Matérias em Tramitação (CJ CF CAG - Comissão de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 4 2026 - Pedido de Indicação
Pedido de Indicação nº 4 de 2026
Autor:Vinício Reinelli
Dispõe sobre revitalização da praça central, especialmente no local onde permaneceu instalado por mais de 30 dias o palco onde se desenvolveram as atividades da Vila Natalina.
Proposição aprovada Não definida.
IND 40 2025 - Pedido de Indicação
Pedido de Indicação nº 40 de 2025
Autor:Paraíba Mamede
Que o Poder Executivo faça a REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO KM DE ARRANCADA, viabilizando o local para caminhadas, espaço para mini eventos entre outros.
Aguardando emissão de parecer Não definida.
PL 199 2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 199 de 2025
Autor:Umberto Luiz Carnevalli
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de até 03 professores de ed. física e de até 03 professores de arte, para atender excepcional interesse público.
Aguardando emissão de parecer Não definida.
EMD 3 2026 - Emenda
Emenda nº 3 de 2026
Autor:Vinício Reinelli
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 201/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.595/1982 que institui o código de edificações.
Aguardando emissão de parecer Não definida.