{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1501", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo, Eraldo Da Silva, Felipe Paese, Douglas Minozzo e Sebasti\u00e3o Mamede, disp\u00f5e sobre Majora\u00e7\u00e3o do valor do vale-refei\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1502", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/ped_ind_02.2026_adriana.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre provid\u00eancias administrativas visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do sistema de registro de ponto eletr\u00f4nico dos servidores municipais."}, {"id": "1503", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1503/ped_ind_03.2026_lindon.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestudo do tamanho da amplia\u00e7\u00e3o dos canteiros rec\u00e9m constru\u00eddos no leito da Rua Flores da Cunha, no cruzamento com a Avenida Adolfo Schneider."}, {"id": "1504", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/ped_ind_04.2026_vini.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central, especialmente no local onde permaneceu instalado por mais de 30 dias o palco onde se desenvolveram as atividades da Vila Natalina."}, {"id": "1505", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1505/ped_ind_05.2026_vini.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre conclus\u00e3o das obras da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1506", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/ped_ind_06.2025_vini.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre conclus\u00e3o das obras de canaliza\u00e7\u00e3o para levar \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 Fazenda da Pratinha."}, {"id": "1507", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PSD, Vin\u00edcio Reinelli, Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/ped_ind_07.2026_vini_e_adri.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo, por interm\u00e9dio de todas as Secretarias e colaboradores promova uma campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres em suas diversas formas."}, {"id": "1511", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/pedido_08.26.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de apoio com banheiro no ponto de t\u00e1xi central, localizado na Avenida Adolfo Schneider, em frente \u00e0 antiga rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1512", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/pedido_09.26.docx", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura fixa no espa\u00e7o interno da Pra\u00e7a Municipal, especificamente na \u00e1rea destinada ao cal\u00e7ad\u00e3o e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um palco fixo no local."}, {"id": "1513", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/pedido_10.26.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, estude a viabilidade de reduzir o canteiro da Avenida C\u00f4nego Peres, iniciando em frente ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e seguindo at\u00e9 o Col\u00e9gio Tiradentes. Alternativamente, sugere a modifica\u00e7\u00e3o do estacionamento na mesma rua, passando de obl\u00edquo para paralelo, em conformidade com as ruas Placidina de Ara\u00fajo e Borges de Medeiros."}, {"id": "1514", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/pedido_11.26.docx", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1515", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/pedido_12.26.docx", "ementa": "Solicita atribuir o nome de Ferdinando Lenzi \u00e0 estrada que se estende da localidade da Encruzilhada at\u00e9 o Campestre, com extens\u00e3o aproximada de 6.800 metros."}, {"id": "1516", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/pedido_13.26.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que d\u00ea continuidade ao Programa de asfaltamento nas Comunidades do Interior, contemplando, no exerc\u00edcio de 2026, as comunidades da Linha Garibaldi e Campestre, com a execu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 1 (um) quil\u00f4metro de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1517", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/pedido_14.26.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos e im\u00f3veis urbanos para que realizem a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico nos locais onde este inexiste, bem como promovam a devida manuten\u00e7\u00e3o daqueles j\u00e1 existentes."}, {"id": "1518", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/pedido_15.26.docx", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana para que oficie o DNIT para que substitua os arbustos existentes no canteiro do lado esquerdo, para os motoristas que pretendem atravessar a Rodovia rumo ao Bairro Coroados, por estarem atrapalhando a vis\u00e3o no momento da travessia."}, {"id": "1519", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/pedido_16.26.docx", "ementa": "Para oficiamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na revis\u00e3o e reforma do C\u00f3digo Municipal de Edifica\u00e7\u00f5es, apresentando PL prevendo a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios nos bairros, de at\u00e9 15 andares."}, {"id": "1520", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/pedido_17.26.docx", "ementa": "Secretaria Municipal de Obras, para que proceda na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e troca da cerca da quadra de esportes, localizada na da Rua Conselheiro Zottis esquina com a Rua Buarque de Macedo, pela inexist\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o e pelo adiantado estado de uso da mesma."}, {"id": "1523", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/ped._ind._18.26.docx", "ementa": "Solicita ao DNIT que realize a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na BR 470, nas quais constam \"Rio Branco\", para constar \" Maragata\""}, {"id": "1525", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/ped._ind._19.26.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "1526", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/ped._ind._20.26.docx", "ementa": "Solicita que seja providenciada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao longo da Rodovia que se estende por todo o Mun\u00edcipio."}, {"id": "1527", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/ped._ind._21.26.docx", "ementa": "Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na RS441."}, {"id": "1533", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/ped_ind_22.26.doc", "ementa": "Solicita repasse de valores para transporte estudantil."}, {"id": "1538", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/ped_de_ind_23.26.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre rede de \u00e1gua na Rua Joaquim Pinto, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1539", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre melhorias nos campos de areia dos Bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e Citadella."}, {"id": "1540", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/ped_de_ind_25.26.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de ajuda de custos mensal aos policiais civis lotados na cidade."}, {"id": "1548", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1548/ped._ind._26.26.docx", "ementa": "Solicita ao DNIT a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta na BR 470."}, {"id": "1550", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1550/ped._ind._27.26.docx", "ementa": "solicita recapeamento asf\u00e1ltico de algumas vias."}, {"id": "1551", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1551/ped._ind._28.26.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na divisa da Comunidade de Santa Catarina e Prot\u00e1sio Alves."}, {"id": "1552", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1552/ped._ind._29.26.docx", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o da cerca no campo da Santa Cruz II."}, {"id": "1553", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1553/ped._ind._30.26.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo, pr\u00f3ximo ao mercado Dobim."}, {"id": "1554", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1554/ped._ind._31.26.docx", "ementa": "Solicita a continuidade do Programa Refiz (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal)."}, {"id": "1560", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1560/ped_ind_no32.26.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Fazenda da Pratinha I e II."}, {"id": "1561", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1561/ped_ind_no33.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional dos Professores Municipais."}, {"id": "1562", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1562/ped_ind_no34.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio combust\u00edvel aos Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "1563", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1563/ped_ind_no35.26.doc", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltica na Fazenda da Pratinha."}, {"id": "1564", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1564/ped_ind_no36.26.doc", "ementa": "Solicita Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher"}, {"id": "1565", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1565/ped_ind_no37.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Ginecologia e Pediatria"}, {"id": "1566", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/ped_ind_no38.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1567", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/ped_ind_no39.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus na Rua 12 de Outubro, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1568", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1568/ped_ind_no40.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recapeamento da vai de acesso ao Trevo Sul ao lado do KM de arrancada."}, {"id": "1569", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/ped_ind_no41.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Estrada Velha do Retiro."}, {"id": "1570", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1570/ped_ind_no42.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rua marginal \u00e0 Rodovia BR 470, no trecho do Trevo Norte ao Ber\u00e7\u00e1rio Industrial."}, {"id": "1580", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1580/ped_ind_no43.2026.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de abrigos nas UBS."}, {"id": "1581", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1581/ped_ind_no44.2026.docx", "ementa": "Solicita identifica\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "1582", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1582/ped_ind_no45.2026.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com brinquedo ao ar livre, no Loteamento Povoado Colla com Caravaggio."}, {"id": "1583", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1583/ped_ind_no46.2026.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas das Escolas Municipais."}, {"id": "1584", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1584/ped_ind_no47.2026.docx", "ementa": "Solicita reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Vila S\u00e1bia."}, {"id": "1585", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1585/ped_ind_no48.2026.docx", "ementa": "Solicita a institui\u00e7\u00e3o da \" Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia\" na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1586", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1587", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1587/ped_ind_no51.2026.docx", "ementa": "Solicita a retirada dos fios excedentes de energia, telefonia e internet."}, {"id": "1588", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1588/ped_ind_no52.2026.docx", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Rua Madre Teresa de Calcut\u00e1, Bairro Citadella."}, {"id": "1595", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1595/ped_ind_53.docx", "ementa": "Solicita que seja feita fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo do Mun\u00edcipio principalmente na \u00e1rea central"}, {"id": "1596", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1596/ped_ind_54.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na Rua Eutichiano Davi, no Bairro Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "1597", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1597/ped_ind_55.docx", "ementa": "Solicita um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha."}, {"id": "1598", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1598/ped_ind_56.docx", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas proximidades do Mercado Caravaggio."}, {"id": "1599", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1599/ped_ind_57.docx", "ementa": "MELHORIAS E CONTINUIDADE NAS PINTURAS DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E CORD\u00d5ES DE ALGUMAS RUAS."}, {"id": "1600", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1600/ped_ind_58.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pertencente da Operadora OI."}, {"id": "1601", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1601/ped_ind_59.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convite \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia para comparecer \u00e0 Tribuna Popular e fazer uso da palavra."}, {"id": "1602", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1602/ped_ind_60.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre informa\u00e7\u00f5es sobre a canaliza\u00e7\u00e3o do Arroio Emigliavacca, no Bairro Gramado."}, {"id": "1603", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1603/ped_ind_61.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio."}, {"id": "1604", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1604/ped_ind_62.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Retiro."}, {"id": "1605", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1605/ped_ind_63.docx", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o e /ou adequada\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": "1610", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1610/ped_ind_no64.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) nas \u00e1reas ocupadas por moradores participantes de programas habitacionais."}, {"id": "1611", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1611/ped_ind_no65.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre melhorias nos Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "1612", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1612/ped_ind_no66.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre manuten\u00e7\u00e3o na pracinha no Bairro S\u00e3o Pelegrino."}, {"id": "1613", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1613/ped_ind_no67.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre Sess\u00e3o Solene para homenagear ex-servidora Lourdes Dall Agnol."}, {"id": "1614", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1614/ped_ind_no68.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade S\u00e3o Roque."}, {"id": "1620", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1620/ped_ind_70.doc", "ementa": "disp\u00f5e sobre a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Avenida Adolfo Schneider."}, {"id": "1621", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1621/ped_ind_71.docx", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto."}, {"id": "1622", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1622/ped_ind_72.docx", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres espec\u00edficos para a coleta seletiva de vidros."}, {"id": "1623", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1623/ped_ind_73.doc", "ementa": "estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma via alternativa \u00e0 Estrada Buarque de Macedo."}, {"id": "1624", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1624/ped_ind_74.doc", "ementa": "oficiamento ao Instituto Geral de Per\u00edcias do RS, sobre implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica no Posto de Identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1625", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1625/ped_ind_75.doc", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em faixas de seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1637", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1637/ped_ind_no76.docx", "ementa": "solicita instala\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a empresa localizada no Bairro Rio Branco."}, {"id": "1638", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1638/ped_ind_no77.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre sistema de confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de atendimento na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1639", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1639/ped_ind_no78.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher na menopausa."}, {"id": "1640", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1640/ped_ind_no79.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de um banco vermelho no entorno da C\u00e2mara como s\u00edmbolo de combate a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "1641", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1641/ped_ind_no80.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o urbana degradada especialmente nas vias urbanas centrais citadas."}, {"id": "1650", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1650/ped_ind_no81.docx", "ementa": "oficiamento \u00e0s operadoras de telefonia celular Vivo e Claro, referente a tecnologia 5G."}, {"id": "1661", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1661/ped_ind_no82.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento."}, {"id": "1662", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1662/ped_ind_no83.doc", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para Homenagear atrav\u00e9s de Voto de Louvor ao Sr. Ant\u00f4nio Itacir Nalin"}, {"id": "1663", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1663/ped_ind_no_84.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Jasmins, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1671", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1671/ped_ind_no86.docx", "ementa": "solicita que seja realizado o passeio p\u00fablico e poda das \u00e1rvores, na esquina da Av. C\u00f4nego Peres com a Rua Clemente Tarasconi."