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Reforma na parada de ônibus situada na Buarque de Macedo com a Placidina de Araújo, em frente a empresa Basalto Santo Antônio.

Institui Sistema de estacionamento rotativo pago.

Substituição das lâmpadas comuns pelas de led na Avenida Luiz Marafon.

Dispõe sobre limpeza na esquina da rua Comendador Roberto Selmi Dei com a Av. Presidente Vargas

Campanha de incentivo e orientação para captar águas das chuvas em todo o meio rural e urbano.

DISPÕE SOBRE A PAGINAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Nova Prata - RS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, NOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE TEXTOS INFORMATIVOS DE INCENTIVO À ADESÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO PESSOA OU EMPRESA “AMIGA DAS ENTIDADES”, INCENTIVA DOAÇÕES A PARTIR DO “IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 10.470 DE 20 DE MAIO DE 2020; LEI 10.516 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E LEI 10.540 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM ACERCA DO ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL TRIMESTRAL DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AJUSTE ORÇAMENTÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ESTIMATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – SESI/RS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR MEIO DO PROJETO EJA, DE INTERESSE RECÍPROCO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 24 DE MAIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.553 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.059 DE 20 DE AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSIVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM ARQUITETO 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA.

Dispõe sobre obras de pavimentação na capela Santo Isidoro.

Dispõe sobre operação tapa buraco nas vias da cidade.

Informações sobre contratação pelo Executivo da empresa DMS - Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente, bem como, dos serviços prestados pela mesma.