Projeto de Lei Executivo nº 179 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
179
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 10.232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REORGANIZA A AUTARQUIA E TRATA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação