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Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Monitor para aluno especial para a Secretaria Municipal de Educação.

Altera o Artigo 1° e o Anexo Único da Lei Municipal n°11.300/2024, de 28 de maio de 2024 e dá outras providencias.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 02 (dois) Professores de Educação infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Professor de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ações no programa 0420, no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por auxílio/convênio a receber da União.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar – GABM e Autoriza Repasse De Valores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Advogado, para exercer suas funções junto ao Setor Jurídico do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Solar.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRAMADO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras e a firmar escritura pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de adesão com a Fundação Vale Do Taquari De Educação E Desenvolvimento Social - FUVATES.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emendas Parlamentares da União e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 05/2024, no orçamento vigente e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de adesão com o Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE COM O FIM DE QUALIFICAR O SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei 9.509/2016 e alterada pela Lei 11.128/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado através do Fundo da Defesa Civil e dá outras providências.

Denomina ruas do Loteamento Frizon II do Município de Nova Prata e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º. da Lei Municipal n° 9.391/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, a título gratuito, as frações ideais de 42,27m² do imóvel da matrícula 9956 e de 27,85m² do imóvel da matrícula 9958, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Prata.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior, e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Empresa Borrachas Vipal S/A, e revoga Lei nº 7.498/2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e Autorizar o Loteamento Condomínio Rural Sol Nascente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 06/2024, no orçamento vigente e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União através do Fundo da Defesa Civil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências.

Altera a Cláusula Sétima do Termo de Convênio Vinculado à Lei nº 11.336 de 06 de agosto de 2024, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das atividades associadas à Mineração de Basalto, Artesanal e em Pequena e Média Escalas e dá outras providências.