Matérias em Tramitação (CJ CF CAG - Comissão de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais)

Propõe a concessão de Voto de Louvor à Sra Kariane Modelski.

Que o Poder Executivo faça a REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO KM DE ARRANCADA, viabilizando o local para caminhadas, espaço para mini eventos entre outros.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUCELINO KUBITSCHEK PARA GIACOMO CLEMENTE CONTE, NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Rua Alceu Stella", a Rua "A" existente no Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação, apoio e financiamento público de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, no Município de Nova Prata, e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei n° 8.740/2013, de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único para § 1º e a inclusão do § 2º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providencias.

ALTERA O §1º E ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 10.731/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E AUTORIZA OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E ELETIVOS, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os incisos I e II do Art. 2º da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras providências.

Denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o centro esportivo automotor Veloprata do Município de Nova Prata e dá outras providências.