{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/ped_ind_01.2025.doc", "ementa": "Seja procedido sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do centro de Nova Prata at\u00e9 o Bairro de Rio Branco com a coloca\u00e7\u00e3o de novas placas e pintura das que j\u00e1 existem."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/ped_ind_02.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da rodovia que se estende por todo o Munic\u00edpio, abrangendo desde a Comunidade do Retiro at\u00e9 a Vila Sabi\u00e1, incluindo as divisas com os Munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/ped_ind_03.2025.doc", "ementa": "Seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas no cruzamento entre a rua Rodolfo Schneider com a rua Luiz Marafon."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/ped_ind_04.2025.doc", "ementa": "Seja procedido um trevo de acesso na rua Luiz Marafon, em frente a Escola Nagib Stella Elias no Bairro Santa Cruz. Tamb\u00e9m verificar a situa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas nas proximidades que necessitam de reformas."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/ped_ind_05.2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre poda de \u00e1rvore nas principais ruas da cidade."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/ped_ind_06.2025.docx", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia da Pra\u00e7a da Bandeira como um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o de Nova Prata;\r\nConsiderando que alguns galhos das \u00e1rvores localizadas na referida pra\u00e7a est\u00e3o em altura muito baixa, especialmente nas proximidades da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o que representa um risco para os frequentadores, especialmente crian\u00e7as que utilizam os brinquedos;\r\nSolicito que seja oficiado ao Setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam realizadas podas das \u00e1rvores da Pra\u00e7a da Bandeira, com foco na remo\u00e7\u00e3o dos galhos baixos que possam comprometer a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/ped_ind_07.2025.doc", "ementa": "Seja procedido melhorias no conserto de quebra-molas na estrada Buarque de Macedo, no Bairro Rio Branco em frente a borracharia.\r\n\r\nTamb\u00e9m no Bairro Rio Branco, na rua Alfredo Casanova, seja providenciado um novo quebra-molas."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/ped_ind_08.2025.doc", "ementa": "Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, estude a viabilidade de reduzir o canteiro da Avenida C\u00f4nego Peres, iniciando em frente ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e seguindo at\u00e9 o Col\u00e9gio Tiradentes. Alternativamente, sugere a modifica\u00e7\u00e3o do estacionamento na mesma rua, passando de obl\u00edquo para paralelo, em conformidade com as ruas Placidina de Ara\u00fajo e Borges de Medeiros."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/ped_ind_9.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da cerca do campo do Santa Cruz 2, que foi severamente danificada pelas enchentes ocorridas em maio do ano passado."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/ped_ind_10.2025.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de HOMENAGEM ao policial militar, Sargento Felipe Mattos, lotado na Brigada Militar de Nova Prata, por ter completado 34 anos de efetivo servi\u00e7o."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/ped_ind_11.2025.doc", "ementa": "Considerando que est\u00e1 em andamento a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclovia na estrada Buarque de Macedo na sa\u00edda da cidade, sugiro que a mesma se estenda at\u00e9 o Bairro Rio Branco."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/ped_ind_12.2025.doc", "ementa": "Seja procedido melhorias na Escola Caetano Polesello localizada no Bairro Rio Branco. Tamb\u00e9m seja reformado o cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso ao p\u00e1tio da escola."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/ped_ind_13.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo realize, com urg\u00eancia, melhorias em estradas e cal\u00e7amentos."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/ped_ind_14.2025.doc", "ementa": "Seja providenciado melhorias nas pra\u00e7as do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, e no campo de areia do Bairro Citadella."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/ped_ind_15.2025.docx", "ementa": "Solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 9.091, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/ped_ind_16.2025.docx", "ementa": "Solicita faixa de seguran\u00e7a no cruzamento entre a rua Flores da Cunha e Travessa Em\u00edlio Wolf."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e abertura de espa\u00e7o de circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis no canteiro central da Av. Placidina de Ara\u00fajo."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/ped_ind_18.2025.docx", "ementa": "Para que seja oficiado \u00e0 Delegacia de Regional de Pol\u00edcia de Lagoa Vermelha, para que informe a motiva\u00e7\u00e3o pelos flagrantes ocorridos fora do hor\u00e1rio de expediente da nossa Delegacia, serem realizados na DPPA de Lagoa Vermelha, e se essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva e se n\u00e3o for, o que ser\u00e1 feito pela Regional para restabelecer o Plant\u00e3o 24h."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/ped_ind_19.2025.docx", "ementa": "Para que, em atendimento aos princ\u00edpios da conveni\u00eancia e oportunidade, proceda na elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Lei visando conceder aos policiais civis lotados na Delegacia de Pol\u00edcia desta Cidade, ajuda de custo mensal, contemplando somente os agentes policiais de primeira e de segunda classe, como incentivo para que novos policiais possam se interessar em serem lotados na DP desta Cidade, al\u00e9m de manter aqueles que aqui encontram-se lotados."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/ped_ind_20.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas:\r\n- Rua Brasil, saindo do Posto P\u00f4r do Sol, passando pela Rua Dorvalino Colla, at\u00e9 o trevo de acesso \u00e0 cidade, na garagem de caminh\u00f5es Bolsoni;\r\n- Rua Independ\u00eancia;\r\n- Rua Humberto Simonatto;\r\n- Rua Presidente Vargas."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/ped_ind_21.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados servi\u00e7os de poda e corte de \u00e1rvores."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/ped_ind_22.2025.docx", "ementa": "Solicito a indica\u00e7\u00e3o de dois nomes para a denomina\u00e7\u00e3o de uma rua, estrada, pra\u00e7a ou outro espa\u00e7o p\u00fablico em nossa cidade.\r\nOs nomes sugeridos s\u00e3o:\r\n1. Alceu Stella\r\n2. Herm\u00ednio Minozzo"}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/ped_ind_23.2025.docx", "ementa": "Solicita o OFICIAMENTO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES e/ou \u00e0s OPERADORAS DE CELULAR, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA FAIXA 5G NESTA CIDADE."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/ped_ind_24.2025.docx", "ementa": "Para que seja oficiado \u00e0 Secretaria de Urbanismo e mobilidade Urbana para que apresente estudo de viabilidade da execu\u00e7\u00e3o de rua paralela \u00e0 BR 470, com in\u00edcio a rua Brasil, no bairro S\u00e3o Peregrino, para acesso ao Distrito Industrial II."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente do Legislativo - PRES LEG", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/ped_ind_25.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus na Rua Tancredo Neves, atr\u00e1s da Escola Andr\u00e9 Carbonera, no Bairro S\u00e3o Peregrino."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/ped_ind_26.2025.docx", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e a constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia na pra\u00e7a do Loteamento Caravaggio.\r\nE tamb\u00e9m, o conserto de alguns brinquedos da pracinha, entre eles, o balan\u00e7o e o gira-gira, e dois bancos que est\u00e3o quebrados. Se poss\u00edvel, instalar mais brinquedos no local, diferentes dos que j\u00e1 ali se encontram, oferecendo uma maior variedade de equipamentos."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/ped_ind_27.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio para os bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, S\u00e3o Jo\u00e3o e Cittadella, se poss\u00edvel, na Rua Tereza Calcut\u00e1, que fica localizada entre os bairros Citadella e S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade. Sugere que seja denominado como Sal\u00e3o da Esperan\u00e7a, nome do antigo sal\u00e3o que ficava nesta comunidade.\r\nTamb\u00e9m, que seja constru\u00eddo anexo a este sal\u00e3o, um Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/ped_ind_28.2025.doc", "ementa": "Solicita que seja melhorada a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e pinturas no ch\u00e3o no cruzamento da Av. J\u00falio de Castilhos com a Rua Jos\u00e9 Reinelli."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/ped_ind_29.2025.doc", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito desassoreamento e limpeza do Arroio das Polacas no trecho que se inicia na rua Jos\u00e9 Reinelli at\u00e9 o in\u00edcio da galeria, na Av. Placidina de Ara\u00fajo."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/ped_ind_30.2025.docx", "ementa": "Solicita a compra e instala\u00e7\u00e3o de novos containers para lixo seco e org\u00e2nico em pontos estrat\u00e9gicos de Nova Prata, considerando a necessidade de ampliar e melhorar a infraestrutura de coleta de res\u00edduos em toda a cidade. Destaca-se, por\u00e9m, que o problema se torna ainda mais evidente nas \u00e1reas que concentram pr\u00e9dios e condom\u00ednios, devido ao maior volume de descarte."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/ped_ind_32.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo em parceria com a RGE e a empresa AdylNet, fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de luzes na entrada do Bairro Rio Branco."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/ped_ind_33.2025.doc", "ementa": "Solicita que o Executivo analise junto \u00e0 Empresa Corsan, sobre a possibilidade de levar rede de \u00e1gua ao Loteamento Fiori, onde as fam\u00edlias sofrem constantemente com a falta de \u00e1gua"}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/ped_ind_34.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Executivo elabore um Projeto de Lei para substituir o nome do Bairro Rio Branco por Maragata."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/ped_ind_35.2025.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jacob Crestani, no bairro Rio Branco, esta rua tem aproximadamente 200 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/ped_ind_36.2025.docx", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Citadella, ao lado do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/ped_ind_37.2025.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das vias do interior do munic\u00edpio, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada da Linha Oitaveta."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/ped_ind_38.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO, PERMITINDO QUE OS MUN\u00cdCIPES QUE ASSIM QUEIRAM POSSAM BAIX\u00c1-LO EM SEU APARELHO DE CELULAR OU EM SEU COMPUTADOR, FACILITANDO E MODERNIZANDO COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE O P\u00daBLICO E O PRIVADO."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/ped_ind_39.2025.doc", "ementa": "Seja providenciado cal\u00e7amento no final da rua Ant\u00f4nio Ghellere com o cruzamento da rua Setembrino Crestani no Bairro Rio Branco."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/ped_ind_40.2025.docx", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O KM DE ARRANCADA, viabilizando o local para caminhadas, espa\u00e7o para mini eventos entre outros."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/ped_ind_41.2025.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de promover a inclus\u00e3o social e facilitar o acesso \u00e0 moradia para as fam\u00edlias de baixa renda em Nova Prata, solicito ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que autorize a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e da taxa de expediente para os neg\u00f3cios jur\u00eddicos que envolvam a outorga de escritura definitiva aos mutu\u00e1rios de im\u00f3veis financiados pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab)."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo, Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/ped_ind_42.2025.docx", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, Douglas Minozzo e Adriana Rizzotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias nas seguintes localidades do interior do munic\u00edpio:\r\n\u2022 Comunidade de Gramado\r\n\u2022 Comunidade de Gramadinho\r\n\r\nBem como nas seguintes estradas:\r\n\u2022 Senador Otaviano\r\n\u2022 Pinheiro Machado\r\n\u2022 Silva Jardim"}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/ped_ind_43.2025_marcio.docx", "ementa": "Para que seja concedida uma homenagem oficial da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Prata \u00e0 Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, carinhosamente conhecida como Dona Tete, do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin, L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/ped_ind_44.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, propondo a cria\u00e7\u00e3o de vagas r\u00e1pidas de estacionamento no per\u00edmetro central deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede, Agenor Minozzo, Eraldo da Silva, Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/ped_ind_45.2025.doc", "ementa": "Que o Executivo repasse ao Bailado Ga\u00facho, Folclore, Arte e Dan\u00e7as, recursos financeiros no valor de R$ 450.000,0 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com o objetivo de apoiar a entidade no custeio de despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Festival Internacional de Folclore que acontecer\u00e1 de 03 a 07 de setembro de 2025 em Nova Prata, e tamb\u00e9m est\u00e1 inserido no mesmo evento, a comemora\u00e7\u00e3o dos 150 anos de Imigra\u00e7\u00e3o Italiana no Brasil."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/ped_ind_46.2025.docx", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Pediatra e Ginecologista, para atender em todos os Postos de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio. Essa medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, especialmente para os ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) dos bairros mais populosos, como S\u00e3o Pelegrino, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/ped_ind_47.2025.docx", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de uma equipe de calceteiros, para realizar reparos e consertos nas nossas vias p\u00fablicas, que atualmente se encontram intransit\u00e1veis, com muitos buracos e paralelep\u00edpedos soltos."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/ped_ind_48.2025.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de apoio com banheiro no ponto de t\u00e1xi central, localizado na Avenida Adolfo Schneider, em frente \u00e0 antiga rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo, Adriana Rizzotto, Agenor Minozzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/ped_ind_49.2025.docx", "ementa": "O vereador Gilmar Peruzzo juntamente com os demais vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, prop\u00f5em aos colegas, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja feita uma homenagem da C\u00e2mara de Vereadores aos jovens tradicionalistas Augusto Antoniolli pela conquista ao cargo de 1\u00ba Guri Farroupilha e Arthur Ceratto, pela conquista do cargo de 2\u00ba Pi\u00e1 Farroupilha no 36\u00aa Entrevero Cultural de Pe\u00f5es Estadual."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/ped_ind_50.2025.doc", "ementa": "Solicita para que junto ao setor competente, possa viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas divisas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/ped_ind_51.2025.docx", "ementa": "O Vereador Douglas Minozzo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal que adote e d\u00ea total respaldo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Santa Cruz, para que possam cuidar, manter e dar continuidade \u00e0s tradicionais rodadas de f\u00e9 na Gruta com Nossa Senhora da Sa\u00fade, localizada em \u00e1rea verde do munic\u00edpio, na Rua Francisco Schneider, Bairro Santa Cruz II."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/ped_ind_52.2025.doc", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito orientativas bem como a pintura no ch\u00e3o no entroncamento que d\u00e1 acesso \u00e0 BR 470 e quem vem da BR 470 para a Rodovi\u00e1ria de Nova Prata mais precisamente para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o atr\u00e1s do campo municipal de esportes."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/ped_ind_53.2025.docx", "ementa": "Solicita, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, identifique e oriente os respons\u00e1veis pelo odor de esterco que predominou na cidade, durante a semana passada, para que o manejo dos res\u00edduos, seja realizado de modo a n\u00e3o causar impacto, na vida de todos cidad\u00e3os."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/ped_ind_54.2025.docx", "ementa": "Indica que seja dado o nome de \"Mirante - Jo\u00e3o Baptista Zilli\" ao ponto tur\u00edstico situado na \u00e1rea verde doada ao Munic\u00edpio de Nova Prata pelo senhor Jo\u00e3o Baptista Zilli."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Adriana Rizzotto, Douglas Minozzo, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/ped_ind_55.2025.docx", "ementa": "Solicitam que sejam averiguadas as cabeceiras e estruturas de todas as pontes localizadas na comunidade da Capela do Gramado."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/ped_ind_56.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, asf\u00e1ltica ou de paralelep\u00edpedo, da rua paralela \u00e0 BR 470 que liga as ruas Independ\u00eancia e do Trabalhador, de extens\u00e3o m\u00e9dia de 800m. Fica localizada entre os Bairros Basalto e S\u00e3o Peregrino, fazendo a liga\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/ped_ind_57.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja feito o alargamento da ponte localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da Comunidade Gramado sentido a Monte B\u00e9rico."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/ped_ind_58.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as seguintes provid\u00eancias na estrada que leva aos pontos tur\u00edsticos da comunidade do Gramado:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em toda a extens\u00e3o da estrada, visando orientar e garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que utilizam essa via.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de acostamento nos trechos onde atualmente n\u00e3o existem, proporcionando maior seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios da estrada."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/ped_ind_59.2025.docx", "ementa": "Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento desta C\u00e2mara, vem apresentar pedido de INDICA\u00c7\u00c3O para OFICIAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE REVIS\u00c3O E REFORMA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli, Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/ped_ind_60.2025.docx", "ementa": "Solicitam que o Executivo elabore projeto de lei flexibilizando o controle da jornada de trabalho de servidores que exer\u00e7am trabalho externo."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/ped_ind_61.2025.docx", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as cr\u00f4nicas e/ou idosas do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/ped_ind_62.2025.doc", "ementa": "Que seja inclusa na listagem de comunidades contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas estradas do interior, o asfalto iniciando no Travess\u00e3o Grzbelukas at\u00e9 a Linha Oitaveta, travess\u00e3o dos Stella."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/ped_ind_63.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE REVIS\u00c3O E DE REFORMA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E/OU DO REGRAMENTO QUE REGE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS DE PROFESSORES, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NOS MESES DE FEVEREIRO E DEZEMBRO, O PAGAMENTO DO VALE NO M\u00caS DE JANEIRO E MANTER A CONTRATA\u00c7\u00c3O VIGENTE AT\u00c9 QUE SEJA POSS\u00cdVEL E/OU NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/ped_ind_64.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer o reparcelamento das d\u00edvidas antigas de im\u00f3veis, com abatimento e redu\u00e7\u00e3o nas multas e juros, para todos os devedores do munic\u00edpio, em especial \u00e0s pessoas f\u00edsicas consideradas carentes ou de baixa renda."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/ped_ind_65.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO DO PODER EXECUTIVO, INDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM O PRES\u00cdDIO ESTADUAL DE NOVA PRATA, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA FRENTE, PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NO FUNDO, PELA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, POR SE TRATAR DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA \u00c1REA CENTRAL."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/ped_ind_66.2025.doc", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2025, do vereador Eraldo, disp\u00f5e sobre drenagem pluvial na estrada Buarque de Macedo, bairro Caravaggio."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/ped_ind_67.2025.doc", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2025, do vereador Douglas, sugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao programa \u201cAprender conectado\u201d do Governo Federal."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/ped_ind_68.2025.docx", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2025 dos vereadores Felipe e Douglas, solicitam constru\u00e7\u00e3o de duas paradas de \u00f4nibus para os alunos da Escola Nagib Stella Elias."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/ped_ind_69.2025.doc", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2025 do vereador Lindon, indica a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na cabeceira da ponte do Rio da Prata."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/ped_ind_70.2025_1.doc", "ementa": "Seja providenciado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d nos cruzamentos das ruas Vilson Macuco com a rua 12 de outubro, no bairro Citadella, rua N\u00e9sio Zamin e rua Independ\u00eancia no bairro Basalto entre outros que s\u00e3o os mais movimentados."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Adriana Rizzotto, Agenor Minozzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Gilmar Peruzzo, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/ped_ind_71.2025.doc", "ementa": "O vereador Felipe Paese juntamente com os demais vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, prop\u00f5em aos colegas, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja feita uma homenagem da C\u00e2mara de Vereadores aos jovens tradicionalistas do CTG Quer\u00eancia do Prata pelas premia\u00e7\u00f5es conquistadas, que retratam o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o em representar a cultura tradicionalista e a cidade de Nova Prata."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/ped_ind_72.2025.docx", "ementa": "Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de OFICIAMENTO das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, para que procedam a estudo de viabilidade e de implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Homeop\u00e1tica e Fitoter\u00e1pica nas Unidades de Sa\u00fade, e da inclus\u00e3o de ensinamentos na grade curricular das pr\u00e1ticas integrativas e complementares \u00e0 medicina."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/ped_ind_73.2025.docx", "ementa": "Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICA\u00c7\u00c3O de OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que consulte o DNIT, da viabilidade do Munic\u00edpio em denominar a rua de acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, por estar dentro da faixa de dom\u00ednio. Em sendo cab\u00edvel a denomina\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio, que seja homenageado o Sr. Danilo Zardo Colla."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/ped_indicacao_74.2025_gilmar.doc", "ementa": "Sugere Projeto de Lei ao Executivo: \"RECONHECE \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA/RS\"."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/ped_indicacao_75.2025_eraldo.doc", "ementa": "Solicita que seja encaminhada Correspond\u00eancia \u00e0 Rio Grande Energia \u2013 RGE, com explica\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o no nome da Estrada Buarque de Macedo, no Rio Branco."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/ped_ind_76.2025_lindon.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre oficiamento \u00e0 CORSAN, para que informe se h\u00e1 estudo de substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de amianto, por pvc ou assemelhado, e, qual a metragem de canos de amianto em utiliza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/ped_ind_77.2025_paraiba.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre passeio p\u00fablico e limpeza de terrenos p\u00fablicos localizados no entroncamento das Ruas Ger\u00f4nimo Scalco e 12 de Outubro com a Rua Conselheiro Humberto Simonatto, no Bairro Citadella."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/ped_ind_78.2025_paraiba.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de abrigos fechados (guaritas) em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/ped_ind_79.2025_jandir.doc", "ementa": "Solicita faixa de seguran\u00e7a e quebra-molas na Estrada Buarque de Macedo em frente ao Supermercado Dobin."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/ped_ind_80.2025_jandir.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre poda de \u00e1rvores nas principais ruas do centro da cidade."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/ped_ind_81.2025_jandir.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre limpeza na Av. Imperatriz Leopoldina, na \u00c1rea Industrial."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/ped_ind_82.2025_paraiba.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Francisco Schneider, Bairro Santa Cruz."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/ped_ind_83.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Fazenda da Pratinha l."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/ped_ind_84.2025.docx", "ementa": "Estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas ou travessias elevadas, na Rua Flores da Cunha e na Travessa Emilio Wolf"}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/ped_ind_85.2025.docx", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o estude a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei autorizando aos Conselheiros Tutelares dirigirem o ve\u00edculo em uso, tamb\u00e9m, quando da elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Edital de Elei\u00e7\u00e3o, que seja exigido que o candidato tenha a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o(CNH)."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/ped_ind_86.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada vistoria em todas as paradas de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, sendo procedida a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/ped_ind_87.2025.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS EM BASALTO."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/ped_ind_88.2025.doc", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Urbanismo e Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Coroados, localizada no Bairro Santa Cruz. Atualmente, trata-se de uma via de m\u00e3o \u00fanica, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 sendo devidamente respeitada pelos condutores, em raz\u00e3o da precariedade da sinaliza\u00e7\u00e3o existente - hoje restrita a apenas uma placa de baixa visibilidade."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/ped_ind_89.2025.docx", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Caetano Vendramin, no Loteamento Zilli, bem como a retirada de uma grande pedra situada ao final da via, nas proximidades do mirante, a qual apresenta risco iminente de deslizamento."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/ped_ind_90.2025.docx", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do interior do Munic\u00edpio, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com l\u00e2mpadas queimadas e pontos totalmente \u00e0s escuras."}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/ped_ind_91.2025.docx", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo articule junto \u00e0 ger\u00eancia da empresa de abastecimento de \u00e1gua e esgoto (Corsan) a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para atender as fam\u00edlias residentes no Loteamento Luiz da Cruz, conhecido antigamente como Morro da Formiga, localizado na Rua Dr. Joaquim Pedro Vieira Pinto, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1313/ped_ind_92.2025.docx", "ementa": "\u00c9 ineg\u00e1vel que a nossa cidade est\u00e1 crescendo em marcha acelerada, e \u00e9 ineg\u00e1vel tamb\u00e9m, que a seguran\u00e7a p\u00fablica deve acompanhar esse crescimento. Por conta disto, estamos propondo a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, para que em sendo criada e em atua\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00e3o cuidar do tr\u00e2nsito e do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal(pr\u00e9dios, pra\u00e7as e parques), liberando a Brigada Militar de tal atribui\u00e7\u00e3o, a qual passaria a atuar, exclusivamente, na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 criminalidade, pela Seguran\u00e7a P\u00fablica ser pol\u00edtica de responsabilidade da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio."}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/ped_ind_93.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana para que proceda no estudo de viabilidade da destina\u00e7\u00e3o de uma vaga de proibido estacionar entre o primeiro e o segundo canteiro da Avenida Fernando Luzatto, em frente \u00e0 Lot\u00e9rica e \u00e0 Casa Velha, para o fluxo de ve\u00edculos de um lado a outro da avenida."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/ped_ind_94.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda no estudo de viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para obten\u00e7\u00e3o de um projeto arquitet\u00f4nico de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/ped_ind_95.2025.docx", "ementa": "Solicito que seja feita uma faixa de seguran\u00e7a elevada ou quebra-molas com faixa de seguran\u00e7a no cruzamento das Ruas Conselheiro Humberto Simonato com a Madre Tereza de Calcut\u00e1 no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/ped_ind_96.2025.docx", "ementa": "Solicito que seja realizado um levantamento de todas as pra\u00e7as existentes em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de que cada uma receba a devida identifica\u00e7\u00e3o por meio de placas com seus respectivos nomes. Essa medida \u00e9 importante para valorizar os espa\u00e7os p\u00fablicos, preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural das comunidades, al\u00e9m de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento por parte da popula\u00e7\u00e3o e visitantes."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/ped_ind_97.2025.docx", "ementa": "Prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo e de caminhada ligando o centro deste Munic\u00edpio at\u00e9 o Parque das \u00c1guas Termais."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/ped_ind_98.2025.docx", "ementa": "Prop\u00f5e melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/ped_ind_99.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na consulta com a Dire\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, da viabilidade e da possibilidade do Munic\u00edpio construir pra\u00e7as nas duas \u00e1reas em frente \u00e0 Igreja Matriz, pela Avenida Borges de Medeiros, criando mais espa\u00e7os de lazer e de conviv\u00eancia, em especial, dispor de um espa\u00e7o para as crian\u00e7as brincarem."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/ped_ind_100.2025.docx", "ementa": "Para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Trevo Sul, localizado na entrada do munic\u00edpio, onde est\u00e1 instalada a nomenclatura \"Capital Nacional do Basalto\"."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/ped_ind_101.2025.doc", "ementa": "Solicita que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de identifica\u00e7\u00e3o no Bairro Maragata."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/ped_ind_102.2025.docx", "ementa": "Solicita que Poder Executivo Municipal de Nova Prata, estude a possibilidade de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar no munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais, Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/ped_ind_103.2025.docx", "ementa": "Prop\u00f5e placas de orienta\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes nos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, S\u00e3o Jo\u00e3o e Citadella."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na RS-441, no trecho que inicia no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e se estende at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Vista Alegre do Prata."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/ped_ind_106.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias nas instala\u00e7\u00f5es dos postos de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, contemplando a\u00e7\u00f5es como cercamento, pintura e coloca\u00e7\u00e3o de fachadas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/ped_ind_107.2025.doc", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/ped_ind_108.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a pintura da faixa de seguran\u00e7a na Rua Renaldo Cherubini visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego e oferecer mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/ped_ind_109.2025.docx", "ementa": "Prop\u00f5e a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Sra Kariane Modelski."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/ped_ind_110.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza em parte da \u00e1rea verde localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, ao lado da Rua Arno Tarasconi, e que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pracinha com bancos e brinquedos no referido local.\r\nAl\u00e9m disso, solicita-se que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento e nas bocas de lobo da mesma rua."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/ped_ind_111.2025.docx", "ementa": "Solicitam que sejam realizadas melhorias nas Unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) do Munic\u00edpio, abrangendo tanto os espa\u00e7os internos quanto externos."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/ped_ind_112.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja instalada uma lixeira em frente ao capitel que vai para a Linha Garibaldi, no Loteamento Fiori, Bairro Maragata."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/ped_ind_113.2025.doc", "ementa": "Seja efetuado o passeio p\u00fablico partindo em frente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico at\u00e9 o final da rua Rodolfo Schneider."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/ped_ind_114.2025.doc", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo a informatiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o integrado para pesquisa e leitura, a fim de modernizar o ambiente, incentivar o h\u00e1bito da leitura e promover o acesso a informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/ped_ind_115.2025.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORETO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/ped_ind_116.2025.docx", "ementa": "Solicita o fornecimento de ca\u00e7ambas para descarte de entulhos para mun\u00edcipes de baixa renda comprovada."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/ped_ind_117.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizadas competi\u00e7\u00f5es esportivas entre as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/ped_ind_118.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja criado no Munic\u00edpio de Nova Prata o \u201cCentro Dia do Idoso\u201d, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de oferecer atendimento especializado, diurno e n\u00e3o asilar, a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/ped_ind_119.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam inseridas nas festas natalinas, bandas e orquestras evang\u00e9licas de nossa cidade."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/ped_ind_120.2025.docx", "ementa": "O Vereador Douglas Minozzo, da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a limpeza das pedreiras do munic\u00edpio, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do material proveniente dessa limpeza para a produ\u00e7\u00e3o de brita a ser utilizada pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/ped_ind_121.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a para lazer, com brinquedos e academia ao ar livre, no Bairro Caravaggio."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto, Todos os Vereadores - TV, Agenor Minozzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/ped_ind_122.2025.docx", "ementa": "Que seja elaborado um planejamento, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para incluir no calend\u00e1rio escolar e cultural do munic\u00edpio a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo liter\u00e1rio, considerando o tradicional apoio da C\u00e2mara de Vereadores ao lan\u00e7amento de livros."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/ped_ind_123.2025.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja retomado e fortalecido o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), em conson\u00e2ncia com as diretrizes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS)."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/ped_ind_124.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o e reforma da Lei n\u00ba 4.814/2002, de 05 de junho de 2002, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.502/2000, a qual institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/ped_ind_125.2025.docx", "ementa": "O vereador Lindon Bolsoni, PROGRESSISTAS, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICA\u00c7\u00c3O de OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na remarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Avenida Borges de Medeiros, na quadra entre \u00e0 Rua Clemente Tarasconi e Avenida Adolfo Schneider, no mesmo lado da Igreja Matriz."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/ped_inf_126.2025.docx", "ementa": "Lindon Bolsoni, vereador PROGRESSISTAS, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICA\u00c7\u00c3O de OFICIAMENTO ao Sr. Gerente da CORSAN desta Cidade e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que compareceram nas Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es, e/ou, na Tribuna desta C\u00e2mara, para prestarem esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/ped_ind_127.2025.docx", "ementa": "Solicita que sejam colocadas placas de indica\u00e7\u00e3o tur\u00edsticas inicialmente em duas rotas das cinco existentes hoje em nosso munic\u00edpio a fim de orientar nossos turistas e valorizar a rota e seus empreendimentos."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/ped_ind_128.2025.docx", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a separa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Esporte e Lazer da atual Secretaria de Turismo e Cultura, criando uma secretaria espec\u00edfica voltada exclusivamente ao esporte e ao lazer no munic\u00edpio."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/ped_ind_129.2025.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e consertos na Rua Enedina Pereira dos Santos, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia n\u00famero 1593, compreendendo a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e o reajuste dos paralelep\u00edpedos soltos e afundados no local."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/ped_ind_130.2025.docx", "ementa": "Solicita o corte de uma \u00e1rvore localizada em terreno p\u00fablico na Rua Jos\u00e9 Oscar Nedef, bairro Cittadela, que se encontra sobre uma resid\u00eancia e apresenta risco de queda, bem como promova a conclus\u00e3o do passeio p\u00fablico no mesmo terreno, num trecho de aproximadamente 40 metros."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/ped_ind_131.2025.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade da Vila Sabi\u00e1 que d\u00e1 acesso \u00e0 tr\u00eas pedreiras e a duas lixadeiras de pedra, bem como a retirada de uma \u00e1rvore que apresenta risco de queda sobre a rede de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/ped_ind_132.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, instale dois hidrantes de combate a inc\u00eandio no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, um na pra\u00e7a pr\u00f3ximo ao Bar do Flamengo e outro na Pra\u00e7a Central. Esta a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender os bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, S\u00e3o Jo\u00e3o, Citadella e os demais bairros no entorno."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/ped_ind_133.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo, para que empreenda a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s empresas de maior porte financeiro, ag\u00eancias banc\u00e1rias e colaboradores, para a obten\u00e7\u00e3o de um utilit\u00e1rio (camioneta ou caminh\u00e3o), a ser decorado com luzes natalinas, sonoriza\u00e7\u00e3o e o personagem do Papai Noel, para que a exemplo do que vem fazendo a empresa ALUMICONTE de Vila Flores, \u00e0s v\u00e9speras do Natal, para circular nos bairros e no centro, distribuindo guloseimas \u00e0s crian\u00e7as, com o personagem do Papai Noel, al\u00e9m do que vem sendo feito com o passeio de trator no centro."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/ped_ind_134.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, nas proximidades do Lar S\u00e3o Francisco, visando atender e beneficiar os moradores da Fazenda da Pratinha I e II, Loteamento Caravaggio e Povoado Colla."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/ped_ind_135.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na pintura de faixas de seguran\u00e7as, uma na Avenida Borges de Medeiros, no entroncamento com a Rua Buarque de Macedo, e a outra, na Rua Buarque de Macedo, em frente ao Bar do Pam, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/ped_ind_136.2025.docx", "ementa": "OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na pintura de faixas de seguran\u00e7as e demarca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de estacionamento na Rua Henrique Lenzi, no trecho entre \u00e0s Avenidas Placidina de Ara\u00fajo e Luiz Marafon, centro."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva, Adriana Rizzotto, Agenor Minozzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/ped_ind_137.2025.docx", "ementa": "Prop\u00f5em que seja concedido \u201cVoto de Louvor\u201d ao Senhor Miguel Paludo, pelo seu empenho, participa\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o no esporte automobil\u00edstico obtendo muitas conquistas, em campeonatos dessa modalidade."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/ped_ind_138.2025.docx", "ementa": "Solicita melhorias nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/ped_ind_139.2025.docx", "ementa": "Que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Independ\u00eancia com a Rua Aparecida, conforme segue:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o da placa \u201cPARE\u201d NA Rua Aparecida;\r\n\u2022\tProibi\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o \u00e0 esquerda da Rua Aparecida para a Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/ped_ind_140.2025.doc", "ementa": "OFICIAMENTO ao Sr. Presidente do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, para que compare\u00e7a na Tribuna desta C\u00e2mara afim de prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o custo SUS, o Pronto Atendimento e a obra de constru\u00e7\u00e3o do novo PA."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/ped_ind_141.2025.docx", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico de remapeamento das \u00e1reas de cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/ped_ind_142.2025.docx", "ementa": "Solicita estudo da majora\u00e7\u00e3o do vale-refei\u00e7\u00e3o pago aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/ped_ind_143.2025.docx", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, na Rua 12 de Outubro, em frente \u00e0 pra\u00e7a, tendo em vista que a atual estrutura encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para uso, especialmente durante dias de chuva, vento e frio."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/ped_ind_144.2025.docx", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, a pintura do quebra-molas e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/ped_ind_146.2025.docx", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja inclu\u00eddo no Planejamento de Sa\u00fade para o ano de 2026 a oferta de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PICs) nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Central."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/ped_ind_147.2025.docx", "ementa": "PEDIDO DE OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que proceda no conserto dos desn\u00edveis existentes no cal\u00e7amento das Ruas Silvestre Bolzan (Bairro Vila Lenzi) e Caetano Peluzo (Bairro Santa Cruz)."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/ped_ind_148.2025.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Obras, proceda nas ro\u00e7adas \u00e0s margens da estrada sentido Capela S\u00e3o Miguel, pois a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 intensa tornando a via com aspecto desagrad\u00e1vel aos que nela trafegam."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/ped_ind_149_paraiba.docx", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em tempo real em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/ped_ind_150_paraiba.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanha anual de preven\u00e7\u00e3o ao diabetes e \u00e0 hipertens\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/ped_ind_151_paraiba.docx", "ementa": "Solicita a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia\u201d na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/ped_ind_152_paraiba.docx", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o postural nas escolas de ensino b\u00e1sico e fundamental do Munic\u00edpio."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/ped_ind_153.2025.doc", "ementa": "Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, n.1.357, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/ped_ind_154.2025.docx", "ementa": "Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Loteamento Morada do Sol, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/ped_ind_155.2025.docx", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, estude a viabilidade t\u00e9cnica e legal de, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lombadas e quebra-molas, implementar fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade, especialmente em vias de maior fluxo, como a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Luiz Marafon, entre outras que se enquadrem nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo, Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/ped_ind_156.2025.docx", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Obras, seja realizado um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de identificar pontos estrat\u00e9gicos para recapeamento e melhorias pontuais nas estradas das Linhas Oitaveta, Finca Ferro e S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/ped_ind_157.2025.docx", "ementa": "PEDIDO DE OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda no estudo da viabilidade da readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na r\u00f3tula da Rua Flores da Cunha com a Avenida Fernando Luzzato, possibilitando aos motoristas que trafegam pela Rua Flores da Cunha acessarem a Rua Henrique Lenzi sem a necessidade de contornar a r\u00f3tula."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/ped_ind_158.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o para orientar os motoristas que diminuam a velocidade pr\u00f3xima ao sal\u00e3o da comunidade do Gramado, mais precisamente na frente do empreendimento Biscoiteira Sabor e Arte e a bifurca\u00e7\u00e3o que leva a comunidade do Gramadinho."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/ped_ind_159.2025.doc", "ementa": "PEDIDO DE OFICIAMENTO \u00e0 Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada no quarteir\u00e3o formado pelas ruas Garibaldi, Santa L\u00facia e Ermindo Rodrigues Viana, dentro da faixa de dom\u00ednio da BR 470 \u2013 Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/proj_lei_legis_1.2025.docx", "ementa": "Denomina a Rua que passa em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria, entre a Rua Clemente Tarasconi e a Rua Luiz Marafon, de \"Evandro Loch\"."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/projeto_de_lei_legis_02.2025.docx", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 11.322, DE 09 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PARA ATIVIDADES DE ASSIST\u00caNCIA PSICOSSOCIAL E \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/proj_lei_legis_3.2025.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as graves ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/proj_lei_legis_4.2025.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 5\u00ba DA LEI N\u00ba 11.459, DE 11 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/proj_lei_legis_05.2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, apoio e financiamento p\u00fablico de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, no Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/pl_legis_6.2025.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.647/2010 QUE CRIA CARGO NO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, Marcelo Barato, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/pl_legis_7.2025.docx", "ementa": "DENOMINA COMO DANILO COLLA A RUA EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, QUE LIGA A RUA CLEMENTE TARASCONI E AVENIDA LUIZ MARAFON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/proj_lei_legis_8.2025.doc", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA/RS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO MARAGATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Agenor Minozzo, Adriana Rizzotto, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/pl_legis_9.2025.docx", "ementa": "Denomina \"Rua Alceu Stella\", a Rua \"A\" existente no Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Prefeito Mario Minozzo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Minozzo Balzan", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/proj_lei_legis_10.2025.doc", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA  JUCELINO\r\nKUBITSCHEK PARA  GIACOMO       CLEMENTE \r\nCONTE, NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/projeto_de_lei_01-25_contratos_2025_adicional_1.odt", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Temporariamente Para O Ano Letivo De 2025, De At\u00e9 10 (Dez) Monitores De Alunos Especiais, De At\u00e9 15 (Quinze) Professores De Educa\u00e7\u00e3o Infantil, De At\u00e9 10 (Dez) Professores De Anos Iniciais, De At\u00e9 5 (Cinco) Professores De Anos Finais, Professores De Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, sendo 03 Professores De Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 1 De Hist\u00f3ria E 01 Professor De Arte, para atender excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/projeto_de_lei_n_02-25_prorrogacao_medico_22h.doc", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um m\u00e9dico 22horas, autorizada pela Lei n\u00b011.161/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/projeto_de_lei__03_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/projeot_de_lei_04_contratacao_de_fiscal_de_obra.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) fiscal de obras para a Secretaria Municipal De Urbanismo e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/projeto_de_lei_05_cedencia_talita.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora P\u00fablica Municipal ao Munic\u00edpio de Fagundes Varela/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/projeto_de_lei_006_-_altera_o_art.1_da_lei_11397.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/projeto_de_lei_007_-_altera_o_art.1_da_lei_11.347.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/projeto_de_lei_008_-_altera_o_art.1_da_lei_1.861.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 1.861/1987, de 04 de dezembro de 1987 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/projeto_de_lei_09_contratacao_de_enfermeiro_40_h.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Enfermeiro 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/projeto_de_lei__10_superavit_bombeiros.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/projeto_de_lei_n11__superavit_-_saude.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/projetos_de_lei_n12__superavit_-_obras_e_turismo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/projeto_de_lei_13__auxilio_-_saude_-_4501.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/projeto_de_lei_14__superavit_-_educacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/projeto_de_lei_15_-_altera_o_art.8_e_9_da_lei_8.381.docx", "ementa": "Altera os Art. 8\u00b0 e Art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 8.381/2013 de 16 de janeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/projeto_de_lei_16_convenio_ressonancia.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Guabij\u00fa, Para\u00ed, Prot\u00e1sio Alves, S\u00e3o Jorge e Uni\u00e3o da Serra para contrata\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/projeto_de_lei_17_altera_lei_municipal_n_9.1742015.doc", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 9.174/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/projeto_de_lei__18__patrocinio.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/projeto_de_lei_019_-_autorizacao_do_loteamento_jarim_horizonte_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora P\u00fablica Municipal ao Munic\u00edpio de Cap\u00e3o da Canoa/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/projeto_de_lei_20___altera_o_art.1_8711-2013.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 8.711/2013 de 10 de setembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/projeto_de_lei_21_convenio_saude_1.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata e os Munic\u00edpios de Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotipor\u00e3, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabij\u00fa, Guapor\u00e9, Monte Belo do Sul, Nova Ara\u00e7\u00e1, Nova Bassano, Para\u00ed, Pinto Bandeira, Prot\u00e1sio Alves, Santa Tereza, S\u00e3o Jorge, Uni\u00e3o da Serra, Veran\u00f3polis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Pinhal da Serra, Esmeralda, Muito Cap\u00f5es, Vacaria, Campestre da Serra, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, Jaquirana e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ausentes  a firmarem conv\u00eanio para viabiliza\u00e7\u00e3o do atendimento de consultas, exames e cirurgias na \u00e1rea de oftalmologia e revoga Lei 10.437 de 04 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/projeto_de_lei_022_altera_10888.docx", "ementa": "Altera o \u00a71.\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 10.888, de 19 de julho de 2022 e revoga as leis n\u00b0 5147/2003, de 18 de dezembro de 2003, lei n\u00ba 6379/07, de 26 de abril de 2007 e lei n\u00ba 10.681, de 05 de outubro de 2021."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/projeto_de_lei__23_-_altera_11.116.docx", "ementa": "Altera em parte a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.116, de 15 de agosto de 2023, que Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.969, de 1.\u00ba de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_lei_26__especial_indenizacoes_educ_assist_saude.docx", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba,3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 9.174/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_lei_25_novo_altera_lei_9173.doc", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 9.173/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_lei_26__especial_indenizacoes_educ_assist_saude.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_lei_27__indenizacoes_educ_assist_saude.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/projeto_de_lei_28_credito_suplementar_superavit_-_diversos.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/projeto_de_lei_29_credito_suplentar_transf._especiais.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/projeto_de_lei_30_-_2025_-_cria_cargo_de_oficial_financeiro_reduz_vagas_e_extingue_cargo.doc", "ementa": "Cria o cargo p\u00fablico de Oficial Financeiro e Cont\u00e1bil, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei 3.760/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/projeto_de_lei_31_-_isencao_itbi_imoveis_afetados_pelas_enxurradas.docx", "ementa": "Autoriza a conceder Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/projeto_de_lei_n_32_abono_acs_e_ace.docx", "ementa": "Concede abono salarial Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0 Endemias vinculados a estrat\u00e9gia da sa\u00fade fam\u00edlia - ESF do Munic\u00edpio De Nova Prata/RS."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/projeto_de_lei_33_cedencia_capao_servidora_patricia.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Servidora P\u00fablica Municipal ao Munic\u00edpio De Cap\u00e3o da Canoa/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/projeto_de_lei_34_credito_suplementar_-_superavit_-_saude_livre_e_vinc..docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/projeto_de_lei_35_credito_suplementar_-_auxilio_-_saude_-_ubs.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/projeto_de_lei_36_saude_hospital_emenda.docx", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/projeto_de_lei_n37__prorrogacao_eng._florestal.doc", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) Engenheiro Florestal 33 horas, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei n\u00ba 11.260/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/projeto_de_lei_n38_tecnico_em_enfermagem.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/projeto_de_lei_39_credito_suplementar_obras__e_educacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/projeto_de_lei_40_credito_suplementar_obras_-_convenio_uniao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/projeto_de_lei_41__termo_-__poco_artesiano_jose_bonifacio.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de \u00e1rea de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo para abastecimento de \u00e1gua na Linha Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Quinta Sec\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/projeto_de_lei_042_-_altera_o_art.1_da_lei_11.346.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/projeto_de_lei_n_43_prorrogacao_monitor_social.doc", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) monitor social, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, autorizada pela Lei n\u00ba 11.231/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/projeto_de_lei__44__autorizacao_do_loteamento_asdrubal_berquo.docx", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condom\u00ednio Dr. Asdr\u00fabal Berqu\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/projeto_de_lei_45_credito_suplmentar_capela_mortuaria_superavit_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/projeto_de_lei_n_46__prorrogacao_operador_de_maquina.doc", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) operador de m\u00e1quina, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei n\u00ba 11.005/2023 e prorrogada pela Lei n\u00b011.222/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(Um) Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 11.258/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/projeto_de_lei_n__48_prorrogacao_medico_psf_40.doc", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(Um) m\u00e9dico do PSF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 11.278/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/projeto_de_lei_n49credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/projeto_de_lei_50-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/projeto_de_lei__51_dispoe_sobre_a_concessao_e_o_recebimento_de_patrocinio_pelo_poder_publico..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/projeto_de_lei_n52_contratacao_de_visitador_pim.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de at\u00e9 02 Agentes Visitadores para o Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor \u2013 PIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/projeto_de_lei_53__altera_o_anexo_i_da_lei_11437.docx", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 11.437 de 11 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/projeto_de_lei_n_54_contratacao_temporaria_odontologa.docx", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(Um) Odont\u00f3logo do PSF, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 11.270/2024 de 02 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/projeto_de_lei__55-25_contratacao_temporaria_pediatra.docx", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 01(Um) M\u00e9dico Pediatra 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/projeto_de_lei_56__contratacao_de_psicologo_e_assistente_social.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(Um) Psic\u00f3logo 33h e 1(Um) Assistente Social 22h e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/projeto_de_lei_57_revoga_o_artigo_33_da_lei_3.760.docx", "ementa": "Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n\u00b0 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/projeto_de_lei__58__autorizacao_do_loteamento_asdrubal_berquo.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/projeto_de_lei__59__obras_-_convenio_uniao_galerias.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/projeto_de_lei__60__obras_pav._dorvalino_colla.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/projeto_de_lei_61_convenio_uniao_educacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_lei_n62_tecnico_em_enfermagem.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/projeto_de_lei__63__altera_o_art.1_da_lei_11.346_-_copia.docx", "ementa": "Altera o Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/projeto_de_lei_64_revoga_o_artigo_33_da_lei_3.760.docx", "ementa": "Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n\u00b0 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/projeto_de_lei_65_altera_o_anexo_1_da_lei_3.760.docx", "ementa": "Altera parte do anexo I da Lei n\u00b0 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/projeto_de_lei_66_credito_suplementar_superavit_-defesa_civil.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/projeto_de_lei_67_-_escola_tempo_integral.docx", "ementa": "Institui As Diretrizes Gerais A Serem Observadas Na Implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/projeto_de_lei_68_-_convenio_para_utilizacao_de_ambulancia_-_copia.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com os Munic\u00edpios de Andr\u00e9 da Rocha, Prot\u00e1sio Alves, S\u00e3o Jorge e Nova Ara\u00e7\u00e1, para realiza\u00e7\u00e3o de transporte de pacientes em Ambul\u00e2ncia UTI M\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/projeto_de_lei_69_altera_o_anexo_i_e_revoga_o_art_33_da_lei_3.760_-_copia.docx", "ementa": "Altera parte do anexo I da Lei n\u00b0 3.760/1997 e Revoga o Art. 33, de 20 de junho de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/projeto_de_lei_70_estrutura_administrativa.doc", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, REVOGA AS LEIS N\u00ba 10.969/2022, 11.063/2023, 11.072/2023 E 11.116/2023 E 11436/2025; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/projeto_de_lei__71_-_altera_a_redacao_dos_artigos_24_e_25_dos_incisos_ii_e_iii_do_artigo_28_e_do_anexo_ii_da_lei_municipal_no_3.76097.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 24 e 25, DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 28 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.760/97, CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/projeto_de_lei__72__altera_o__1_da_lei_9901.docx", "ementa": "Altera o \u00a71.\u00ba do Art. 7\u00b0 da Lei n\u00b0 9.901/2017, de 07 de novembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/projeto_de_lei_73_institui_rota_turistica_1.docx", "ementa": "Institui a Rota Tur\u00edstica Denominada \u201cEncosta Do Vinho \u2013 Serra Ga\u00facha\u201d Criada Com Recursos Da Consulta Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/projeto_de_lei_n74_credito_suplementar_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/projeto_de_lei_75_credito_suplementar_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/projeto_de_lei__76__aprovacao_e_autorizacao_de_implantacao_do_loteamento_recanto_verde_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o LOTEAMENTO INDUSTRIAL LAVORO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/projeto_de_lei_77__emenda_danrlei_superavit.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/projeto_de_lei_78_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/projeto_de_lei_79_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/projeto_de_lei_80_cred._suplementar__outorga_onerosa_superavit.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/projeto_de_lei_81_altera_a_lei_no_9.866_de_19_de_setembro_de_2017_que_estabelece_o_codigo_tributario_do_municipio_consolida_a_legislacao_tributaria_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 9.866, de 19 de setembro de 2017, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio; consolida a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/projeto_de_lei_82_credito__suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/projeto_de_lei_83_contratacao_emergencial_de_psicologo.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Psic\u00f3logo 22h e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/projeto_de_lei_84-_altera_lei_11423.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 84/2025, altera a Lei Municipal n\u00ba 11.473/2025 de 13 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/projeto_de_lei_85__altera_lei_11434.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 85/2025, inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 11.434/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/projeto_de_lei_86_excesso_de_arrecadacao_saude_estado.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 86/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/projeto_de_lei_87__credito_suplementar_saude_oftalmo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 87/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/projeto_de_lei_88_altera_art._2_da_lei_7555.docx", "ementa": "Altera Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b07.555/2009, de 29 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/projeto_de_lei_89_credito_suplementar_auxilio_saude_hospital_oftalmo..docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/projeto_de_lei__90_associacao_veteran.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cess\u00e3o De Uso De Im\u00f3vel de sua propriedade, em favor da Associa\u00e7\u00e3o Veteran Car Clube Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/projeto_de_lei_91__altera_anexo_lei_11463.docx", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei n\u00b0 11.463 de 23 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/projeto_de_lei_92_ppa_2026-2029.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/projeto_de_lei_93_declara_de_utilidade_publica_hospital_sao_joao_bastista.doc", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/projeto_de_lei_94_criacao_do_fundo_municipal_de_reconstrucao_restabelecimento_e_resilencia_climatica.doc", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o, Restabelecimento e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica \u2013 FMRRRC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/projeto_de_lei__095_-___altera_o_art._1_da_lei_n_11.485_-_2025_de_25_de_junho_de_2025_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.485/2025, de 25 de junho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/projeto_de_lei_n_096_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/projeto_de_lei_n_097_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/projeto_de_lei_n_098_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(um) T\u00e9cnico em Enfermagem, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/projeto_de_lei__100_-___altera_o_art._36_da_lei_n_10.888_-_2022_de_19_de_julho_de_2022_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Altera o Art. 36 \u00b0 da Lei n\u00b0 10.888/2022, de 19 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/projeto_de_lei_101_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/projeto_de_lei_102_credito_suplementar_saude_emendas_4500.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/projeto_de_lei_103_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/projeto_de_lei_104_credito_suplementar_auxilio__saude_4501.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/projeto_de_lei_105_denomina_ruas_do_loteamento_icolina_do_vale.doc", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Colina do Vale, do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/projeto_de_lei__107_cria_fundo_municipal_da_cultura.docx", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Cultura e o Sistema De Cultura do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/projeto_de_lei_108_credito_suplementar_-_obas_e_agricultura_excesso_de_arrecadacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/projeto_de_lei_109_coordenador_saude_bucal.docx", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial ao ocupante do cargo de Odont\u00f3logo, quando designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Sa\u00fade Bucal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/projeto_de_lei_110__gratificacao_conselho.docx", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial ao ocupante do cargo de Motorista, quando designado para atuar exclusivamente junto ao Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei__111_lei_familia_acolhedora_nova_prata_atualizada.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes, denominado Fam\u00edlia Acolhedora, no Munic\u00edpio de Nova Prata/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/projeto_de_lei_112_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/projeto_de_lei_113_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/projeto_de_lei_114_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/projeto__de_lei_115_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/projeto_de_lei_n_116_-_contrato_temporario_de_01_tecnico_em_enfermagem_do_esf.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) T\u00e9cnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/projeto_de_lei_117_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/projeto_de_lei_118_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/projeto_de_lei_119_responde_mp.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/projeto_de_lei_120_estabelece_normas_para_a_paginacao_e_piso_tati.docx", "ementa": "Estabelece normas para a pagina\u00e7\u00e3o e piso t\u00e1til nos passeios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/projeto_de_lei_121_declara_de_utilidade_publica_clube_sao_cristovao.doc", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube Cultural e Esportivo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/projeto_de_lei_n_122__refis_2025.doc", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/projeto_de_lei_123-_credito_suplementar_excesso_-_turismo_termo_de_repasse.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/projeto_de_lei_124_credito_suplementar__auxilio__saude_4501_emenda_senador_mourao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/projeto_de_lei_125_institui_turma_volante_municipal.docx", "ementa": "Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o aos fiscais tribut\u00e1rios municipais que atuam diretamente nas atividades de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/projeto_de_lei_n_126__repasse_bailado.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Ga\u00facho \u2013 Folclore Arte e Dan\u00e7as e autoriza repasse de valores."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/projeto_de_lei_127_credito_especial_agricultura.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/projeto_de_lei_128_-_ldo_2026.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/lei_no_129_-_parcelamento_de_obras.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/projeto_de_lei_n130_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/projeto_de_lei_131_-__cria_05_vaga_de_monitores.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/projeto_de_lei_n132_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/projeto_de_lei_n133_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/projeto_de_lei_n134_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/projeto_de_lei_135_-_convenio_brigada_militar_-_gabm.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE ANDR\u00c9 DA ROCHA, PROT\u00c1SIO ALVES, S\u00c3O JORGE, NOVA ARA\u00c7\u00c1, GUABIJ\u00da, VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA BASSANO, CASEIROS, IBIRAIARAS E PARA\u00cd, OBJETIVANDO A M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, PARA AUXILIAR A 3\u00aa COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM NOVA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/projeto_de_lei_136_termo_de_repasse_ser_brasil.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Brasil e autoriza repasse de valores."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/projeto_de_lei_137_denomina_centro_esportivo_ronaldo_ely.doc", "ementa": "Denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o centro esportivo automotor Veloprata do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/projeto_de_lei_138_institui_carteira_de_fibromialgia.doc", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPFIBRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/projeto_de_lei_139_feriado_escolar.doc", "ementa": "Institui \"Feriado Escolar\" a data de 15 de outubro, considerada o \"Dia do Professor\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/projeto_de_lei_140_-__cria_05_vaga_de_monitores.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/projeto_lei_n_141_logradouros_iptu_2026.docx", "ementa": "Altera o anexo VII da Lei Municipal n.\u00ba 9.866/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/projeto_de_lei_142__credito_suplementar_convenio_pocos_agricultura.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/projeto_de_lei_143_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/projeto_de_lei_n_144_enfermeiro_do_esf.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Enfermeiro do PSF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/projeto_de_lei_n145__termo_reservatorio.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de \u00e1rea de uso gratuito com a Companhia Riograndense de Saneamento, destinada ao Reservat\u00f3rio R-10, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/projeto_de_lei_146_-__cria__vaga_de_assistente_e_psicologo.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/projeto_de_lei_no_147_-_parcelamento_de_obras.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/projeto_de_lei_148_-_altera_os_incisos_i_e_ii_do_art._2o_da_lei_n.o_5.421_de_09_de_marco_de_2005_.docx", "ementa": "Altera os incisos I e II do Art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 5.421, de 09 de mar\u00e7o de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/projeto_de_lei_149_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/projeto_de_lei_150_-__altera_lei_dirigir_veiculos_oficiais_10.731.2021.docx", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a77\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 10.731/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 FROTA MUNICIPAL E AUTORIZA OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O E ELETIVOS, A DIRIGIR VE\u00cdCULOS OFICIAIS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/projeto_de_lei_151_-___altera_o_art._1_da_lei_n_11.397_de_17_de_dezembro_de_2025_docx.docx", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico para \u00a7 1\u00ba e a inclus\u00e3o do \u00a7 2\u00ba no Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/projeto_de_lei_152_-_altera_o_art.1_da_lei_8.740-2013.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 8.740/2013, de 20 de agosto de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/projeto_de_lei_153_-_altera_o_art.1_da_lei__11.541-2025.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.541/2025, de 23 de setembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/projeto_de_lei__154__autorizacao_do_loteamento_firenzedocx.docx", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Firenze e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/projeto_de_lei_n_155_-__enfermeiro_22_hrs.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/projeto_de_lei__156__autorizacao_do_loteamento_por_do_soldocx.docx", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Recanto P\u00f4r do Sol e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/projeto_de_lei_157_-__altera_art._2_da_lei_3580.docx", "ementa": "Altera Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b03.580/1996, de 22 de maio de 1966 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/projeto_de_lei_158_-_altera_o_art.1_1o_da_lei_municipal_10.170_de_02_de_outubro_de_2018.docx", "ementa": "Altera o Art. 9\u00b0, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal 10.170, de 02 de outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/projeto_de_lei_159.docx", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o ESF bairro Santa Cruz."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/projeto_de_lei_160_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/projeto_de_lei_161_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/projeto_de_lei_162_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/projeto_lei_n_163_iptu_moveis_ponzoni.docx", "ementa": "Altera o anexo VII da Lei Municipal n.\u00ba 9.866/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/projeto_de_lei_164__loa_2026.docx", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/projeto_de_lei_165_-__2025_-_cessao_de_uso_lar_sao_francisco.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IM\u00d3VEL AO LAR S\u00c3O FRANCISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/projeto_de_lei_166_-_2025_-_altera_lei_10283.doc", "ementa": "Altera Art. 2.\u00ba e 3. \u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/projeto_de_lei_167_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/projeto_de_lei_168_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/projeto_de_lei_169_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/projeto_de_lei_170_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/projeto_de_lei_171_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/projeto_de_lei_172_-_2025_-_termo_de_cooperacao_2.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A CONFRARIA DA GASTRONOMIA DE NOVA PRATA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/projeto_de_lei_173_-_2025_-_autoriza_receber_em_doacao_veiculo_sindicato.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRA\u00c7\u00c3O DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA, O VE\u00cdCULO OUTRORA DOADO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 10.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/projeto_de_lei_174_-_altera_os_incisos_i_do_art._2o_da_lei_n.o_5.421_de_09_de_marco_de_2005_.docx", "ementa": "Altera Art. 2\u00ba, inciso I, da Lei n.\u00ba 5.421, de 09 de mar\u00e7o de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/projeto_de_lei_175_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/projeto_de_lei_176_-__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/projeto_de_lei_no_177_contratos_2026.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, at\u00e9 70 (setenta) Monitores para Alunos Especiais, at\u00e9 30 (trinta) professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, at\u00e9 28 (vinte e oito) professores de Anos Iniciais, at\u00e9 20 (vinte) professores de Anos Finais, professores de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, sendo 04 (quatro) professores de Geografia, 02 (dois) professores de Ed. F\u00edsica, 03 professores de Matem\u00e1tica, 04 (quatro) professores de L\u00edngua Portuguesa, 01 (um) professor de Hist\u00f3ria, 02 (dois) professores de Artes, 02 (dois) professores de Ci\u00eancias, 02 (dois) professores de Ingl\u00eas, e at\u00e9 60 (sessenta) Atendentes de Creche, para atender excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/projeto_de_lei_178__escola_civico_militar.docx", "ementa": "Institui o Programa de Escola C\u00edvico-Militar Municipal (PECiM) no Munic\u00edpio de Nova Prata \u2013 RS."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/projeto_de_lei_179_credito_suplementar_educacao_transporte_escolar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/projeto_de_lei_180_credito_suplementar_auxilio-convenio__estado_turismo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/projeto_de_lei_n181_revoga_lei_10.803.docx", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b010.803 de 11 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/projeto_de_lei_182__-_denomina_kartodromo_municipal_ronaldo_cherubini_ely_do_municipio_de_nova_prata.docx", "ementa": "Denomina Kart\u00f3dromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/projeto_de_lei_183_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/projeto_de_lei_184_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/projeto_de_lei_185_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/projeto_de_lei_186_contratacao_emergencial_auxiliar_de_administracao.docx", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Auxiliar De Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/projeto_de_lei__187_cria_vaga_e_extingue_cargo.doc", "ementa": "Cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei 3.760/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/projeto_de_lei_188_denomina_travessa_gibrail_nedeff.__.doc", "ementa": "Denomina Travessa Gibrail Nedeff a via p\u00fablica localizada entre a Avenida J\u00falio de Castilhos e a Rua Adolfo Cerri do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/projeto_de_lei__189__autorizacao_do_loteamento_videiras_carnevalli.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/projeto_de_lei_190_credito_suplementar_-_saude_apoio_a_rede_hospital_-_parcela_extra.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/projeto_de_lei_191_credito_suplementar_-__saude_4501_emenda__ubiratan_sanderson.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/projeto_de_lei_192_credito_suplementar_-__saude_4501___emenda_de_bancada.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/projeto_de_lei_193_credito_suplementar__saude_4501_emenda_marcel.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/projeto_de_lei_194__cria_coordenadoria_e_coordenador_escola_civico_militar.docx", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00bas 11.489/2025 e 3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola C\u00edvico-Militar e o cargo de Coordenador de Escola Municipal C\u00edvico-Militar na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/projeto_de_lei_195_credito_suplementar_-_complementacao_13o_salario.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/projeto_de_lei_n_196__fixa_normas_de_pagamentos_iptu.doc", "ementa": "Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscaliza\u00e7\u00e3o E Vistoria e do ISSQN fixo, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/projeto_de_lei_197_-_institui_a_politica_municipal_de_bem_estar_qualidade_de_vida_no_trabalho_e_valorizacao_dos_professores_e_demais_profissionais_da_educacao.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar, Sa\u00fade, Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Professores e demais Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/projeto_de_lei_n_198__abono_acs_e_ace.docx", "ementa": "Concede abono salarial Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0 Endemias vinculados a estrat\u00e9gia da sa\u00fade fam\u00edlia - ESF do Munic\u00edpio De Nova Prata/RS."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/projeto_de_lei_199_contratacao_temporaria.odt", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de at\u00e9 03 professores de ed. f\u00edsica e de at\u00e9 03 professores de arte, para atender excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/projeto_de_lei_200_-__altera_art._3_inciso_viii__da_lei_10.618-2021.docx", "ementa": "Altera Art. 3\u00b0, Inciso VIII, da Lei n\u00ba 10.618/2021, de 08 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Umberto Luiz Carnevalli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/projeto_de_lei_201_-_altera_lei_1595.docx", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00b01.595, de 23 de dezembro de 1982, que institui o c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es e disciplina a sua aplica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/emenda_ao_pl_29.2025.doc", "ementa": "Atrav\u00e9s da presente Emenda Supressiva, fica alterado o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 29/2025"}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Presidente do Legislativo - PRES LEG", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/emenda_modificativa_2.2025.doc", "ementa": "O artigo 6\u00ba do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 6\u00ba - Fica institu\u00eddo o Conselho Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o, Restabelecimento e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica \u2013 CMRRRC, com natureza consultiva, fiscalizadora e deliberativa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o, Restabelecimento e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica \u2013 FMRRRC."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Presidente do Legislativo - PRES LEG", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/emenda_modificativa_3.2025.doc", "ementa": "Fica alterada a numera\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00ba para que passe a constar como artigo 10 assim descrito:\r\n \r\nArt.1\u00ba O artigo 10 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/emenda_pl_81.2025.docx", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 81/2025, de autoria do Ver. Vin\u00edcio Reinelli, para incluir o \u00a74\u00ba no artigo 21-A do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/emenda_ao_pl_106.2025.docx", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresentam Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 106/2025, que altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/emenda_ao_pl_148.2025.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba - Inclui a al\u00ednea \u201ce\u201d no inciso II do artigo 2\u00ba, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 2\u00ba - O Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o Urbana passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nII \u2013 Entidades da Sociedade Civil:\r\n...\r\ne)  02 (dois) representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Construtores de Nova Prata \u2013 ASCON."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/emenda_no_01_ao_pl_164.2025_orcamento_2026_-_vinicio.docx", "ementa": "Fica alterado o teor do inciso I do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 164/2025."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agenor Minozzo, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/emenda_no_2_ao_pl_164.docx", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2025"}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli, Adriana Rizzotto, Cl\u00e9cio Zamin, L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/emenda_no_3_ao_pl_164.docx", "ementa": "EMENDA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2025"}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/emenda_no_4_ao_pl_164.docx", "ementa": "EMENDA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2025 - EMENDA DE PLEN\u00c1RIO"}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/mocao_repudio_01.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Projeto de Concess\u00e3o de Rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Regi\u00e3o Norte."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/mocao_2.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es entre Nova Prata e os Estados Unidos da Am\u00e9rica."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/mocao_3.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 599/2023, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.109, visando extinguir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do CRLV."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/mocao_de_apoio_4.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 930, DE 2025, referente \u00e0 STC n\u00ba 2025-01784, do Senador Luis Carlos Heinze, que solicita a elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o conferindo a Nova Prata, no estado do Rio Grande do Sul, o t\u00edtulo de Capital Nacional do Basalto."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/mocao_05.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a todos os usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SA\u00daDE, com fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/mocao_de_apoio_06.2025.docx", "ementa": "Apoio ao governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica pela postura firme e transparente ao impor san\u00e7\u00f5es ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Eraldo da Silva, Felipe Paese, L\u00edndon Bolsoni, Marcelo Barato, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/mocao_apoio_7.2025.docx", "ementa": "\u00c0 implanta\u00e7\u00e3o do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Munic\u00edpio de Caxias do Sul."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo da Silva, Adriana Rizzotto, Agenor Minozzo, Cl\u00e9cio Zamin, Douglas Minozzo, Felipe Paese, Gilmar Peruzzo, Isabel Minozzo Balzan, Marcio De Morais, Para\u00edba Mamede, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/mocao_8.2025.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A BANCADA GA\u00daCHA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA -  DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO OR\u00c7AMENTO DE 2026,  NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE NOVA PRATA E ANDR\u00c9 DA ROCHA."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/mocao_9.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente do Legislativo - PRES LEG", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/ped_inf_01.2025.docx", "ementa": "Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas verdes e \u00e1reas de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos comunit\u00e1rios pertencentes ao Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/ped_inf_2.2025.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quantas emendas parlamentares o Munic\u00edpio de Nova Prata recebeu do Deputado Federal Sr. Daniel Trzeciak (PSDB), nos anos de 2023, 2024 e 2025, onde est\u00e3o estes recursos, para onde foram destinados estes recursos e para quais finalidades o Deputado destinou estes recursos."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Paese", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/ped_inf_03.2025.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre terrenos nas \u00e1reas industriais."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/ped_inf_4.2025.docx", "ementa": "Considerando as Emendas Impositivas e de Bancada que foram destinadas pelos Vereadores no final do ano de 2024 para serem executadas no exerc\u00edcio financeiro de 2025.\r\nSolicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre quais foram as Entidades que n\u00e3o apresentaram ou n\u00e3o tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Executivo;\r\nQuais foram os valores que retornaram para os cofres p\u00fablicos;\r\nSe ainda \u00e9 poss\u00edvel que essas Entidades fa\u00e7am a altera\u00e7\u00e3o do objeto, e se existe um prazo para fazer essas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/ped_informacao_05.2025_de_todos_vereadores.doc", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 81/2025, que altera a Lei n\u00ba 9.866 de 19 de setembro de 2017 e estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/ped_inf_6.2025.docx", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo informe quais bens, produtos e servi\u00e7os, o Munic\u00edpio de Nova Prata adquire junto ao CISGA (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Serra Ga\u00facha)."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/ped_inf_7.2025.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de galp\u00f5es alugados durante os festejos da Semana Farroupilha."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto, Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/ped_inf_8.2025.docx", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS):\r\n1. Quais s\u00e3o os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que utilizam ve\u00edculo pr\u00f3prio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades laborais?\r\n2. Existe regulamenta\u00e7\u00e3o ou contrapartida por parte do Munic\u00edpio quanto ao uso de ve\u00edculo particular para fins de trabalho desses profissionais?\r\n3. Caso haja, qual o valor ou forma de ressarcimento concedida atualmente?"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto, Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/ped_inf_9.2025.docx", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre Cargos em Comiss\u00e3o - CCs."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/ped_inf_10.2025.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos pagamentos efetivados pelo Poder Executivo para a promo\u00e7\u00e3o da semana farroupilha."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/ped_inform_11.2025.doc", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa ARKI Assessoria e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni, Marcio De Morais", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/ped_inf_12.2025.docx", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a serem prestadas pelo Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o para que informe: 1) os nomes, os cargos e as lota\u00e7\u00f5es de todos os servidores contratados emergencialmente pelo Munic\u00edpio neste ano; 2) qual foi o \u00faltimo concurso realizado e caso positivo, informar: 2.1) os nomes e os cargos dos candidatos aprovados nas vagas previstas no Edital de Concurso; 2.2) se h\u00e1 cadastro de reserva previsto no Edital, quantificando-as e nominando-os."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Rizzotto, Marcio De Morais, Vin\u00edcio Reinelli", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/ped_inf_13.2025.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Emenda de Bancada n\u00ba 31, ao Projeto de LOA 2025, de autoria da Bancada do PSD (Vereadora Roseli Albuquerque e Vereador Jandir Hasse), destinadas ao Lar de Acolhimento S\u00e3o Francisco de Assis, no valor de R$ 112.270,00."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/proj_decret_legis_1.2025.docx", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/proj_dec_legis_2.2025.docx", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/proj_resolucao_1.2025.docx", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01.2025.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Requerimento para Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para discuss\u00e3o sobre Turismo e o evento Serra Summit Cidades."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba Mamede", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/requerimento_2.2025.docx", "ementa": "Justifica a sua aus\u00eancia na 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 19.05.2025."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edndon Bolsoni", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/requerimento_3.2025.doc", "ementa": "Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso IX do Regimento desta C\u00e2mara, vem apresentar pedido de para CONVOCAR o Sr. Presidente do IPRAM deste Munic\u00edpio, para que compare\u00e7a em Plen\u00e1rio e preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o Fiscal, Or\u00e7ament\u00e1ria e Atuarial do Instituto."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba Mamede, Douglas Minozzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/requerimento_4.2025.docx", "ementa": "Justificar as suas aus\u00eancias na 37\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 03.11.2025."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/veto_ao_pl_29.2025.docx", "ementa": "Of\u00edcio Gab n\u00ba 136/2025 apresenta Veto Total a Emenda Supressiva n\u00ba 01/2025 do Projeto de Lei n\u00ba 29/2025."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/ata_1a_extraordinaria.doc", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada em 28 de janeiro de 2025."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/ata_da_1a_sessao_ordinaria.doc", "ementa": "ATA DA 1\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/ata_da_2a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 2\u00aa sess\u00e3o em 10.02.2025."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/ata_da_3a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 17.02.2025"}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/ata_4a_sessao_ordinaria.doc", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/ata_2a_sessao_extra.docx", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/ata_da_5a_sessao.docx", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/ata_6a_sessao.docx", "ementa": "Ata da 6\u00aa sess\u00e3o em 17.03.2025"}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/ata_da_7a_sessao.docx", "ementa": "Ata da 7\u00aa sess\u00e3o realizada em 24.03.2025"}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/ata_da_8a_sessao.docx", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/ata_da_9a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 9\u00aa sess\u00e3o realizada em 07.04.2025"}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/ata_da_10a_sessao.docx", "ementa": "Ata da 10\u00aa sess\u00e3o realizada em 14 de abril de 2025."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/ata_11a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 11\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/ata_da_12a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 12\u00aa sess\u00e3o em 28.04.2025"}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/ata_da_13a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 13\u00aa sess\u00e3o realizada em 05.05.2025"}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/ata_da_14_sessao.doc", "ementa": "Ata da 14\u00aa sess\u00e3o realizada em 12 de maio de 2025."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/ata_da_15a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 15\u00aa sess\u00e3o em 26.05.2025."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/ata_da_16a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 16\u00aa sess\u00e3o realizada em 26.05.2025"}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/ata_da_17a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 17\u00aa sess\u00e3o em 02.06.2025"}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/ata_da_18a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/ata_da_19a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 16.06.2025."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/ata_da_20a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 20\u00aa sess\u00e3o em 23.06.2025"}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/ata_da_21a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 21\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/ata_da_22a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 22\u00aa sess\u00e3o em 14.07.2025"}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 23\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/ata_da_sessao_em_28.07.2025.doc", "ementa": "ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/ata_25a_sessao_em_04.08.2025.doc", "ementa": "ATA DA 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/ata_26a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 26\u00aa sess\u00e3o em 11.08.2025"}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/ata_da_27a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/ata_da_28a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 28\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/ata_da_29a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/30a_sessao_em_08.09.2025.pdf", "ementa": "ATA DA 30\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - 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