Projeto de Lei Executivo nº 160 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
160
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PRATA/RS A RATIFICAR O TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), O QUAL FAZ PARTE, OBJETIVANDO CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA.
Indexação
Observação