{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/ped_ind_99.2021_jandir_-_conserto_de_abrigo_de_onibus.docx", "ementa": "Reforma na parada de \u00f4nibus situada na Buarque de Macedo com a Placidina de Ara\u00fajo, em frente a empresa Basalto Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Dilda", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/ped_ind_100.2021_claudio_-_sistema_de_estacionamento_rotativo_pago.docx", "ementa": "Institui Sistema de estacionamento rotativo pago."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/ped_ind_101.2021_agenor_e_idacir_-_troca_de_lampadas_na_av._luiz_marafon.docx", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns pelas de led na Avenida Luiz Marafon."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilso Cassol", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/ped_ind_102.2021_dilso_-_limpeza_na_esquina_da_com._selmi_dei_com_presidente_vargas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre limpeza na esquina da rua Comendador Roberto Selmi Dei com a Av. Presidente Vargas"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilso Cassol", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/ped_ind_103.2021_dilso_-_incentivo_p_captar_agua_da_chuva.docx", "ementa": "Campanha de incentivo e orienta\u00e7\u00e3o para captar \u00e1guas das chuvas em todo o meio rural e urbano."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_de_lei_27.2021_gilmar_l_e_gilmar_p_-_passeio_publico.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PAGINA\u00c7\u00c3O NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jandir Hasse", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei_28.2021_jandir_-_fios_soltos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e remo\u00e7\u00e3o dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jur\u00eddica que opere ou utilize rede a\u00e9rea no munic\u00edpio de Nova Prata - RS."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_29.2021_gilmar_p_-_imposto_de_renda_solidario.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, NOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE TEXTOS INFORMATIVOS DE INCENTIVO \u00c0 ADES\u00c3O AO IMPOSTO DE RENDA SOLID\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei_30.2021_gilmar_p_-_institui_pessoa_ou_empresa_amiga_das_entidades.docx", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO PESSOA OU EMPRESA \u201cAMIGA DAS ENTIDADES\u201d, INCENTIVA DOA\u00c7\u00d5ES A PARTIR DO \u201cIMPOSTO DE RENDA SOLID\u00c1RIO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/pl_090.2021_-_revoga_leis_rejuste_trimestral.docx", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba 10.470 DE 20 DE MAIO DE 2020; LEI 10.516 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E LEI 10.540 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5EM ACERCA DO \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL TRIMESTRAL DE REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/pl_e_justi._112.2021_abre_credito_especial_sus.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA AJUSTE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/pl_e_justi._114.2021_abre_credito_suplementar.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR ESTIMATIVA DE TRANSFER\u00caNCIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA \u2013 DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 SESI/RS PARA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS POR MEIO DO PROJETO EJA, DE INTERESSE REC\u00cdPROCO."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/pl119.2021_abre_credito_suplementar.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR POSS\u00cdVEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/pl_120.2021_abre_credito_suplementar_obras.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR POSS\u00cdVEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/pl_121.2021_abre_credito_especial_fundeb.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR POSS\u00cdVEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pl122.2021_abre_credito_supl.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR POSS\u00cdVEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pl_123.2021_abre_credito_supl._repasse_uniao.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNI\u00c3O."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/pl_124.2021_lot._zamin.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 24 DE MAIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/pl_125.2021_lot._pedrinho_zamin.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.554 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/pl_126.2021_lot._euclides_luiz_zamin.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.553 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/pl_127.2021_abre_credito_supl._repasse_uniao.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNI\u00c3O."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/pl_1282021_contratacao_psicologo_e_assistente_social.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL E TEMPOR\u00c1RIA DE UM PSIC\u00d3LOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/pl_129.2021_veiculos_estado.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O VE\u00cdCULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/pl_130.2021_lot._carnevalli.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.059 DE 20 DE AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/justif._131.2021_cred._suplementar_fundeb.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR POSSIVEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O - FUNDEB"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/pl_132.2021_contratacao_arquiteto.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL E TEMPOR\u00c1RIA DE UM ARQUITETO 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/ped_inf_22.2021_clecio_-_pavimentacao_na_capela_santo_isidoro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na capela Santo Isidoro."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9cio Zamin", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/ped_inf_23.2021_clecio_e_jandir_-_sobre_opreacao_tapa_buracos.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas vias da cidade."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barato", "texto_original": "http://sapl.novaprata.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/ped_inf_24.2021_marcelo_-_sobre_contratacao_de_empresa_seg_e_saude_ocupacional.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o pelo Executivo da empresa DMS - Seguran\u00e7a, Sa\u00fade Ocupacional e Meio Ambiente, bem como, dos servi\u00e7os prestados pela mesma."}]}