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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS DE REDE DE ÁGUA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO SÃO CRISTÓVÃO, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL KALABIA E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BRASIL DE FUTEBOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 10.490/2020 E 10.659/2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ENFERMEIRO 40 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.660, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 102, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.787, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PRATA/RS A RATIFICAR O TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), O QUAL FAZ PARTE, OBJETIVANDO CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA.

DENOMINA “TRAVESSA JARDINS” A TRAVESSA DE PEDESTRE DO LOTEAMENTO DONA NILDA.

INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.594, DE 26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR E AUTORIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR REPASSE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL; REVOGA A LEI Nº 10.673 DE 27 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS A SERVIDOR MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO GARIBALDI/RS, PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 10.706, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT E RENDIMENTOS FINANCEIROS.

ALTERA A LEI Nº 10.232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REORGANIZA A AUTARQUIA E TRATA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR AUXILIO RECEBIDO DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA - 20 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA RUA PARANÁ A RUA “D” DO LOTEAMENTO EUCLIDES ZAMIN.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM/ENFERMEIROS E MOTORISTAS QUE ATUAREM NA FUNÇÃO DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/1997, REVOGA A LEI Nº 4547 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL I E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.807, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO O COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 10.943, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA - 20 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO, 33 HORAS, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 10.704, DE 23 DE NOVEMBRO 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2023, 70 PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 60 PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS, 34 PROFESSORES PARA OS ANOS FINAIS E 80 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A LEI Nº 10.618 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA ATÉ A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS (MARCO ZERO), REVOGA A LEI 10.566, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS (03) PROFESSORES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E DE UM (01) PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI 10.772, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ENGENHEIRO FLORESTAL AUTORIZADO PELA LEI 10.748, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.