}, {"id": "1672", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1672/ped_ind_no87.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre ades\u00e3o ao Programa Estadual de fortalecimento da rede de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "1673", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1673/ped_ind_no88.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre continuidade de Estrada Vicinal na Divisa com Vila Flores."}, {"id": "1674", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1674/ped_ind_no89.doc", "ementa": "devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo para constru\u00e7\u00e3o de Rua Marginal a Rodovia BR 470."}, {"id": "1675", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1675/ped_ind_no90.doc", "ementa": "disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o de estudo para instala\u00e7\u00e3o de sinaleira no entroncamento das Avenidas Placidina de Ara\u00fajo e Fernando Luzzatto"}, {"id": "1683", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1683/ped_ind_no91.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre Projeto Piloto Programa de Desenvolvimento de For\u00e7a, Sa\u00fade e Prontid\u00e3o F\u00edsica Escolar."}, {"id": "1684", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1684/ped_ind_no92.docx", "ementa": "oficiamento \u00e0s Secretarias de Obras e Urbanismo para melhorias no trajeto at\u00e9 o SAMU."}, {"id": "1685", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1685/ped_ind_no93.docx", "ementa": "estudo de readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas Ruas Prudente de Morais e Silv\u00e9rio dos Reis, no centro da cidade, visando implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o nas vias."}, {"id": "1687", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1687/ped_ind_no94.docx", "ementa": "sugere a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei sobre a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio."}, {"id": "1692", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1692/ped_ind_no95.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho conhecido como Quil\u00f4metro de Arrancada."}, {"id": "1693", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1693/ped_ind_no96.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a e melhoria da visibilidade no tr\u00e2nsito Municipal."}, {"id": "1694", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1694/ped_ind_no97.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e desentupimento de bueiros em diversos locais."}, {"id": "1697", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1697/pedido_de_ind._no_98.2026.docx", "ementa": "solicita vistoria nos loteamentos e terrenos do Bairro Maragata"}, {"id": "1698", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1698/pedido_de_ind._no_99.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre ro\u00e7adas e melhorias no acostamento da Estrada Buarque de Macedo"}, {"id": "1699", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1699/pedido_de_ind._no_100.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00e3o de possibilidade de funcionamento das creches municipais no m\u00eas de janeiro"}, {"id": "1700", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1700/pedido_de_ind._no_101.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de vidros em parada de \u00f4nibus na Estrada Buarque de Macedo."}, {"id": "1701", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1701/pedido_de_ind._no_102.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre estudo de viabilidade para vagas em creches particulares"}, {"id": "1702", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1702/pedido_de_ind._no_103.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre designa\u00e7\u00e3o de servidor para atendimento no Posto da Receita Federal"}, {"id": "1703", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1703/pedido_de_ind._no_104.2026.docx", "ementa": "vistoria e conten\u00e7\u00e3o de barranco junto ao Col\u00e9gio Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1704", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1704/pedido_de_ind._no_105.2026.docx", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha Senador Otaviano, no Morro da Antena"}, {"id": "1705", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1705/pedido_de_ind._no_106.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de Departamento de Bem-Estar e Defesa Animal"}, {"id": "1706", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1706/pedido_de_ind._no_107.2026.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Vias Urbanas"}, {"id": "1707", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1707/pedido_de_ind._no_108.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha General Os\u00f3rio."}, {"id": "1708", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1708/pedido_de_ind._no_109.2026.docx", "ementa": "prop\u00f5e Projeto de Lei sobre \"Abril Azul\" para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1709", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1709/pedido_de_ind._no110.2026.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre melhorias na Linha Senador Otaviano, no Gramado"}, {"id": "1500", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/projeto_de_lei_legislativo_01.2026_-_altera_cargo.docx", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o, os requisitos, a remunera\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1549/pl_legis_002.26.docx", "ementa": "Determina o Poder Executivo a enviar c\u00f3pias dos Decretos Executivos."}, {"id": "1594", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 03/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2026\r\nDETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE DECRETOS EXECUTIVOS."}, {"id": "1617", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1617/pl_no4-_legis.docx", "ementa": "altera os Art. 4\u00ba, 5\u00ba e 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba11.030/2023."}, {"id": "1631", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1631/proj_lei_no5_leg..docx", "ementa": "institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1658/pl_no7_leg..docx", "ementa": "altera a Lei Municipal n\u00ba 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o n\u00famero de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposi\u00e7\u00e3o sobre a revis\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1493/projeto_de_lei_001.2026_denomina_ruas_lot._sbroglio.doc", "ementa": "Denomina Rua Luiz Ledur a rua \u201cA\u201d e Rua Erasmo Bombardelli a rua \u201cB\u201d do Loteamento Sbroglio do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1494", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1494/projeto_de_lei_002.2026_contratacao_temporaria_ed_fisica_arte_historia_ok.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2026, AT\u00c9 03 PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, E AT\u00c9 03 PROFESSORES DE ARTE e 01 (UM) PROFESSOR DE HIST\u00d3RIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1495", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1495/projeto_de_lei_003.2026_convenio_hsjb.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio De Nova Prata a celebrar Conv\u00eanios com os Munic\u00edpios de Prot\u00e1sio Alves, Guabiju E Andr\u00e9 Da Rocha- RS, em regime de m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o entre os part\u00edcipes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1496/projeto_de_lei_004.2026__prorroga_contratacao_nutricionista.docx", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 2(dois) nutricionistas, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, autorizada Lei N\u00ba 11.398/2024, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1497", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1497/projeto_de_lei_005.2026_credito_suplementar__saude-hospital.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/projeto_de_lei_06_-_credito_especial__reducao_saude_repasse_parai.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "1510", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/proj._de_lei_007.26_novo_executivo..docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guapor\u00e9/RS, com fim de qualificar o SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  (Programa ASSISTIR, nas especialidades cl\u00ednica e cir\u00fargica de Coloproctologia)."}, {"id": "1534", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/proj_de_lei_executivo_08.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade no valor de R$ 367.620,96 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) repasse ao Hospital)."}, {"id": "1543", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1543/pl_exec._009.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$1.027.921,20 ( um milh\u00e3o, vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos)."}, {"id": "1544", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/pl_exec._010.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Diversas Secretaria, no valor de R$792.270,00 ( setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta reais), para compra de calc\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de ciclovias e aquisi\u00e7\u00e3o de tintas para sinaliza\u00e7\u00e3o urbana, e contrata\u00e7\u00e3o de empresa para regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos.)"}, {"id": "1545", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/pl_exec._011.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 146.611,47 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "1546", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/pl_exec._012.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 3.525.859,40 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)."}, {"id": "1547", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/pl_exec._013.26.docx", "ementa": "Institui o programa \u201cSolo F\u00e9rtil\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Munic\u00edpio, mediante aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de calc\u00e1rio a produtores rurais do Munic\u00edpio)."}, {"id": "1557", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1557/pl_exec._014.26-_novo.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Secretaria de Turismo, para eventos culturais populares, no valor de R$100.000,00 (cem mil))."}, {"id": "1572", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1572/proj_exec_15.26.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte Junta Disciplinar Desportiva do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1573", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/proj_exec_16.26.docx", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei n\u00ba10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1574/proj_exec_17.26.docx", "ementa": "Altera o Art. 4\u00b0 da Lei n\u00ba 11.198/2023 de 19 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1575", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1575/proj_exec_18.26.docx", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei n\u00ba9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/proj_exec_19.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa Legislativa 02/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( No valor de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais) para o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1577", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1577/proj_exec_20.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Diversas Secretarias, no valor total de R$420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais) destinado ao reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1578", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1578/proj_exec_21.26.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio junto ao grupo de apoio \u00e0 Pol\u00edcia Civil- GAP e autoriza repasse de valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( No valor de R$3.850,00 ( tr\u00eas mil e oitocentos e cinquenta reais) mensais)."}, {"id": "1591", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1591/pl_exec_22.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Conv\u00eanio a receber e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$1.800.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos mil reais)"}, {"id": "1592", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1592/pl_exec_23.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Diversas Secretarias, no valor de R$1.199.141,64 (um milh\u00e3o, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos))."}, {"id": "1593", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1593/pl_exec_24.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Coopera\u00e7\u00e3o Com Organiza\u00e7\u00f5es Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1607/pl_exec_25.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de at\u00e9 3(tr\u00eas) Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Nas escolas EMEF Caetano Polesello e EMEF Padre Josu\u00e9 Bardin)."}, {"id": "1608", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1608/pl_exec_26.docx", "ementa": "autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, autorizada Lei N\u00ba 11.443/2025, de 25 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A servidora titular permanece em licen\u00e7a sa\u00fade)"}, {"id": "1609", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1609/pl_exec_27.docx", "ementa": "altera anexo X da Lei n\u00ba 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental)."}, {"id": "1615", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1615/pl_exec._no28.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas pertencentes ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (\u00c1rea verde e espa\u00e7o livre de uso p\u00fablico)."}, {"id": "1616", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1616/pl_exec._no29.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel gratuito com o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Base de atendimento im\u00f3vel do SAMU)."}, {"id": "1628", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1628/pl_exec._no30.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1 (Um) Odont\u00f3logo do PSF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Posto de Sa\u00fade do Bairro Santa Cruz, a atual servidora est\u00e1 de Licen\u00e7a Maternidade)."}, {"id": "1629", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1629/pl_exec._no31.docx", "ementa": "reorganiza o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1630/pl_exec._no32.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Representa\u00e7\u00e3o Central da Comunidade Brasileiro-Polonesa do Brasil \u2013 BRASPOL."}, {"id": "1644", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1644/proj_no33_-_exec..docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 33/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doa\u00e7\u00e3o gratuita, uma \u00e1rea de terras urbana com superf\u00edcie de 864,63 m\u00b2, objeto da matr\u00edcula n\u00ba28.619 do Registro de Im\u00f3veis e Im\u00f3veis da Comarca de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Localizada na Rua It\u00e1lia, j\u00e1 utilizada como via p\u00fablica)."}, {"id": "1645", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1645/proj_no34_-_exec..docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 34/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria da Sa\u00fade, no valor de R$ 54.176,64 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para readequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias)."}, {"id": "1646", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1646/proj_no35_-_exec..docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 35/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 761.079,93 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e nove reais e noventa e tr\u00eas centavos) para projetos e atividades)."}, {"id": "1647", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1647/proj_no36_-_exec..docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de 16 lousas interativas para as Escolas de Ensino Fundamental do Mun\u00edcipio)."}, {"id": "1648", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1648/proj_no37_-_exec..docx", "ementa": "autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartor\u00e1rias, e da outras provid\u00eancias. (Fra\u00e7\u00e3o ideal de 30,38m\u00b2, do im\u00f3vel registrado sob a matricula n\u00ba 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Ara\u00fajo)."}, {"id": "1652", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1652/pl_no38_exec..docx", "ementa": "denomina Rua \u201cA\u201d, do Loteamento Chiomento II, que passar\u00e1 a denominar-se Rua Jair Ant\u00f4nio Lorencet, no Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1653", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1653/pl_no39_exec..docx", "ementa": "cria vagas para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Uma vaga para o cargo de Psic\u00f3logo 33hs, para atender profissionais da Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1654", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1654/pl_no40_exec.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para servi\u00e7os terceirizados de m\u00e1quinas e equipamentos)."}, {"id": "1655", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1655/pl_no41_exec..docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo)."}, {"id": "1656", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1656/pl_no42_exec..docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para manuten\u00e7\u00e3o assist\u00eancia m\u00e9dica/odontol\u00f3gica)."}, {"id": "1657", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1657/pl_no43_exec..docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais promovidos pelo Munic\u00edpio)."}, {"id": "1666", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1666/pl_no44.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$116.645,60 (cento e dezesseis mil reais com seiscentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos), atrav\u00e9s do Programa de Incentivos Hospitalares- repasse ao Hospital)."}, {"id": "1667", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1667/pl_no45.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil com setecentos reais), atrav\u00e9s do Programa Inverno Ga\u00facho com Sa\u00fade- repasse ao Hospital)"}, {"id": "1668", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1668/pl_no46.