Matérias em Tramitação (CJ CF CAG - Comissão de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais)

Dispõe sobre revitalização da praça central, especialmente no local onde permaneceu instalado por mais de 30 dias o palco onde se desenvolveram as atividades da Vila Natalina.

Que o Poder Executivo faça a REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO KM DE ARRANCADA, viabilizando o local para caminhadas, espaço para mini eventos entre outros.

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público).

altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental).

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de até 03 professores de ed. física e de até 03 professores de arte, para atender excepcional interesse público.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 201/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.595/1982 que institui o código de edificações.