h, para exercer suas funções junto à Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Psicólogo 33h e 1(Um) Assistente Social 22h e dá outras providências.

Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Altera o Art. 5° da Lei n° 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências.

Altera parte do anexo I da Lei n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Institui As Diretrizes Gerais A Serem Observadas Na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com os Municípios de André da Rocha, Protásio Alves, São Jorge e Nova Araçá, para realização de transporte de pacientes em Ambulância UTI Móvel e dá outras providências.

Altera parte do anexo I da Lei n° 3.760/1997 e Revoga o Art. 33, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, REVOGA AS LEIS Nº 10.969/2022, 11.063/2023, 11.072/2023 E 11.116/2023 E 11436/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 e 25, DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 28 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/97, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §1.º do Art. 7° da Lei n° 9.901/2017, de 07 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Institui a Rota Turística Denominada “Encosta Do Vinho – Serra Gaúcha” Criada Com Recursos Da Consulta Popular e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o LOTEAMENTO INDUSTRIAL LAVORO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do Município; consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Psicólogo 22h e dá outras providências.