Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
Indexação
Observação