Projeto de Lei Executivo nº 193 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
193
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 10.943, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA - 20 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação