Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil reais com quatrocentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho 2026 – Leitos de Suporte Ventilatório Adulto – Custeio de Atividade Hospitalares).
Indexação
Observação