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (no valor total de R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), sendo R$ 240.000,00 para Obras da Entidade AAMA; R$ 150.000,00 Contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para Projetos e R$ 200.000,00 para distribui\u00e7\u00e3o de britas para os produtores rurais)."}, {"id": "1669", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1669/pl_no47.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$227.869,09 (duzentos e vinte e sete mil com oitocentos e sessenta e nove reais com nove centavos), repasse ao Hospital."}, {"id": "1678", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1678/pl_no48_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 48/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 232.991,20 (duzentos e trinta e dois mim com novecentos e noventa e um reais com vinte centavos), atrav\u00e9s do Programa Assistir 2026- Incentivo Extra Ambulat\u00f3rio de Oftalmologia- Custeio de Atividades Hospitalares)."}, {"id": "1679", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1679/pl_no49_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil reais com quatrocentos reais), atrav\u00e9s do Programa Inverno Ga\u00facho 2026 \u2013 Leitos de Suporte Ventilat\u00f3rio Adulto \u2013 Custeio de Atividade Hospitalares)."}, {"id": "1680", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1680/pl_no50_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos e cinquenta mil reais), para constru\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o na Garagem Municipal e Secretaria de Agricultura, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Manuten\u00e7\u00e3o do Programa Controle de Natalidade de C\u00e3es/Gatos- Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em castra\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1681", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1681/pl_no51_-__credito_especial.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para a compra de um ve\u00edculo destinado a APAE)."}, {"id": "1682", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1682/pl_no52_-_termo_de_fomento__apae.docx", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Nova Prata e autoriza o repasse de valores. (Repasse no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo)."}, {"id": "1688", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1688/projeto_de_lei_053_-___altera_conselho_de_cultura.docx", "ementa": "altera o Art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 9.842/2017 que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Adequa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o, atualmente s\u00e3o 4 representantes do Poder Executivo e 7 representantes da sociedade civil)."}, {"id": "1689", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1689/projeto_de_lei_054_-_divulgacao_roteiros_turasticos.docx", "ementa": "institui crit\u00e9rios m\u00ednimos para qualifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de atrativos e empreendimentos tur\u00edsticos no Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1690/projeto_de_lei_055_-_integracao_de_np_nos_roteiros.docx", "ementa": "institui a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Prata na Regi\u00e3o Tur\u00edstica Uva e Vinho e no Destino Tur\u00edstico Termas e Longevidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Emenda Plen\u00e1ria ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que denomina Rua Luiz Leduc a rua \u201cA\u201d e Rua Erasmo Bombardelli a rua \u201cB\u201d do Loteamento Sbroglio do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1529", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera as Leis Municipais que Cria a Coordenadoria de Escola C\u00edvico-Militar, sobre o Projeto de Lei Executivo n\u00ba194/2025."}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/emenda_pl_201.2025.docx", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 201/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.595/1982 que institui o c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1528", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/emenda_02-_em_plenario.docx", "ementa": "Emenda modificativa sobre o Projeto de Lei n\u00ba194/2025, apresentada em Plen\u00e1rio por todos os vereadores."}, {"id": "1627", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1627/emenda.docx", "ementa": "Emenda Supressiva, sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba24/2026, de todos os vereadores."}, {"id": "1579", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1579/mocao_de_apoio_1.26.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, disp\u00f5e sobre o apoio aos candidatos ao Concurso P\u00fablico para ingresso na Pol\u00edcia Civil do Estado."}, {"id": "1508", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/ped_inf_01.2026_lindon.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e pelo Coordenador do Controle Interno, sobre banco de horas dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1524", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/ped._inf._02.26.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras nas pra\u00e7as dos Bairros Caravaggio e Maragata."}, {"id": "1535", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/ped_de_inf._03.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obra de canaliza\u00e7\u00e3o na Fazenda da Pratinha."}, {"id": "1536", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/ped_de_inf_04.26.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o de britas e sobre o britador municipal."}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/ped_de_inf_05.26.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor arrecadado e demais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Refiz/2025."}, {"id": "1558", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1558/ped_inf_no6.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por super\u00e1vit financeiro do ano de 2025."}, {"id": "1559", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1559/ped_inf_no7.26.