Lei Ordinária-EXEC nº 11.254, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Chefe do Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11254
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do município de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o ofício de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais à formação de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial proteção em decorrência do seu reconhecimento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica