{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "805", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Seja providenciado melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o no encontro entre o travess\u00e3o Honorino Bavaresco com a Estrada Pinheiro Machado, uma sinaliza\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o do asfalto e uma sinaliza\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o no encontro das mesmas, situadas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1847 da estrada Pinheiro Machado, no bairro S\u00e3o Peregrino."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/ped_ind_02.doc", "ementa": "PROP\u00d5E QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/ped_ind_03.doc", "ementa": "Solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal, providencie no conserto de um boeiro na rua Cear\u00e1 no Bairro Retiro, proximidades da Comunidade de S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Alerta para urg\u00eancia de reforma do dep\u00f3sito e do escrit\u00f3rio do Viveiro Florestal, posto que h\u00e1 riscos de desabamento."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/ped_ind_5.doc", "ementa": "Seja providenciado um quebra-molas na rua Buarque de Macedo entre os n\u00fameros 0723 e 2696 Mercado Bin e edif\u00edcio Concolatto esquina com a rua Alfredo Coltro."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/ped_ind_06.doc", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam com assento nesta C\u00e2mara Municipal, indicam seja retirado o Projeto de Lei n\u00ba. 31/2024 que CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS PARA O CARGO DE PSIC\u00d3LOGO, e enviado Novo Projeto de Lei, constando a cria\u00e7\u00e3o de apenas 01 (UMA) VAGA para o mesmo cargo, tendo em vista que em primeira an\u00e1lise, n\u00e3o se constata uma justificativa plaus\u00edvel para cria\u00e7\u00e3o de todos os cargos pleiteados."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/ped_ind_07.doc", "ementa": "Em Leis anteriores, revogadas, o aux\u00edlio funeral era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Entendemos que esse valor deve ser aumentado, tendo em vista proporcionar aos familiares um aux\u00edlio digno."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo, Claudio Dilda, Gilmar Lovizon", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/ped_ind_8.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal crie, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Coordenadoria, Departamento, Servi\u00e7o ou Diretoria de Extrativismo Mineral para atender, propor, promover e coordenar pol\u00edticas e atividades voltadas ao extrativismo mineral."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/ped_ind_9.docx", "ementa": "Que seja feita a pintura dos cord\u00f5es, linha cont\u00ednua e faixa de seguran\u00e7a da rua Placidina de Ara\u00fajo."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/ped_ind_10.docx", "ementa": "Que seja feito o recolhimento dos res\u00edduos vegetais, tais como, restos de poda, galhos e madeiras, em toda a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, principalmente nos bairros."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Koprowski", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/ped_ind_11.doc", "ementa": "Seja estudado a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de containers de lixo em v\u00e1rios locais nas comunidades do interior, bem como verificar a possibilidade de semanalmente fazer o recolhimento."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Koprowski", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/ped_ind_12.doc", "ementa": "Seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um container de lixo seletivo no come\u00e7o da rua (travessa) S\u00edlvio Toscan no Bairro Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Koprowski", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/ped_ind_13.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR."}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/ped_ind_14.doc", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, prop\u00f5e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Pedagogo (a) para atender demanda da ASCODEF."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/ped_ind_15.docx", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2024, do Ver. Claudio Dilda, que seja avaliado a possibilidade de designar 02 Servidores do Munic\u00edpio preferencialmente professores para exercerem atividade s\u00f3ciopedag\u00f3gicas na ABEN."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/ped_inf_16.doc", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2024, do Ver. Jandir Hasse, disp\u00f5e sobre conserto de cal\u00e7amento nas ruas Do Trabalhador e Independ\u00eancia."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/ped_ind_17.doc", "ementa": "Seja estudado atrav\u00e9s do Conselho Municipal de tr\u00e2nsito, a possibilidade dos condutores de ve\u00edculos transitarem livremente para retornarem na rua Fernando Luzatto, em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica, na abertura que corta o canteiro central. Excluir as vagas de estacionamento e recolocar as lixeiras para adequar a viabilidade de espa\u00e7o para retornar."}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/ped_ind_18.2024.doc", "ementa": "Que seja determinado \u00e0 Secretaria de Obras que localize e promova as obras necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da pista de rolamento, rente ao passeio p\u00fablico, que est\u00e1 solapando apresentando poss\u00edveis riscos aos moradores das proximidades e para o estacionamento de ve\u00edculos automotores."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agenor Minozzo, Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/ped_ind_19.doc", "ementa": "Os vereadores Agenor Minozzo e Claudio Dilda, com assento nesta C\u00e2mara de Vereadores, prop\u00f5e que este Poder Legislativo encaminhe ao Poder Executivo o Projeto de Lei que altera parcialmente a Lei Municipal n\u00ba 4.369/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir alevinos de esp\u00e9cies nativas para repovoamento de rios e arroios e controle do mosquito borrachudo, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias inerentes."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Koprowski, Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/ped_ind_20.doc", "ementa": "Claudiomiro Koprowski e Gilmar Peruzzo, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, prop\u00f5em aos demais colegas, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, Pedido de Indica\u00e7\u00e3o no sentido de conceder ao jovem Kauan de Melo Zembruski \u201cVOTO DE LOUVOR \u201c pela brilhante conquista de Guri Farroupilha representando Nova Prata e o CTG Quer\u00eancia do Prata."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/ped_ind_21.docx", "ementa": "Atrav\u00e9s da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita a poda de \u00e1rvore na Rua Buarque de Macedo, pr\u00f3ximo a sinaleira, em frente \u00e0 casa da Dona Antonietta. Justifica a presente proposta, a pedido dos moradores da \u00e1rea."}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/ped_ind.docx", "ementa": "\u201cQUE SEJA DENOMINADO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA PRATA E PROT\u00c1SIO ALVES, COMO \u201cESTRADA INTERMUNICIPAL NELSON LUIZ SALVADOR\u201d."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/ped_ind_23.doc", "ementa": "Atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, seja procedido estudo com a possibilidade de tornar como via  preferencial a rua Dorvalino Colla e n\u00e3o mais a rua Brasil, ambas situadas no bairro S\u00e3o Peregrino."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/ped_ind_24.docx", "ementa": "Atrav\u00e9s da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita uma faixa de seguran\u00e7a e demais sinaliza\u00e7\u00f5es pertinentes em frente ao Mercado S\u00e3o Pelegrino, na estrada Buarque de Macedo, objetivando trazer mais seguran\u00e7a aos pedestres que ali transitam e evitar que haja outros acidentes como o ocorrido na \u00faltima semana."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/ped_ind_25.doc", "ementa": "Seja providenciado uma placa identificando a Comunidade de S\u00e3o Roque no travess\u00e3o  S\u00e3o Roque nas proximidades da resid\u00eancia de Vasco Benatto Santa Terezinha sentido S\u00e3o Roque."}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/ped_ind_26.doc", "ementa": "Atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, seja estudado a possibilidade de mudan\u00e7a no estacionamento da Rua Flores da Cunha, entre a Rua Luiz Marafon at\u00e9 a Travessa Felix Engel, alterando os sentidos dos estacionamentos, sendo obl\u00edquo no lado esquerdo e paralelo no lado direito da Rua Flores da Cunha."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin, Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/ped_ind_27.doc", "ementa": "Indica que seja criado conv\u00eanio entre o Executivo Municipal de Nova Prata e o Conselho da Comunidade do Pres\u00eddio Estadual de Nova Prata \u2013 RS, para implementa\u00e7\u00e3o do programa pr\u00f3-seguran\u00e7a prisional, que visa a cria\u00e7\u00e3o de \u201cAux\u00edlio de Custos\u201d aos servidores lotados no Pres\u00eddio Estadual de Nova Prata."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barato", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Neste sentido, propomos ao Poder Executivo, melhorias na estrada que leva para a ponte de S\u00e3o Miguel, Linha Casemiro de Abreu, Capela Oitaveta, no Finca Ferro. Os buracos precisam ser tapados, porque a estrada est\u00e1 intransit\u00e1vel. Segue anexa foto para ilustrar."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Becker", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "Seja providenciado melhorias nas entradas de acessibilidade em ruas de nossa cidade e inclus\u00e3o de acessibilidade tamb\u00e9m nos bairros."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Becker", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/ped_ind_30.2024_marcio.doc", "ementa": "Prop\u00f5e ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo para constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes nas propriedades de agricultores."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/ped_ind_31.2024_gilmar_p.docx", "ementa": "Prop\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de projeto de limpeza, desassoreamento dos c\u00f3rregos, arroios e rios em Nova Prata."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/ped_ind_32.doc", "ementa": "Reitera-se a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2022 encaminhada ao Poder Executivo em 16 de maio de 2022 no sentido de que seja providenciado projeto e execu\u00e7\u00e3o do alargamento da ponte que \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica \u2013 sobre o Arroio Toledo, Estrada Pinheiro Machado no sentido Gramado \u2013 Nova Bassano."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/ped_ind_33.2024.docx", "ementa": "Seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o na parte interna da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, sugere-se um refletor direcionado \u00e0 imagem ou mesmo l\u00e2mpadas que iluminem o espa\u00e7o interno como um todo."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/ped_ind_34.docx", "ementa": "Prop\u00f5e a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio financeiro de 2024, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), indicando como finalidade a reforma dos banheiros e da cozinha do Gin\u00e1sio do Bairro Santa Cruz."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/ped_ind_35.docx", "ementa": "Prop\u00f5e conserto do asfalto danificado pela canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades da Linha XV de Novembro."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/ped_ind_36.docx", "ementa": "\u201cQue o setor competente da Prefeitura Municipal promova estudos no edif\u00edcio da capela Santo Estanislau, Linha Sexta, considerando que o mesmo se encontra em processo de degrada\u00e7\u00e3o. Trata-se de exemplar de arquitetura representativa da imigra\u00e7\u00e3o polonesa.\u201d"}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/ped_ind_37.docx", "ementa": "Prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio financeiro de 2024, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Retorno \u00e0 Quer\u00eancia, indicando como finalidade a compra de utens\u00edlios para cozinha e Casa das Carnes da entidade."}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/ped_ind_38.docx", "ementa": "Prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada do duod\u00e9cimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio financeiro de 2024, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Os Maragatos, indicando como finalidade a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Campeira com premia\u00e7\u00e3o no ano de 2025, benfeitorias na sede e manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do parque."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/ped_indicacao_39.doc", "ementa": "Considerando o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de pessoas que se destacam em nossa Comunidade em diversos setores profissionais, que adotaram nossa cidade para morar, e aqui constituiram fam\u00edlia, que muito contribu\u00edram para o progresso de Nova Prata, propomos a concess\u00e3o de T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O PRATENSE aos Srs: Achiles Bertussi e Vilmar Gomes Sanche. Em anexo, biografia dos homenageados."}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/ped_indicacao_40.doc", "ementa": "Jo\u00e3o Carlos Paim, Membro da Bancada dos republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno, prop\u00f5e aos colegas, que na abertura das sess\u00f5es da C\u00e2mara, seja procedido uma prece como forma de prote\u00e7\u00e3o e harmonia nesta Casa Legislativa."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/ped_indicacao_41.docx", "ementa": "Que seja disponibilizado mais duas vagas de estacionamento preferenciais, uma para cadeirantes e outra para idosos, na Avenida C\u00f4nego Peres, n\u00fameros 698 e 670, pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio do Centro Cl\u00ednico."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/ped_ind_42.docx", "ementa": "Prop\u00f5e que seja criado, implantado e implementado Programa de ado\u00e7\u00e3o de canteiros, r\u00f3tulas, espa\u00e7os p\u00fablicos e pra\u00e7as por entidades ou pessoas f\u00edsicas."}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/ped_ind_43.docx", "ementa": "Solicita que a Rua que passa em frente a Rodovi\u00e1ria seja denominada de Evandro Loch."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/ped_ind_44.docx", "ementa": "Que as Ruas \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d do Loteamento Bella Toscana passem a ser denominadas respectivamente Rua dos Alem\u00e3es, Rua dos Poloneses e Rua dos Italianos."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/ped_ind_45.doc", "ementa": "Seja providenciado com urg\u00eancia o conserto do cal\u00e7amento no entroncamento com a rua Brasil e Dorvalino Colla no Bairro S\u00e3o Peregrino, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/ped_ind_46.docx", "ementa": "Seja providenciado novas lixeiras, com maior capacidade de armazenamento, para o Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Prefeito M\u00e1rio Minozzo."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/pl_legis_02.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Prata RS."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/pl_legis_03.docx", "ementa": "Prop\u00f5e a Inclus\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Bicenten\u00e1rio da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 nas festividades do centen\u00e1rio da emancipa\u00e7\u00e3o de Nova Prata."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/projeto_legis_4.2024.doc", "ementa": "Denomina \u201cRua Centen\u00e1rio\u201d, a Rua \u201cD\u201d existente no Loteamento Bella Toscana em Nova Prata."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/pl_legis_06.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares, em situa\u00e7\u00e3o consolidada at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o desta Lei, no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Nova Prata/RS, nos Berc\u00e1rios industrais I e II, Carlos Eug\u00eanio Ponzoni e  M\u00e1rio Minozzo, respectivamente (MARCO ZERO dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais)."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/proj_lei_8.doc", "ementa": "Institui, em car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, o Programa Caligrafia na Escola e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/pl_09.2024.doc", "ementa": "Institui o \u201cTalian\u201d e o \u201cpolon\u00eas tradicional\u201d como l\u00ednguas cooficiais ao portugu\u00eas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/pl_10.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 7.859/2000 que institui o Pr\u00eamio Liter\u00e1rio Escritores de Nova Prata e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/pl_11.2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares impositivas que destinam recursos a entidades e institui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Nova Prata."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/pl_legis_12.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar suportes met\u00e1licos ou de madeira para dar sustenta\u00e7\u00e3o aos extensos galhos das magn\u00edficas \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/vereador_projeto_de_lei_sacos_e_sacolas_plasticas_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do uso de sacos e sacolas pl\u00e1sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/projeto_de_lei_leg_15.2024_claudio.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata, o \u201cDia do Artes\u00e3o\u201d e a \u201cSemana Municipal do Artesanato\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/proj_lei_legis16.doc", "ementa": "Institui o Pol\u00edtica Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Depress\u00e3o, ao Transtorno de Ansiedade, \u00e0 S\u00edndrome do P\u00e2nico, \u00e0 S\u00edndrome de Burnout ou S\u00edndrome do Esgotamento Profissional, \u00e0 Doen\u00e7a ou Mal de Alzheimer e \u00e0 tend\u00eancia ao Suic\u00eddio, incluindo campanhas permanentes."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/projeto_de_lei_17.2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos antiss\u00e9pticos ou similares, como complemento na higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, nos estabelecimentos que menciona, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/proj_legis_18.2024.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 11.256 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TOSCANA II DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/proj_legis_19.2024.docx", "ementa": "Institui o Programa Inf\u00e2ncia a Salvo."}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/projeto_legis_20.2024.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Geraldo Jo\u00e3o Agustini ao conjunto de instala\u00e7\u00f5es esportivas localizadas na Rua Luiz Marafon, n\u00ba. 130, Centro, Nova Prata-RS, compreendendo o Est\u00e1dio Municipal Dr. M\u00e1rio Cini e o Gin\u00e1sio Municipal Luiz Ant\u00f4nio Rigo."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/projeto_de_lei_n_01-24_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza A Inclus\u00e3o De A\u00e7\u00e3o No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias E Autoriza A Abertura De Cr\u00e9dito Especial No Or\u00e7amento Vigente Por Super\u00e1vit Financeiro 2023."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/projeto_de_lei_n_02-24_credito_suplementar_por_superavit_financeiro_2023.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro 2023."}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/projeto_de_lei_n_03-24_credito_suplementar_por_auxiliosconvenios_recebidos_atraves_do_fundo_da_defesa_civil..docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por Aux\u00edlios/Conv\u00eanios recebidos atrav\u00e9s do Fundo da Defesa Civil."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/projeto_de_lei_n_04-24_credito_suplementar__superavit_livre_e_vinculado_1.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/projeto_de_lei_n05-24___altera_lei__10758-22.docx", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal 10.758/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/projeto_de_lei_n06-24___altera_lei__8536-2013.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal 8.536/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/projeto_de_lei_n07-24_loteamento_solar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Solar Estrela do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/projeto_de_lei_n08-24_loteamento_colina_do_vale.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Colina do Vale e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/projeto_de_lei_n_09-24_prorogacao_sec_meio_ambiente.docx", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de dois (02) operadores de m\u00e1quinas, autorizada pela Lei n\u00ba 11.005/2023 de 14 de fevereiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/projeto_de_lei_10-24_contratacao_temporaria_professor_de_educacao_fisica.doc", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 4 (quatro) Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_n_11-24_abono_acs_e_ace.docx", "ementa": "Concede abono salarial Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0 Endemias vinculados a estrat\u00e9gia da sa\u00fade fam\u00edlia - ESF do Munic\u00edpio De Nova Prata/RS."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/proejto_de_lei_n_12-24receber_doacao_de_moveis.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO- TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/projeto_de_lei_n_13-24__radio_ativa.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela R\u00e1dio Comunit\u00e1ria \u2013 Ativa FM."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/projeto_de_lei_14-_credito_suplementar__superavit_livre.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/projeto_de_lei_15_credito_suplementar_transferencia_especiais_1.docx", "ementa": "Autoriza A Inclus\u00e3o De A\u00e7\u00e3o No Programa 0130, No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias E Autoriza A Abertura De Cr\u00e9dito Especial No Or\u00e7amento Vigente Por Super\u00e1vit Financeiro 2023."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/projeto_de_lei_16-24__aditivo_termo_farroupilha.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao Termo De Coopera\u00e7\u00e3o N\u00b0001/2022, para incentivo financeiro municipal ao custeio de procedimentos cir\u00fargicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/projeto_de_lei_17-24-_autoriza_receber_imovel_da_forte_concretos.docx", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/projeto_de_lei_doacao__18-24_forte_pre-moldados_e_estruturas_metalicas_ltda_1_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, para a empresa FORTE PR\u00c9-MOLDADOS E ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS LTDA, um terreno do Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Ber\u00e7\u00e1rio Industrial II)."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/projeto_de_lei_n19-24___autoriza_desmembramento_1.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a aprovar e autorizar desmembramento de im\u00f3vel."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/projeto_de_lei_20-24_contratacao_temporaria_de_professor_anos_iniciais.doc", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Professor De Anos Iniciais, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/projeto_de_lei_21-24_contratacao_temporaria_prof_de_ciencias_1.doc", "ementa": "Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico 1(um)Professor de Ci\u00eancias, para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/projeto_de_lei_n22-24__contratacao_temporaria_monitor_social_2024.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE QUATRO MONITORES SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/projeto_de_lei_23_denomina_ruas.doc", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Toscana II do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/projeto_de_lei__24_credito_suplementar_agricul_esp._superavit.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/projeto_de_lei_25-22_credito__supementar_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/projeto_de_lei_26-22_credito_especial_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/projeto_de_lei_27-24_credito_superavit.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/projeto_de_lei_28-24_receber_incentivo_financeiro.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber incentivo financeiro da Uni\u00e3o e Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Repasse ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/projeto_de_lei_29-24___contratacao_temporaria_prof_de_historia.doc", "ementa": "Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico 1(um)Professor de Hist\u00f3ria, para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/projeto_de_lei_30-24_contratacao_temporaria_de_professor_educacao_infantil.doc", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Professor De Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/projeto_de_lei_31-_cria_vaga_de_psicologo.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/projeto_de_lei_n_32-24_craia_vaga_de_psicopedagogo.doc", "ementa": "CRIA VAGA PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/740/projeto_de_lei_n33_-24_cria_vaga_de_cozinheira.doc", "ementa": "CRIA VAGA PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/projeto_de_lei_34-24___contratacao_temporaria_professor_de__lingua_inglesa.doc", "ementa": "Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico 1(um)Professor de L\u00edngua Inglesa, para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/projeto_de_lei_35-24_credito__superavit_emendas_de_bancada.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/projeto_de_lei_36-24_superavit_-_educacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/projeto_de_lei_n37_institui_patrimonio_publico_cultural.doc", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Imaterial do munic\u00edpio de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o of\u00edcio de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial prote\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do seu reconhecimento."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/projeto_de_lei_38-24__superavit_-_saude_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/projeto_de_lei_38-24__superavit_-_saude_1.docx", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 10.848, Lei 10.784/2022 e Lei 11.016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/projeto_de_lei_40-24_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/projeto_de_lei_41-24_cria_vaga_de_monitores.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/projeto_de_lei_42-24_contratacao_temporaria_farmaceutico-biomedico.docx", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico 22h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/projeto_de_lei_43-24_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Auxilio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/projeto_de_lei_44-24_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/projeto_de_lei_45_-_24_credito__supementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/projeto_de_lei_46-24_credito__supementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/projeto_de_lei_n_47_cala.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IM\u00d3VEL AO GRUPO CALA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ART\u00cdSTICO LATINO AM\u00c9RICA DE NOVA PRATA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO COM ENCARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/projeto_de_lei_n_48-2024_termo_colaboracao_com_feiras_e_eventos_da_capital_nacional_do_basalto_2.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EXPOSI\u00c7\u00d5ES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES."}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/762/projeto_de_lei_n49-2024_contratacao_temporaria_de_atendente_e_servente.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE E UM SERVENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/projeto_de_lei_n50-2024_contratacao_temporaria_de_eng._florestal_1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ENGENHEIRO FLORESTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/projeto_de_lei_n_51-2024__altera_lei.docx", "ementa": "Inclui os incisos VII, VIII e IX ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/projeto_de_lei_52_cria_vaga_fiscal_de_contratos.doc", "ementa": "Cria o cargo p\u00fablico de Fiscal De Contratos P\u00fablicos e altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da lei 3.760/2005; e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/projeto_de_lei_53_cred_especial__agricultura.docx", "ementa": "Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/projeto_de_lei__54_pavimenta_ii.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado atrav\u00e9s do Programa Pavimenta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/projeto_de_lei_55_contrapartida_pavimenta.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/projeto_de_lei__56__saude_estado_felipe.docx", "ementa": "Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/projeto_de_lei__57__saude_estado_elton.docx", "ementa": "Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/projeto_de_lei_58_contratacao_temporaria_odontologa.docx", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) Odont\u00f3logo do PSF, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/projeto_de_lei__59___psicopedagogo.docx", "ementa": "Altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/projeto_de_lei_n60_repasse__de_valores_aben.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Educacional de Nova Prata \u2013 ABEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/projeto_de_lei__61__saude_piso_de_enfermagem.docx", "ementa": "Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/projeto_de_lei_062_doacao_asfalto_e_cred._supl..docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o, valores da associa\u00e7\u00e3o privada pr\u00f3 asfalto 441 e autoriza abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/projeto_de_lei_63__medico_40h.doc", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico 1(Um) m\u00e9dico do PSF 40h, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/projeto_de_lei_n_64__altera_lei_11235-2024.docx", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei 11.235 de 20 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/projeto_de_lei_65_-_24__credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/projeto_de_lei_66_-24_credito_especial.docx", "ementa": "Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/projeto_de_lei_67_de_17_de_abril_de_24_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/projeto_de_lei_68_-_credito__supementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/projeto_de_lei_69_-_credito__supementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/projeto_de_lei_n_70_contratacao_temporaria_de_profe_de_ed_fisica.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e atender a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente E Educacional ABEN."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/projeto_de_lei__n71__-__altera_lei_municipal_3.757-1997_de_20_de_junho_de_1997._1.docx", "ementa": "Altera Lei Municipal 3.757/1997, de 20 de junho de 1997."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/projeto_de_lei_n_72-2024_contratacao_temporaria_de_atendente_de_creche_1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/projeto_de_lei_n73_-_cria_vaga_deauxiliar_de_administracao.doc", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/projeto_de_lei_074_-24_contratacao_temporaria_professor_de_educacao_infantil.doc", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) Professor de Educa\u00e7\u00e3o infantil, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/projeto_de_lei_n75__cria_cargo_fonoudiologo.doc", "ementa": "Cria o cargo p\u00fablico de Fonoaudi\u00f3logo e altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da lei 3.760/2005 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/projeto_de_lei_76_-24_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/projeto_de_lei_n77_-_2024_contratacao_temporaria_de_monitor_para_alunos_especiais.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/projeto_de_lei_78_de_14_de_maio_de_24_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/projeto_de_lei_79_de_15_de_maio_de_24_-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/projeto_de_lei_n_80_17-05-24_-_prorrogacao_agente_comunitario_de_saude.doc", "ementa": "Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 10.852/2022 e prorrogada pela Lei n\u00b011.085/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/projeto_de_lei_n81_-20-05-2024_contratacao_temporaria_de_monitor_para_alunos_especiais_1.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/projeto_de_lei_82-_amplia_01_vaga_de_psicologo.doc", "ementa": "Amplia 01 (uma) vaga no Cargo P\u00fablico de Provimento Efetivo de Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/projeto_de_lei_no_83-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a recebido do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/projeto_de_lei_no_84-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a recebido atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/projeto_de_lei_85_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/proejto_de_lei_n_86-24_receber_doacao_de_moveis.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a receber em doa\u00e7\u00e3o m\u00f3veis do Poder Judici\u00e1rio - Tribunal de Justi\u00e7a."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/projeto_de_lei_n87_-_2024_contratacao_temporaria_de_02_monitor_para_alunos_especiais.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente dois (02) Monitores para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/projeto_de_lei_n_88_contratacao_temporaria_fonoudiologo.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Fonoaudi\u00f3logo para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/projeto_de_lei_n89_-_2024_contratacao_temporaria_de_02_monitor_para_alunos_especiais.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Monitor para aluno especial para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/projeto_de_lei__n90__-__altera_artigo_1_da_lei_1300_28_de_maio_de_2024..docx", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00b0 e o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b011.300/2024, de 28 de maio de 2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/projeto_de_lei_91-_de_06-06-24_contratacao_temporaria_professor_de_educacao_infantil.doc", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) Professores de Educa\u00e7\u00e3o infantil, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/projeto_de_lei_92__doacao_asfalto_e_cred._supl..docx", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/projeto_de_lei_93_-24_contratacao_temporaria_professor_de_educacao_fisica_1.doc", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/projeto_de_lei_no_94_-credito_especial_1.docx", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no programa 0420, no plano plurianual, na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente por aux\u00edlio/conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/projeto_de_lei_n95_-_convenio_com_protasio_alves_-_pontes.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PROT\u00c1SIO ALVES /RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/projeto_de_lei_no_96_-_repasse_gabm.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar \u2013 GABM e Autoriza Repasse De Valores."}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/projeto_de_lei_no97_-__repasse_bailado.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Ga\u00facho \u2013 Folclore Arte e Dan\u00e7as e autoriza repasse de valores."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/projeto_de_lei_n98_-_autoriza_contratacao_temporaria_de_um_advogado.docx", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) Advogado, para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Setor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/projeto_de_lei_n_99-2024_contratacao_temporaria_de_atendente_de_creche_1.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/projeto_de_lei_n_100-2024_contratacao_temporaria_de_atendente_de_creche.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/projeto_de_lei__101-_2024_aprovacao_e_autorizacao_de_implantacao_do_condominio_sola_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condom\u00ednio Solar."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/projeto_de_lei__102_-_2024_autorizacao_de_implantacao_do_condominio_residencial_gramado_2.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL GRAMADO."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/projeto_de_lei_n103_-_credito_especial_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/896/projeto_de_lei_104-24_-_autoriza_receber_imovel_do_estado_em_doacao_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de terras e a firmar escritura p\u00fablica."}, {"id": "897", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/897/projeto_de_lei_n105_-_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/projeto_de_lei_no106_-__termo_de_adesao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de ades\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Vale Do Taquari De Educa\u00e7\u00e3o E Desenvolvimento Social - FUVATES."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/899/projeto_de_lei_107__-_credito_suplementar_-__saude_reducao.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/projeto_de_lei_108_-_credito_suplementar__saude_4501_portaria_3737_e_4495.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a recebido atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/projeto_de_lei_109_crediro_especial_7_especial_ppp.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/902/projeto_de_lei_110_-__credito_suplementar_superavit_-_canc._restos.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/projeto_de_lei_no_111_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa Legislativa 05/2024, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/projeto_de_lei_112.2024.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/projeto_de_lei_113.2024.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de ades\u00e3o com o Centro Universit\u00e1rio da Serra Ga\u00facha - FSG."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/projeto_de_lei_114.2024.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/projeto_de_lei_n115_-_convenio_com_guapore.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA 5\u00aa COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE COM O FIM DE QUALIFICAR O SUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/projeto_de_lei_116_-_credito__especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/projeto_de_lei_117_-_altera_art_1_da_lei_9.509-2016.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei 9.509/2016 e alterada pela Lei 11.128/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/projeto_de_lei_n118_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/projeto_de_lei_119_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido do Estado atrav\u00e9s do Fundo da Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/projeto_de_lei_120_-__denomina_ruas_do_loteamento_frizon_ii.doc", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Frizon II do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/projeto_de_lei_n121_-__altera_a_redacao_da_lei_9.391de_2015.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0 9.391/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/projeto_de_lei_122__-_autoriza_o_municipio_a_receber_em_doacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo gratuito, as fra\u00e7\u00f5es ideais de 42,27m\u00b2 do im\u00f3vel da matr\u00edcula 9956 e de 27,85m\u00b2 do im\u00f3vel da matr\u00edcula 9958, ambas do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Nova Prata."}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/projeto_de_lei_n_123-2024_contratacao_temporaria_de_atendente_de_creche.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/projeto_de_lei_124_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/projeto_de_lei_n125-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/projeto_de_lei_126_-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/projeto_de_lei_127_-_autoriza_o_poder_executivo_a_assinar_convenio_com_a_empresa_borrachas_vipal_sa_e_revoga_lei_no_7.4982008_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo a assinar conv\u00eanio com a Empresa Borrachas Vipal S/A, e revoga Lei n\u00ba 7.498/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/projeto_de_lei_128_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_aprovar_e_autorizar_o_condominio_sol_nascente..docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e Autorizar o Loteamento Condom\u00ednio Rural Sol Nascente."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/projeto_de_lei__129_-_credito_suplementar_-_seguros_excesso_de_arrecadacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/projeto_de_lei__no_130_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa Legislativa 06/2024, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/projeto_de_lei_no_131_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/projeto_de_lei_n_o_132_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/projeto_de_lei_no_133_-_ldo_-_lei_de_diretrizes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/projeto_de_lei_134_-_credito_suplementar_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo da Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/projeto_de_lei_135_-credito_suplementar_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/projeto_de_lei__n136__-__altera__clausula_setima_do_termo_de_convenio_vinculado_a_lei_no_11.336_de_06_de_agosto_de_2024_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Altera a Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Termo de Conv\u00eanio Vinculado \u00e0 Lei n\u00ba 11.336 de 06 de agosto de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/projeto_de_lei_n137_-_cedencia_de_servidora.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CEDER SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES VARELA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/projeto_de_lei_138_-_incentivo_ao_basalto.docx", "ementa": "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das atividades associadas \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o de Basalto, Artesanal e em Pequena e M\u00e9dia Escalas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/projeto_de_lei_139_-_doacao_lote_ao_guabiju.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo doar, fra\u00e7\u00e3o ideal de um lote rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/projeto_de_lei_140.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 10.699 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE \"DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRA\u00c7A DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZA\u00c7\u00c3O PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/projeto_de_lei_no_141_-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/projeto_de_lei_no_142_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/projeto_de_lei_no_143_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/projeto_de_lei_no_144_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/projeto_de_lei_no_145_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por superavit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/projeto_de_lei_n_146_contratacao_temporaria_de_2_atendentes_de_creche.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (um) Atendentes de Creche para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/projeto_de_lei_no_147_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/projeto_de_lei__148-dispoe_sobre_o_parcelamento_de_creditos_nao-tributarios_inscritos_ou_nao_em_divida_ativa..docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de cr\u00e9ditos n\u00e3o-tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa."}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/projeto_de_lei__149-_2024_aprovacao_e_autorizacao_de_implantacao_do_loteamento_recanto_verde_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar a implanta\u00e7\u00e3o do Loteamento Recanto Verde 2."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/projeto_de_lei_no_150_-credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a recebido atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/projeto_de_lei_no_151_-_conselho_municipal_de_desenvolvimento_economico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - CMDE, revoga as Leis Municipais n\u00ba 495/1963 e n\u00ba 870/1969, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/projeto_de_lei_no_152_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/projeto_de_lei_no_153_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/projeto_de_lei_no_154_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/projeto_lei_155_logradouros_2025.docx", "ementa": "Altera o anexo VII da Lei Municipal n.\u00ba 9866/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/projeto_de_lei_156_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/projeto_de_lei_157_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o a maior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/projeto_de_lei_158_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, super\u00e1vit financeiro 2023 e arrecada\u00e7\u00e3o a maior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/projeto_de_lei_n159_-_loa_2025_1.docx", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/projeto_de_lei_160_-__denomina_ruas_do_loteamento_industrial_moveis_ponzoni.doc", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Industrial M\u00f3veis Ponzoni, do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/projeto_de_lei_161_-__denomina_espaco_cultural_da_feira_do_produtos_e_da_casa_do_artesao.doc", "ementa": "Denomina Espa\u00e7o Cultural, Feira do Produtor e Casa do Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/projeto_de_lei_no_162_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/projeto_de_lei_n_163-_alteracao_do_plano_diretor.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.289, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/projeto_de_lei_no_164_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/projeto_de_lei_no_165_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/projeto_de_lei_166_educacao_-_contratos_temporarios_2025.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2025, at\u00e9 60 (sessenta) Monitores para Alunos Especiais, at\u00e9 60  (sessenta) Atendentes de Creche, at\u00e9 30 (trinta) Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, at\u00e9 30 (trinta) Professores de Anos Iniciais, at\u00e9 25 (vinte e cinco) Professores de Anos Finais, do Ensino Fundamental, sendo 06 professores de Geografia, 02 professores de Ed. F\u00edsica, 06 professores de Matem\u00e1tica, 05 professores de L\u00edngua Portuguesa,  02 professores de Ci\u00eancias, 01 professor de Hist\u00f3ria, 02 professores de L\u00edngua Inglesa e 01 professor de Arte, para atender excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/projeto_de_lei_167_-_altera_o_art.1_da_lei_11.195.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.195/2023 de 19 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/projeto_de_lei_no_168_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por poss\u00edvel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/projeto_de_lei_n_169_fixa_normas_de_pagamentos_iptu.doc", "ementa": "Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscaliza\u00e7\u00e3o E Vistoria, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do ISS fixo, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/projeto_de_lei_170_-_doacao_lote_ao_guabiju.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo doar, fra\u00e7\u00e3o ideal de um lote rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/projeto_de_lei_171_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/projeto_lei_172-__logradouros_2025.docx", "ementa": "Altera o anexo VII da Lei Municipal n.\u00ba 9866/2017, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/projeto_de_lei_n_173__contratacao_temporaria_enfermeira_do_esf.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Enfermeiro do PSF para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/projeto_de_lei_174_-_autorizacao_do_loteamento_residencial_fenix.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR LOTEAMENTO RESIDENCIAL F\u00caNIX."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/projeto_de_lei_n_175_contratacao_temporaria_nutricionista.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) Nutricionistas para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/projeto_de_lei_no_176_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/projeto_de_lei_177__altera_o_art.5__da_lei_11.379_de_22_de_outbro_de_2024..docx", "ementa": "Altera o Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 11.379/2024 de 22 de outubro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/projeto_de_lei_178__altera_o_art.1_da_lei_8393.docx", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 8.393/2013 de 16 de janeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/projeto_de_lei_no_179_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/projeto_de_lei_no_180_-_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1030/projeto_de_lei_n181_-_revoga_o_art.1_da_lei_11.363.docx", "ementa": "Revoga o Art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 11.363/2024 de 17 de setembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/projeto_de_lei_n_182_-_revoga_o_art.1_da_lei_11.346.docx", "ementa": "Revoga o Art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 11.346/2024 de 20 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/projeto_de_lei_n_183_-_revoga_o_art.1_da_lei_11.347.docx", "ementa": "Revoga o Art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 11.347/2024 de 20 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/emenda_ao_pl_31.docx", "ementa": "Emenda ao PL 31/2024"}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/emenda_2.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 51/2024"}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/mocao_03.2024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a inclus\u00e3o de trecho da BR 470 na Serra Ga\u00facha ao modelo de concess\u00e3o das rodovias ga\u00fachas."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/mocao_04.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de todos Vereadores - Para Anistia das Parcelas da D\u00edvida P\u00fablica do Estado do RS com a Uni\u00e3o."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/mocao_de_apoio_5.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para manuten\u00e7\u00e3o da ERS 437 que liga Vila Flores a Ant\u00f4nio Prado."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/mocao_06.2024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, para n\u00edvel superior o cargo de T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/ped_inf_01.docx", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o, de forma especificada, do valor oriundo da venda da folha de pagamento do munic\u00edpio."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barato", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/ped_inf_03.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre retirada de entulhos na Linha XV de Novembro."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/ped_inf_4.doc", "ementa": "Sobre limpeza e ro\u00e7adas nas vias da cidade, seja informado sobre o valor de uma capinadeira el\u00e9trica nova."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/ped_inf_5.2024.doc", "ementa": "Considerando a Lei Municipal n\u00ba 4097/1998  em que o Munic\u00edpio doou duas \u00e1reas de terra para instala\u00e7\u00e3o da empresa de alimentos General Milis (YOKI), formula o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 Como ficou a situa\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de terra tendo em vista que a empresa n\u00e3o est\u00e1 mais atuando em Nova Prata.\r\n2 \u2013 Informar sobre a legisla\u00e7\u00e3o e o destino dos terrenos."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/ped_inf_6.doc", "ementa": "Seja informado sobre o n\u00famero de Cargos de Confian\u00e7a que a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal possui, bem como informar em que Secretarias est\u00e3o lotados."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/ped_inf_7.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a revista com informativo das principais realiza\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal da gest\u00e3o 2021/2024."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/ped_inf_8.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, solicita mais informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o ao SISBI - Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal feita pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/ped_inf_9.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, solicita que o Poder Legislativo seja informado oficialmente acerca dos licenciamentos e substitui\u00e7\u00f5es de servidores municipais em virtude de prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/ped_inf_10.docx", "ementa": "Tendo em vista o recebimento de Emenda Parlamentar do deputado Danrlei destinada a compra de uma Van e uma Spin para o transporte da Secretaria de Sa\u00fade, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 Como est\u00e1 o andamento da compra?\r\n2 \u2013 H\u00e1 datas predefinidas de conclus\u00e3o da compra e entrega dos ve\u00edculos?"}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/ped_inf_11.2024.docx", "ementa": "Solicita que sejam enviados a essa Casa Legislativa, c\u00f3pia de todos os empenhos emitidos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 at\u00e9 o momento, na rubrica:\r\n3.3.3.9.0.39.92.00.00.00 - SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL"}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/ped_inf_12.2024.doc", "ementa": "1) Qual o n\u00famero de crian\u00e7as acolhidas e em atendimento na Casa de Acolhimento?\r\n2) Qual o n\u00famero total de profissionais que atuam na Casa de Acolhimento e qual a habilita\u00e7\u00e3o de cada um?"}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Lovizon", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/ped_inf_13.docx", "ementa": "Como est\u00e1 a quest\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o em desuso nos postes em todo munic\u00edpio.\r\n1 . As empresas respons\u00e1veis foram notificadas?\r\n2 . Tem alguma previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o e retirada deste material que encontra-se desativado?\r\n3 . Caso as empresas n\u00e3o se manifestem o munic\u00edpio tem autonomia para ele pr\u00f3prio retirar estes fios que est\u00e3o em desutilidade?"}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/ped_inf_14.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre hor\u00e1rios de carga e descarga no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse, Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/ped_inf_15.docx", "ementa": "Assim, requeremos seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento e prov\u00e1vel conclus\u00e3o das novas paradas de \u00f4nibus suprarreferidas."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/ped_inf_16.2024_todos_vereadores.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Projetos de Lei n\u00ba 101 e 102/2024 dos Condom\u00ednios Residencial Solar e Gramado, que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda, Marcelo Barato", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/ped_inf_17.doc", "ementa": "Que sejam encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores os estudos feitos objetivando a abertura da Av. Placidina de Ara\u00fajo no seu trecho Sul, quais sejam, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA)."}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/953/ped_inf_18.doc", "ementa": "Considerando a estrada na Linha XV de Novembro em sua pavimenta\u00e7\u00e3o, informar  porque os cord\u00f5es do asfalto foram retirados e aonde os mesmos foram colocados."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/ped_inf_19.doc", "ementa": "Seja informado sobre tratamento de esgoto na rua Zelia Clivatti no Loteamento Clivatti,  pois j\u00e1 foi aprovado por esta Casa recursos para esta finalidade. Solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/ped_inf_20.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos tubos que estavam na Rua Luiz Clivatti, no Loteamento Clivatti, que seriam usados para fazer o encanamento da Rua."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/ped_inf_21.docx", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2024 que destinou R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recapeamento de estradas do interior, requer seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o destes valores."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/proj_decreto_legis_01.2024.doc", "ementa": "Realiza a terceira edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Liter\u00e1rio Escritores de Nova Prata e designa Comiss\u00e3o Julgadora para sele\u00e7\u00e3o do(a) escritor(a) a ser premiado(a) no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/proj_decreto_02.docx", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/proj_resol.doc", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/proj_res_02.doc", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/projeto_de_resolucao_3.2024.doc", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/projeto_de_resolucao_4.2024.doc", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roseli Vanda Pires Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/requerimento_3.2024.docx", "ementa": "Justifica aus\u00eancia na 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/requerimento_4.2024.doc", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Executivo Municipal REQUERIMENTO para comparecimento nesta Casa Legislativa do Sr. Prefeito Municipal Alcione Grazziotin, do Secret\u00e1rio de Obras, do Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, preferencialmente na pr\u00f3xima Quarta-feira, dia 15/05/2024, \u00e0s 18h:00min,  a fim de prestarem informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as provid\u00eancias que vem sendo tomadas quanto a ocorr\u00eancia dos alagamentos e preju\u00edzos decorrentes das enchentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos os Vereadores - TV", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/requerimento_06.2024.doc", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja criada Comiss\u00e3o Especial dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a fim de acompanhar e fiscalizar contrata\u00e7\u00f5es de empresas respons\u00e1veis pelo recolhimento dos res\u00edduos no Munic\u00edpio e demandar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es quanto ao seu manejo e gerenciamento."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/oficio_veto_pl_020.doc", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de veto integral ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2023"}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/oficio_veto_pl_020.doc", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de veto integral ao Projeto de Lei n.\u00ba 024/2023"}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/veto_ao_pl_02.2024.docx", "ementa": "Veto ao projeto de lei do legislativo n\u00ba 02/2024."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/veto_ao_pl_3.docx", "ementa": "Assunto: Apresenta\u00e7\u00e3o de veto integral ao Projeto de Lei n.0 03/2024"}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/veto_ao_pl_6.docx", "ementa": "Of\u00edcio Gab 96/2024, apresenta veto ao PL 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo - Marco Zero dos Ber\u00e7\u00e1rios Industriais"}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/veto_ao_pl_08.2024.docx", "ementa": "Of Gab 113/2024 Veto Integral ao PL 08/2024 - Caligrafia na escola"}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/veto_ao_pl_12.2024.docx", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete 128/2024 apresenta veto integral ao PL 12/2024 do vereador Claudio Dilda, que trata do emprego de suportes para sustenta\u00e7\u00e3o de galhos nas \u00e1rvores na pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/veto_ao_pl_15.docx", "ementa": "O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme lhe confere Lei Org\u00e2nica, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ora apresenta veto integral ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cl\u00e1udio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: \"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Prata, o \"Dia do Artes\u00e3o\" e a \"Semana Municipal do Artesanato\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alcione Grazziotin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/veto_ao_pl_16.docx", "ementa": "O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme lhe confere 3 Lei Org\u00e2nica, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ora apresenta veto ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16/2024, de 29 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cl\u00e1udio Dilda, aprovado  por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: \"Institui Pol\u00edtica Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Depress\u00e3o, ao Transtorno de Ansiedade, S\u00edndrome do P\u00e2nico, \u00e0 S\u00edndrome de Burnout ou S\u00edndrome de Esgotamento Profissional, \u00e0 Doen\u00e7a ou Mal de Alzheimer e \u00e0 tend\u00eancia ao Suic\u00eddio, incluindo campanhas permanentes.\""}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/ata_1_extraordinaria.docx", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/ata_2_1a_sessao_ordinaria.doc", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/ata_3_2a_sessao_ordinaria.doc", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/ata_4a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 19.02.2024"}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/ata_5a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 5\u00aa sess\u00e3o em 04.03.2024"}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/ata_6a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 6\u00aa sess\u00e3o em 11.03.2024"}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/ata_7a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 18 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/ata_8a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 25 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/ata_9a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 01 de abril de 2024."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/ata_10a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 08.04.2024"}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/ata_11a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 15 de abril de 2024."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/ata_12a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 12\u00aa sess\u00e3o em 22 de abril de 2024."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/ata_13a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 13\u00aa sess\u00e3o em 06 de maio de 2024."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/ata_14a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 13 de maio de 2024."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/ata_15a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 15\u00aa sess\u00e3o em 20.05.2024"}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/ata_16a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 16\u00aa sess\u00e3o em 27.05.2024"}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/ata_17a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 17\u00aa sess\u00e3o em 03.06.2024"}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/ata_18a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 18\u00aa sess\u00e3o realizada em 10.06.2024."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/ata_19_sessao.doc", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 25 de junho de 2024."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/ata_20a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 20\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 25 de junho de 2024."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/891/ata_21a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 21\u00aa sess\u00e3o realizada em 01.07.2024"}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/ata_22a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 22\u00aa sess\u00e3o em 08.07.2024"}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/ata_23a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 23\u00aa SESS\u00c3O EM 15 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/ata_24a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/ata_25a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 25\u00aa sess\u00e3o realizada em 05.08.2024"}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/ata_26a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 26\u00aa. SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/ata_27a_sessao.doc", "ementa": "ATA DA 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/ata_28a_sessao.doc", "ementa": "Ata da 28\u00aa sess\u00e3o realizada no dia 26.08.2024."}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria da C\u00e2mara - 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