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pelo Poder Executivo."}, {"id": "1589", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1589/ped_inf_08.2026.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Servidores Municipais."}, {"id": "1618", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1618/ped_inf_09.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre as atividades das atendentes de creche."}, {"id": "1619", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1619/ped_inf_10.docx", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionado ao contrato de concess\u00e3o entre o Mun\u00edcipio e a CORSAN/AEGEA."}, {"id": "1632", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1632/ped_inf_no12.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre os servidores da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente."}, {"id": "1633", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1633/ped_inf_no13.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre maquin\u00e1rio e equipamentos operacionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente."}, {"id": "1634", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1634/ped_inf_no14.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Linha Garibaldi."}, {"id": "1635", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1635/ped_inf_no15.docx", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes aos im\u00f3veis locados pelo Mun\u00edcipio."}, {"id": "1636", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1636/ped_inf_no16.docx", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre valores da taxa de lixo e contrato da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "1659", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1659/ped_inf_no17.docx", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "1660", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1660/ped_inf_no18.docx", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1691", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1691/ped_inf_no19.docx", "ementa": "solicita o edital que institui o Processo Seletivo de Monitores de Alunos com Necessidades Especiais."}, {"id": "1532", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/proj_de_resolucao.docx", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo parcial ao Poder Executivo."}, {"id": "1542", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/projeto_de_resolucao_01.2026.docx", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1522", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/requerimento_01.2026.docx", "ementa": "Justifica-se a aus\u00eancia na 02\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/02/2026."}, {"id": "1643", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1643/req._eraldo.docx", "ementa": "Requerimento de Justificativa de Falta na Sess\u00e3o do dia 13/04/2026"}, {"id": "1670", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1670/requerimento_04.2026_vinicio.doc", "ementa": "disp\u00f5e sobre oficiamento \u00e0 Cooperfar."}, {"id": "1676", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1676/requerimento_paraiba.docx", "ementa": "Justifica-se falta na 15\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na data de 18/05/2026."}, {"id": "1696", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1696/requerimento_agenor.docx", "ementa": "Justifica-se aus\u00eancia na 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 01 de junho de 2026"}, {"id": "1498", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/ata_da_1a_extraordinaria_em_12.01.2026.docx", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "1509", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/ata_02.02.docx", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 02 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1531", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/ata_09.02.docx", "ementa": "Ata da 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "1541", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/ata_18.02.docx", "ementa": "Ata da 3\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 18/02/2026."}, {"id": "1555", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/ata_23.02.docx", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1556", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1556/ata_sessao_02.03.doc", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 02/03/2026."}, {"id": "1571", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/ata_09.03.docx", "ementa": "Ata da 6\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 09/03/2026."}, {"id": "1590", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1590/ata_da_7a_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_vereadores_de_nova_prata.docx", "ementa": "Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1606", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1606/ata_8a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1626", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1626/ata.docx", "ementa": "Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1642", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1642/ata_10a_sessao.docx", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1649", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1649/ata_11o_sessao.docx", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1651", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1651/ata_12o_sessao.docx", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1664", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1664/ata_13o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1665", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1665/ata_14a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1677", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1677/ata_15o.docx", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1686", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1686/ata_16a_sessao.docx", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1695", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1695/ata_17o_sessao.docx", "ementa": "Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}]}